modelo embargos a execução excesso penhora
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Acórdão nº 2003.41.00.003548-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... de sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor por ela opostos à execução fiscal ... somente foi proposta em março de 2001; o excesso" de penhora, porque a execução persegue a cobran\xC3" ... (veículo Fiat Pálio Fire, ano 2002, modelo 2003) foi avaliado em R$ 16.000,00 ... Nas ...
-
Livro II - Do processo de execução
... nominação embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à ... penhora; d) a resistência injustificada às ordens ... solidária e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos atos praticados com violação ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... tri - butário, e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS bens e direitos à penhora, inclusive o ajuizamento seletivo de execuções ... édito constituído (ação anulatória, embargos à execução fiscal, exceção de pré- ... Aury Lopes Jr sublinha que tal excesso de subjetividade “Também gera o risco de ...