Moeda Corrente do País
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ATA - JARDIM LE�O EMPREEND. IMOB.LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - LIVING IP� EMP. IMOB. LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - LIVING SALINAS EMPRENDIMENTOS IMOB. LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - LIVING TALLINN EMPREEND. IMOB. LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - NOVA CANOAS EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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Convocação - FUNDACAO ADIB JATENE
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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Convocação - PRODEPG PROGRESSO E DESENV. DE PRAIA GRANDE SA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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Convocação - PROD. ALIMENTICIOS ORLANDIA S A COMERCIO E IND
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação ... milhões de reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso tenha sido ...corrente líquida constante do referido Projeto. § 1º A ...
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C
... de diversas cidades do norte e nordeste do país pela promessa de trabalho. No entanto, acabaram ... e é normalmente considerada sinônimo de moeda ou divisa. Trata-se, segundo o léxico, de termo ...Assim, na linguagem corrente, como também no jargão econômico, o termo ...
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Acórdão Nº 0000631-45.2000.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU AS CONTAS APRESENTADAS PELOS AUTORES, EMBASADAS EM LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO NA AÇÃO CAUTELAR N. 051.02.000770-2. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.ALEGADA OCORRÊNCIA DE SENTENÇA CONDICIONAL, VEZ QUE O MAGISTRADO IGNOROU A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RECONHECEU O SALDO DEVEDOR FRENTE A UM POSSÍVEL...
... na futura floresta ou o correspondente em moeda corrente do país na época do resultado. ... -
Acórdão Nº 5045923-23.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. APÓLICES DE SEGURO CONTRATADAS ENTRE 1993 E 1994, DURANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO REAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS REALIZADOS POR PERITO CONTÁBIL JUDICIAL PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR EXEQUENDO.RECURSO DOS EXEQUENTES. PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DA NULIDADE OU DA INCORREÇÃO DOS CÁLCULOS...
... deveria apurar o critério de conversão de moeda das apólices, providência não adotada pelo ...ções, a unidade monetária utilizada no país era o Cruzeiro Real (CR$), razão pela qual é ... que os valores estão expressos em moeda corrente do país e atualizado até a data do certificado. ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... a diversos produtos oriundos daquele país: calçados, chapas acrílicas, chapas grossas, ...Para os adeptos dessa corrente, numa situação como essa nasce, para os demais ..., mediante a cobrança de importância, em moeda corrente do País, que corresponderá a ...
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COMUNICADO - PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENV
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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COMUNICADO - RX PRO LOG TRANSP. e LoGástica Ltda
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - Living Panam� Empreed. Imob. Ltda
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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ATA - PERU EMPREEND. IMOB. LTDA
...Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das. quotas canceladas ...
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Sentença nº 1000877-16.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... alimentação internacional eram pagas em moeda local, sendo que nos últimos anos também ..., deveriam ser pagas na moeda local do país no qual terminar o voo. Informa, no entanto, que ... são pagas no check-in do hotel em moeda corrente do país, à exceção do caso da América Latina ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
..., em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ...moeda corrente do País. . Parágrafo único. O ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001850-72.2014.5.07.0004), 2019-10-17
.../12, em face da fixação de seu salário em moeda estrangeira (Euros) e sua variação cambial no ..., em valor, deverão ser feitos em moeda corrente do país, portanto a contratação do pagamento ...
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Precedentes normativos do TST
... hoje é um dos maiores bancos oficias do país. 13 LOCAL PARA SINDICALIZAÃO (negativo). Não ...O pagamento de salário será efetuado em moeda corrente e no horário de serviço, para isso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001781-52.2014.5.06.0009), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. REQUISITOS LEGAIS. A Consolidação das Leis do Trabalho, regulando o contrato por prazo determinado, estabelece em seus artigos 443, 445, 451 e 452 (redação da época, por força da máxima tempus regit actum) requisitos que precisam ser respeitados, sob pena de nulidade. No caso dos autos, a aplicabilidade da legislação brasileira não...
..., vez que foi selecionada e aprovada neste país, conforme admitido na contestação - fl. 304 ..., da CLT fixa o pagamento dos salários em moeda corrente do País, sob pena de invalidade. Assim, ... -
Sentença nº 1001498-93.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2022
... a lei da nacionalidade (bandeira) do país" em que ele foi registrado, considerando a embarca\xC3"..., sendo imperiosa a conversão para moeda nacional, ante o teor do disposto no art. 463 da ...écie, do salário será paga em moeda corrente do País”. Para fins de identificação da ...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
..., totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país para o valor de R$ 50.000,00 ...
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Concessão Florestal
... de gestão dos recursos ambientais do país. @@5.2.2 Elaboração de Plano Anual de Outorga ...Com efeito, essa corrente doutrinária alarga o significado do termo ... e expresso no contrato de concessão em moeda corrente do País, cabendo revisões e reajustes ...