modelo um acordao
- Acórdão nº 27825 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 28420 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 28170 de Primeira Turma, 30 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 33268 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109715920174058400), 19-10-2021
PJE 0810971-59.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APLICAÇÃO DO SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal e Empresa Gestora de Ativos, no bojo de ação ordinária promovida por Maria Valdinete Rodrigues, em face de...
... ção - SFA (Tabela Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo de juros simples ou método Gauss), excluindo-se, dessa forma, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020391420194058400), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0802039-14.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BELAU ADVOGADO: Arthur Ataide De Holanda APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. APELAÇÃO. ERRO NA DESCRIÇÃO DO VEÍCULO....
... ônea do veículo alienado fiduciariamente, que era outro (Hyundai modelo HB20). Ademais, a própria CAIXA reconheceu o equivoco nos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051666620214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0805166-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803172-50.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VACINAÇÃO...
... modelo tradicional ( em que o órgão jurisdicional atua de forma individual, ... -
Acórdão Nº 0312998-82.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-06-2021
... Antes, porém, uma peroração. Estimo que o modelo de legalidade atualmente vigente supera, em grande medida, uma rigidez ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1163-54.2017.5.05.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... utilizado um Decibelímetro Marca QUEST modelo DLX, Serial NXF 110012), tendo sido ... detectado que o maior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08094976220194050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809497-62.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSTRUA LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA
... 40 da Lei 6.830/1980, segundo o modelo" jurisprudencial consagrado pelo STJ em recurso repetitivo. De citação at\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00038063720024058200), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0003806-37.2002.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EDIMAQUINA COM REPRES E ASSIST TEC DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: Heratostenes Santos De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO.
... 40 da Lei 6.830/1980, segundo o modelo jurisprudencial consagrado pelo STJ em recurso repetitivo. Desse termo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032313020154058300), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0803231-30.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO ADVOGADO: Carlos Gilberto Dias Júnior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... que não tenha se efetivado o recolhimento, como se verifica no modelo jurisprudencial do RE nº 572.762, id. 1336867 ... Contrarrazões ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058013820194058400), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0805801-38.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CILENE FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PORTADORA DE ALGONEURODISTROFIA....
... ção de procedimento para substituição do neuroestimulador por modelo com gerador recarregável, bem como o fornecimento do mesmo, nos termos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001647720174058400), 19-04-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL DA MARINHA. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. PEDIDO RECONHECIDO NA SENTENÇA. AUTORIDADE INCOMPETENTE PARA AVALIAR O SERVIDOR. NÃO OCORRÊNCIA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação...
... chefe imediato, que deverá observar os critérios estabelecidos em modelo especificado da ficha de avaliação de desempenho, para que assim ocorra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107591320204050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0810759-13.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUIZ FRANCISCO BORGES ADVOGADO: Reginaldo Nelson Maciel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811266-96.2017.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN JUIZ PROLATOR...
... º 348/2001, do então Comandante do Exército, cujo anexo trouxe o modelo do "Termo de Opção", contendo os três benefícios excludentes entre si, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002493120128250010), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0000249-31.2012.8.25.0010 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HENRIQUE MARCIO BARRETO SOUTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (ie) . . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA....
... 40 da Lei 6.830/1980, segundo o modelo jurisprudencial consagrado pelo STJ em recurso repetitivo. Desse termo, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1683-78.2016.5.07.0006)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. CONTAGEM DE TEMPO TRABALHADO SOB EFEITO DE DECISÃO LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. RECONHECIMENTO I. Cabe a esta Corte...
... O primeiro modelo é proveniente de turma ... do TST, hipótese não elencada no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005800720154058500), 02-06-2020
PJE 0800580-07.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E MÚTUO. APLICAÇÃO DO SISTEMA SAC. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MENSAL. LEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por JOÃO CARLOS GUIMARÃES DOS SANTOS e RAFAELA COSTA DOS ANJOS, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica...
... Compostos), adotado pela instituição, uma vez que o referido modelo efetua a capitalização mensal dos juros, justificando a revisão das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100945520224058300), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0810094-55.2022.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO FILHO ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... pedido de renovação do registro da arma de fogo, da marca Glock, modelo G25, calibre .380, registrada no SINARM sob o nº 2015/008546784-97, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010321620114058104), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0001032-16.2011.4.05.8104 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO AFONSO DE LIMA ADVOGADO: Manoel Galba Vasconcelos De Aguiar De Júnior PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTO DE INFRAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO....
... a liberação do veiculo placas JFQ 9638/CE - Mercedes Benz/1620 modelo 2006/2006, e a sua entrega ao proprietário/impetrante FRANCISCO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-95.2013.5.09.0013) 20-11-2018
... não se verifica a existência de vantagens pessoais atribuídas ao modelo, na medida que nos históricos funcionais dos paradigmas apenas consta a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091236820204058000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0809123-68.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃ
... utilização da via judicial implicaria em alteração do próprio modelo de gerência dos recursos do SUS ... 9. Não cabe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042759220214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0804275-92.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA ADVOGADO: Jose Erinaldo Dantas Filho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. "ERROS"...
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Decisão monocrática Nº 60498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... 5) ... Afirma que “o acórdão repetiu um modelo de ‘preconcepção de nulidade’ do contrato pela simples concepção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054593020144058100), 24-08-2021
PJE 0805459-30.2014.4.05.8100 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VEÍCULO OFICIAL. DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por João Janderson Epitácio de Araújo e Aurinete Ferreira de Sousa contra sentença que julgou procedente o pedido, para condenar os réus ao ressarcimento dos danos causados ao IBGE, em razão de acidente com o veículo...
... Jovita Feitosa, Parque Araxá/CE, o veículo oficial do IBGE, marca/modelo Pajero TR4, placa NUW-7919, na ocasião conduzida pelo servidor Marcos ...