modelos balancetes
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... e, dentro de 15 (quinze) dias do seu recebimento, cópias dos balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e, quando ... 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e o BNDES, o financiamento de projetos voltados a promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às metas da Contribuição ... serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, ... os incisos I, II e IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ... serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , avaliar os nveis de exposio a risco da CEF e decidir sobre os modelos para mensurao de riscos ... Comit de Preveno Contra os Crimes de ... III - analisar, ao menos trimestralmente, os balancetes e demais demonstrativos contbeis da CEF e dos fundos e programas por ela ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e o BNDES, o financiamento de projetos que promovam: ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ... serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ... serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... recebimento, visados por autoridade publica local, observados os modelos aprovados pelo órgão Central do Sistema de Controle Interno ... § 2º ... administrativas gestoras, e lhes encaminharão, mensalmente, balancetes e demonstrações contábeis da respectiva execução orçamentária, para ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e programas por ela administrados ou operados, inclusive seus balancetes; ... f) o regulamento de licitações; ... g) o sistema de controles ... os níveis de exposição a risco da CEF e decidir sobre os modelos para mensuração de riscos ... Comitê de Prevenção Contra os Crimes ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (81751)
... especificações, desenhos, diagramas, modelos, amostras, balancetes, dados, ... programas de computador, discos, ...
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EXTRATO DE TERMO CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
... -how, técnicas, design, especificações, desenhos, diagramas, modelos, amostras, balancetes, dados, programas de computador, discos, CDs, planos ...
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... a boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, exceto quando a pessoa jurídica ainda não ... 133; ... p) os art. 138, art. 139 e art. 140; e ... q) os Modelos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e o BNDES, o financiamento de projetos que promovem modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ... serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... de 2 meses de que trata o item I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades, de que trata o § 4º do artigo 20, de ... mapas e memórias de cálculos da correção monetária, segundo modelos aprovados pela Secretaria da Receita Federal ... Determinação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ... bruta mensal auferida (estimativa “pura”), ou balanços ou balancetes de suspensão ou redução (estimativa “monitorada”) 11 ... Nas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I, II, IV e V deste artigo, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ... dois meses de que trata o inciso I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de que a coligada ou controlada participe, ...