modelo um acordao
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008336-22.2022.8.19.0000 (Cível), 27-10-2022
Embargos declaratórios dos agravos de instrumento. Direito de Família. Regulamentação de visitação provisória paterna. Ex-casal residindo em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Irresignação de ambos os genitores quanto ao novo modelo de visitação instituído, em decorrência do retorno das aulas presenciais dos menores, os quais residem com a genitora na cidade de Cambuci, enquanto o pai...
... Cambuci). Irresignação de ambos os genitores quanto ao ... novo modelo de visitação instituído, em decorrência do ... retorno das aulas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072686120194058300), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0807268-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: EDIVALDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ENSINO...
... ção do conceito de pessoa com deficiência e da superação do modelo que definia a pessoa com deficiência com ênfase nas características ... -
Decisão monocrática Nº 60496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... O ACÓRDÃO REPETIU UM MODELO DE ‘PRECONCEPÇÃO DE NULIDADE’ DO CONTRATO PELA SIMPLES CONCEPÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002578920164058201), 26-04-2022
PJE 0800257-89.2016.4.05.8201 EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. ANULAÇÃO. VEÍCULO CLONADO. ALTERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO. PLEITO A SER DEDUZIDO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO, contra DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em face de...
... do seu veículo (placa NNL-5912/PB, RENAVAM 0091081272-1, Ano/modelo 2007/2007, Chassi 9BD17206G73299346, Marca Fiat/Siena Fire Flex, Cor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08164465220194058100), 12-11-2020
E M E N T A PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INCERTEZA QUANTO À PROPRIEDADE E INTERESSE DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS EM CURSO. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Decisão proferida nos autos do Processo nº 0816446-52.2019.4.05.8100, em curso na 32ª Vara Federal (CE), que indeferiu Pedido do Requerente, ora Apelante, de restituição do veículo Jeep...
... , de restituição do veículo Jeep CompassLonit, cor branca, ano/modelo 2016/2017, placa QFV-8166 ... A Decisão considerou, em resumo: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... ível realizar, v.g., perícia na mercadoria (a fim de comparar se o modelo corresponde ou não ao indicado na cotação) ... Com essas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08146691420214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0814669-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTRO DE ESTUDOS CASA CURTA-SE ADVOGADO: Anderson Rocha Silva e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804569-45.2020.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, V, DO CPC....
... Afirma que se fala de um modelo Doblo, ou seja, uma pequena Van a qual é utilizada para levar todo o ... - Acórdão nº 1247930 de Primeira Turma, 24 de Marzo de 2020
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Acórdão Nº 5000873-45.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - INOVAÇÃO RECURSAL - RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO 1 Salvo as matérias de ordem pública e aquelas não propostas por motivo de força maior, é defeso no segundo grau a apreciação de questões não suscitadas ou debatidas no primeiro grau, por constituírem inovação recursal. 2
... Isso porque a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas hipteses legalmente ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , que o autor denomina ‘reengenharia’; (iv) o acolhimento de um modelo de gestão complexo através de “racionalização de poderes, pesquisa ...
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Acórdão Nº 0623946-07.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-05-2023
... sendo apreendido um notebook, “Samsung, modelo NP 300E5M” (págs. 11/13) ... 2. Na ação principal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acordão do Terceira Turma, 23-02-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.COMÉRCIO ELETRÔNICO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIA PELA INTERNET.RECURSA AO CUMPRIMENTO DA OFERTA. ART. 35 DO CDC. ANTECIPAÇÃO DATUTELA. AUSÊNCIA DE PRODUTO EM ESTOQUE. CUMPRIMENTO FORÇADO DAOBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO.1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipaçãode tutela, ajuizada em razão do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092882520214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0809288-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE NEY LEAL PETROLA ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... Ficou, portanto, superado o modelo antigo que previa a necessidade de citação, passando-se a exigir apenas ... -
Acórdão Nº 5005232-84.2020.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-03-2024
... ou má-fé por parte do apelante, que apenas aderiu ao modelo de trabalho posto pela própria administração, de modo que seria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001071820194058003), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0800107-18.2019.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho APELADO: ELZA MARIA PEREIRA GONÇALVES e outros ADVOGADO: Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Camila...
... No caso, subsumir a conduta da apelante ao modelo" típico descrito no art. 345 do CP apenas seria possível com a comprovaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009640520214058000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800964-05.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROPOSITURA NO JUÍZO ESTADUAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. DESCABIMENTO....
... pelo legislador e pela Administração e inaugurar um novo modelo de gerência dos recursos do SUS, utilizando-se a via judicial; j) Foi ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. SUPORTE PROBATÓRIO INSUFICIENTE. CERTEZA NÃO DEMONSTRADA. NULIDADE RECONHECIDA. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. EFEITO EXTENSIVO.1. No julgamento do HC 598.886/SC, da relatoria do Min. Rogério Schietti Cruz, decidiu a Sexta Turma, revendo anterior interpretação, no...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043768220214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0804376-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCILIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti AGRAVANTE: MARTIN LEANDRO EMMANUEL PALACIOS TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti AGRAVANTE: M. A. G. ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti REPRESENTANTE(PAIS): Aparecida Dayzianne De Araujo...
... ção da UFPE, por entender que a inovação da instituição do modelo de seleção pública para o CAP/UFPE se mostra como uma regra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103246820204058300), 16-11-2021
PJE 0810324-68.2020.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. INDEFERIMENTO. APELO DA DEFESA. PROCEDIMENTO AINDA EM CURSO. OBJETOS QUE AINDA INTERESSAM AO PROCESSO. PROPRIEDADE NÃO INTEIRAMENTE DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE OS BENS SEREM HAVIDOS COMO PASSÍVEIS DE PERDIMENTO NÃO AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela...
... , FCC, ID BCG-62946, IC579C-E2946A; b) 01 (um) telefone celular , Modelo SM-Y105B/DL, IMEI 1: 3564430851360; c) 01 (um) Notebook , Marca Dell, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004863820214050000), 17-08-2021
PJE 0800486-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SOUZA E ANGNES LTDA em face de decisão proferida pelo juízo plantonista da SJPE, no bojo da ação mandamental 0820370-19.2020.4.05.8300
... quando diz que a proposta deve ser apresentada de acordo com o modelo - Anexo I do Termo de Referência TR-DORTT-LT-05-2020, devidamente ... -
Acórdão Nº 0004655-79.1995.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... Um modelo extrativista pode gerar resultados de crescimento eventual, mas no alcanar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003519520204058201), 01-06-2021
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho PROCESSO Nº: 0800351-95.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDEMBERG DE ARAUJO GUIMARAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... lotados no posto de Santa Teresinha, quando dirigia o veículo modelo Golf, placas KJL 3146/PE, o ora apelante apresentou Certificado de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... se refere o § 2º, os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos majoritários na ordem já ...