modelo trespasse
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Terra nova - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a apreensão de 01 (uma) pistola semi automática, de marca Taurus, modelo PT 809; calibre nominal 9 mm, várias munições de vários calibres, ... écie delitiva, com impactos para a saúde pública por meio do trespasse da droga. Não há elementos para se aferir a personalidade do agente bem ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ”, que era de propriedade do então Prefeito, mas objeto de “trespasse fictício” para o sobrinho deste, apontado como “laranja” ... MARTINS, CABULA, SALVADOR , QUANDO CONDUZIA O VEÍCULO DA MARCA/MODELO HONDA FIT, DE COR PRATA, QUE OSTENTAVA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ...
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Terra nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a apreensão de 01 (uma) pistola semi automática, de marca Taurus, modelo PT 809; calibre nominal 9 mm, várias munições de vários calibres, ... écie delitiva, com impactos para a saúde pública por meio do trespasse da droga. Não há elementos para se aferir a personalidade do agente bem ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.248 de 31-03-2023 - Estabelece normas que regulamentam a celebração, a execução, o acompanhamento e a fiscalização dos convênios - 202300003002846
... administração, de gerência ou similar; ... II - trespasse ou cessão a terceiro da execução do ... objeto do convênio ou do termo ... interesse público - OSCIP ou outro modelo legal específico será precedida, ... sempre que for possível, de ...
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Acórdãos nº 1025901-38.2015.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
Apelação Cível. Ação regressiva de cobrança de indenização securitária. Sentença de procedência. Apelos de ambos os réus. Apelação da corré não conhecida, porque intempestiva. Os réus foram representados por advogados diversos e fariam jus ao prazo em dobro para todas as suas manifestações, independentemente de requerimento (art. 229, CPC). Todavia, tramitando os autos na forma digital, incide a...
... ; 35ª Câmara de Direito Privado; 05/02/2018; 06/02/2018) TRESPASSE Condenação dos réus apelantes ao pagamento do saldo ... Hyundai Hb20 Confort 1.0 Flex 12v Mec, ano/modelo 2013/2014, de placas FJZ1808, de propriedade de Vivian ... -
Acórdãos nº 0012372-41.2014.8.26.0664 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
RECURSO – Apelação – Prazo – Interposição dois dias depois do término do prazo recursal – Intempestividade reconhecida – Apelação do autor não conhecida JUSTIÇA GRATUITA – Reiteração do pedido de revogação – Matéria já examinada em segunda instância – Inexistência de novos elementos – Matéria preclusa – Apelação do réu não conhecida LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Ação de rescisão contratual – Inadimplência
... trespasse. Ora, negar o pagamento das cártulas que confessadamente foram ... na direção que concebe essa boa-fé como um modelo objetivo de conduta. São poucos os autores que se preocuparam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-25.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A jurisprudência desta Corte Superior, forte nos arts. 6º da Lei nº 11.101/05 e 768 da CLT, é no sentido de que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações trabalhistas ajuizadas seja contra massa falida, seja contra empresa em recuperação...
... Desde ent-o, a VARIG vem incorporando o modelo de gest-o com plataforma baixo custo e aprimorando os serviços ... a modalidade de título jurídico utilizada para o trespasse efetuado" ... (in Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed., págs ... -
Acórdão nº 2003/0141151-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. IMUNIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. LEGALIDADE DO ART. 3º, VI, DO DECRETO 2.536/98. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL DE 20% DE GRATUIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRECEDENTES. SEGURANÇA DENEGADA. 1. A jurisprudência mais recente do STJ assentou o entendimento de que (a) inexiste...
... Tais atos são chamados de atos subjetivos. Seu modelo característico é o contrato. Cifram-se a regular relações específicas ... "Bem ao contrário", continua, "se alguém contrata com outrem o trespasse de bem móvel, convindo as partes, das possibilidades legais, que os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57340-07.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. Decisão regional que reconhece a sucessão empresarial entre as reclamadas, na hipótese de aquisição de unidade produtiva de empresa objeto de recuperação judicial. Aparente violação do
... a modalidade de título jurídico utilizada para o trespasse efetuado" ... (in Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed., págs ... Desde ent-o, a VARIG vem incorporando o modelo de gest-o com plataforma baixo custo e aprimorando os serviços ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-62.2008.5.01.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A jurisprudência desta Corte Superior, forte nos arts. 6º da Lei nº 11.101/05 e 768 da CLT, é no sentido de que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações trabalhistas ajuizadas seja contra massa falida, seja contra empresa em recuperação...
... óveis necessários à operação", compreendendo, dentre outros, o modelo operacional para o exercício do transporte aéreo, as rotas domésticas e ... a modalidade de título jurídico utilizada para o trespasse efetuado" ... (in Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed., págs ... -
Acórdãos nº 1001364-48.2020.8.26.0144 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
APELAÇÃO – CONTRATO DE FRANQUIA "MINIS FINGER FOOD" – JUSTIÇA GRATUITA – Concessão da benesse em sede recursal – Elementos de provas que indicam o estado de hipossuficiência alegado – Pessoa jurídica e natural – ADESIVIDADE – Inaplicabilidade do CDC – Não há hipossuficiência em contratos assinados entre empresários, presumindo-se ciência e experiência daquele que assume a responsabilidade de...
... trespasse com cessão de uso de marca, dispensando-se a ... embalagens e produtos vendidos aos franqueados, que é modelo próprio de remuneração da franqueadora, sem ensejar ... -
Acórdãos nº 0007970-22.2014.8.26.0047 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
Tráfico de entorpecentes – Agente que traz consigo substância estupefaciente – Desnecessidade de flagrância na prática de oferta gratuita ou de venda – Pretendida desclassificação para porte de entorpecentes (art. 28 da Lei n. 11.343/06) – Descabimento Para a realização do tipo penal previsto no art. 33 da Lei n. 11.343/06, não se exige estado de flagrância na prática de qualquer ato indicativo...
... superficial do texto legal, que o mero trespasse ilegal de substância estupefaciente já implica, por si só, na ... demais, que apresentem características similares, como marca, modelo e cor. Não é necessário, portanto, consista ela em gravação de ... -
Acórdãos nº 1001940-11.2017.8.26.0576 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
Recurso – Embargos de declaração – Vícios elencados pelo art. 1022 do NCPC – Inocorrência – Prequestionamento. Inexistem quaisquer dos vícios elencados pelo artigo 1022 do Novo CPC quando o julgado contém análise das questões devolvidas em absoluta consonância com os elementos dos autos e com as normas legais e a jurisprudência, incidentes na espécie, uma vez que a atividade jurisdicional não...
... , inspirando-se na prática de países que adotam o modelo do 'common law', chamam de 'ratio decidendi' ... contratual, realizando em favor dos devedores o trespasse do ponto comercial e demais direitos por eles adquiridos, ... -
Disposições gerais
... a anuência do locador, estar-se-ia criando dificuldades ao trespasse, entravando, com isso, o tráfego mercantil. Além, é claro, de propiciar ... Para José Guy de Carvalho Pinto: "A fixação do aluguel em modelo monetário desajustado do nosso não acusa nem a nulidade do contrato, nem ...
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... ão de incorporação, fusão, cisão, incorporação de ações, trespasse, aquisição de ativos ou qualquer outro tipo de reorganização ... d) Migração de 80% da força de vendas e logística para o modelo de “Broker”. Nessa estrutura as controla- das Creme Mel, Zecas e DCB ...
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... ão de incorporação, fusão, cisão, incorporação de ações, trespasse, aquisição de ativos ou qualquer outro tipo de reorganização ... d) Migração de 80% da força de vendas e logística para o modelo de “Broker”. Nessa estrutura as controla- das Creme Mel, Zecas e DCB ...
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... ão de incorporação, fusão, cisão, incorporação de ações, trespasse, aquisição de ativos ou qualquer outro tipo de reorganização ... d) Migração de 80% da força de vendas e logística para o modelo de “Broker”. Nessa estrutura as controla- das Creme Mel, Zecas e DCB ...
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... ão de incorporação, fusão, cisão, incorporação de ações, trespasse, aquisição de ativos ou qualquer outro tipo de reorganização ... d) Migração de 80% da força de vendas e logística para o modelo de “Broker”. Nessa estrutura as controla- das Creme Mel, Zecas e DCB ...