Moeda Corrente do País
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ATA - FIKSEL EMPREEND. e ParticipAções Ltda
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - Living 007EMPREEND. Imob. Ltda
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - M2 PROD. AgrícolaS E LOGásTICA BRASIL LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - MX3 Gestão de Ativos Rurais Ltda
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11848-35.2016.5.09.0652)
AGRAVO INTERPOSTO POR PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA. - M/V PACIFIC E OUTROS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No tocante à alegação de que o Regional, ao concluir
... SALÁRIO FIXADO EM MOEDA ESTRANGEIRA. DATA DA CONVERSÃO DO ... ser efetuado pelo valor da moeda corrente, ... utilizando-se a cotação do ... determina a aplicação da legislação do país no ... qual está matriculada a ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou ... neste artigo serão reconvertidos para moeda corrente, com base no valor da Unidade Fiscal de ...
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Da Penhora
... mensal elevada para os padrões normais do País ... O parágrafo único do art. 650 preceituava: ... A segunda corrente, defendida por Clóvis Beviláqua e Pontes de ... ção, sobretudo em face de alteração da moeda vigente à época, o que torna a alegada ofensa ...
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Acórdão Nº 0080067-28.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... á totalmente subscritos e integralizados em moeda corrente do ... , fica distribuído entre os ... ] integraliza neste ato em moeda corrente do país o valor de R$ ... 5.000,00 (cinco mil reais), ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ... ção em espécie do salário será paga em moeda corrente do País ... 8 TST: Prec ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001492-07.2017.5.02.0075)
I - ANÁLISE DE PETIÇÃO. Por meio da petição nº 9745-04/2021, a reclamada requer a observância da decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 para a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial. O agravo de instrumento e o recurso de revista da reclamada não versam sobre a matéria, restando preclusa qualquer...
... convertida para a moeda nacional com a cotação correspondente ao dia do ... auferir os valores em moeda corrente do país, como ... in casu ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelo Diário Oficial de 5 de janeiro do corrente ano. 2. A Comissão cotejou e julgou cerca de ... , em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ... ção em espécie do salário será paga em moeda corrente do País ... 8 TST: Prec ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ... ção em espécie do salário será paga em moeda corrente do País ... 8 TST: Prec ...
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Acordão nº 20160177981 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... etermina que o salário deve ser pago em moeda nacional, sendo nulos contratos que estipulem ... espécie do salário será paga em moeda corrente do País. Parágrafo único. O pagamento do ...
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ATA - SISTEMA FÁCIL - TAMBORÉ? 8VILLAGIO - SPE LTDA
... SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA ... PARA O ... , que serão devolvidos até 31.10.2022, em moeda ... corrente nacional, à sócia Rodobens ...
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Convocação - MONIMED EQUIP. LTDA
... SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA ... PARA O ... , que serão devolvidos até 31.10.2022, em moeda ... corrente nacional, à sócia Rodobens ...
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EDITAL - MARCELO EMIDIO F. P. SILVEIRA
... SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA ... PARA O ... , que serão devolvidos até 31.10.2022, em moeda ... corrente nacional, à sócia Rodobens ...
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Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial
... ória política e constitucional daquele país. Durante a “Grande Depressão”, grave crise ... Act, de 1862) autorizativa da emissão de moeda-papel ( greenback ) com eficácia retroativa de oeda corrente do país, hábil para pagamento de dívidas ... -
Convocação - Tabapu� Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA
... pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sen- ... do que os sócios ... em moeda corrente do país o valor das quotas canceladas a título de ...
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ATA - GRC03 INCORPORAções E PARTICIPAções LTDA
... pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sen- ... do que os sócios ... em moeda corrente do país o valor das quotas canceladas a título de ...
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Sentença nº 1001296-27.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , mas apenas do valor pago em conta corrente ”. De acordo com a prova oral produzida, é ... ão, em espécie, do salário, será paga em moeda corrente do País, donde se deduz que, pode ser ...
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Sentença nº 1001163-58.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... oficial porque o salário deve ser pago em moeda corrente do país, conforme art. 463 da CLT. Ora, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 000 (onze mil) cotas, pagando por elas em moeda corrente do país o valor de R$11.000,00 ...
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ATA - Torres Vedras EMPREEND. Imob. Ltda
... liários S/A, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quo- ... tas ...
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ATA - LIVING LORETO EMP. IMOB. LTDA
... tos e Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor ... das quotas ...