modelo contrato holding
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002298-18.2015.5.07.0034), 2016-05-16
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002310-32.2015.5.07.0034), 2016-05-17
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002361-43.2015.5.07.0034), 2016-05-16
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000362-21.2016.5.07.0034), 2016-05-13
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002276-57.2015.5.07.0034), 2016-05-17
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002260-06.2015.5.07.0034), 2016-05-17
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002266-13.2015.5.07.0034), 2016-05-17
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002359-73.2015.5.07.0034), 2016-05-16
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000444-52.2016.5.07.0034), 2016-05-24
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Decisões Monocráticas nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... /PR, em 25.9.2015 (fatos associados a contrato firmado pela Petrobras para afretamento do ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências. (HC 116680, ... Petroleum (BC) Limited, que é uma holding", proprietária, entre outras empresas, da CBH. \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... /PR, em 25.9.2015 (fatos associados a contrato firmado pela Petrobras para afretamento do ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências. (HC 116680, ... Petroleum (BC) Limited, que é uma holding", proprietária, entre outras empresas, da CBH. \xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9223185 ... Dispensa de Licitação por ... 1.0 GIV, placa HLF5585, Cor Branca, Ano/Modelo 2010/2011, ... Chassi 9BWAA05W4BP071085, ... Fab.:2016 Prop.: Dallas Holding SaPentagono Sa Dist.de Tit. Val.mobi- ... liario ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-89.2006.5.02.0026)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. AQUISIÇÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUCESSOR POR DÉBITOS TRABALHISTAS DE EMPRESA NÃO ADQUIRIDA. A EMPRESA SABIDAMENTE INSOLVENTE OU INIDÔNEA ECONOMICAMENTE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ...
... "a empresa DOCAS INVESTIMENTOS S/A (holding), é sucessora das diversas empresas ... foi admitida pela 1ª ré, cujo contrato de trabalho vigeu de 18/10/1999 a ... de controle e suas controladas, modelo que a legislação faz referência nos arts. 243, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000920-90.2016.5.07.0034), 2016-05-16
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... em sua conta vinculada, referente ao contrato de trabalho da reclamante com a empresa SOUTH DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001991-21.2015.5.07.0016), 2016-05-20
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... em sua conta vinculada, referente ao contrato de trabalho da reclamante com a empresa SOUTH DO ...
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Sentença nº 1001341-11.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... DE ALIMENTOS LTDA e de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA , consoante os fatos e ... , CF/1988). No contexto específico do contrato de trabalho, as cláusulas pactuadas – ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório
A Teoria dos Custos de Transação propõe uma análise microanalítica dos custos de transação de cada modo de organizar setores atualmente regulados, seja por instituições públicas ou privadas. A consideração precípua da análise pelos custos de transação é a existência inevitável de tais custos. Dessa forma, ao pretender uma análise microanalítica de cada modo de organização, pretende aclarar qual o
... ção, pretende aclarar qual o melhor modelo regulatório para determinado setor e estágio de ... propõe a análise de três tipos de contrato de concessão: (a) contrato único, definitivo; ... melhora em seu prospecto de carreira, a holding corre o risco de ser punida pelo órgão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000536-74.2017.5.06.0017), 30-07-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDA. O acervo probatório dos autos leva à conclusão de que inexistiu a alegada fraude na contratação do autor, e sim que o contrato de natureza civil de prestação de serviços foi validamente celebrado entre duas pessoas jurídicas. Recurso autoral improvido.
... HOLDING S.A ... Advogados : ROGÉRIO ... X CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PESSOAS ... ; QUE o depoente dirigia um veículo VW modelo" 860 e outro modelo 1318; QUE ficavam à disposiç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002585-78.2015.5.07.0034), 2016-05-13
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, de multa rescisória, de ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000929-69.2017.5.07.0017), 2020-10-15
... , MEDCENTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOLDING PRIME CENTER PARTICIPACOES S/A, JOAQUIM LUCIANO ... CONTRATO DE FRANQUIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO ... ; que a Odonto Center oferece modelo de negócio, além do uso do marca; que o Sr ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002542-44.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... O contrato de terceirização de serviços de telemarketing ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002548-51.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... O contrato de terceirização de serviços de telemarketing ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002525-08.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... O contrato de terceirização de serviços de telemarketing ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002539-89.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... O contrato de terceirização de serviços de telemarketing ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002565-87.2015.5.07.0034), 2016-05-06
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ... O contrato de terceirização de serviços de telemarketing ...