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553814 resultados para monocratico

  • Julgamento monocrático incrementou os poderes do relator

    Arnaldo Almeida: Julgamento monocrático ampliou poderes do relator

    O Direito Processo Civil brasileiro, desde as alterações pontuais que sofreu nos últimos anos, até o surgimento do Código de Processo Civil de 2015, caminhou na direção da valorização e eficácia da jurisprudência consolidada pelos tribunais superi...
  • Legitimação passiva - os coatores, o julgamento monocrático, as informações e outras questões
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA ILÍCITA MOTIVADA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E EM OUTROS ELEMENTOS...

    ... do RISTJ).  ... 2.  O  julgamento  monocrático  pelo  relator  não  implica  cerceamento  ao  direito  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... postula o restabelecimento da sentença que reconheceu  ... a  prescrição.  Ocorre  que  o  juízo  monocrático",  também  ... em  dissonância  com  a  jurisprudência  do  Superior  ... Tribunal  de  Justiça  colacionada  no  aresto\xC2" ...
  • Mais um passo para um supremo monocrático
  • Supremo deve permitir Habeas Corpus contra ato monocrático de ministro

    ​Pedro Castro: Supremo deve permitir HC contra decisão monocrática

    Há cerca de dois anos, foi publicado na ConJur um artigo de minha autoria que procurava demonstrar, tecnicamente, porque seria possível a impetração de Habeas Corpus contra ato (monocrático) de um ministro de nossa suprema corte.<...
  • Acórdão nº 2015/0008317-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. 1. Se o acórdão combatido está assentado exclusivamente em fundamento constitucional, está evidenciado ser o recurso especial manifestamente ...

    ... EXCLUSIVAMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  RECURSO  ESPECIAL  MANIFESTAMENTE  ... INADMISSÍVEL.  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO".  ... POSSIBILIDADE ... 1.  Se  o  acórdão  combatido  está  assentado  exclusivamente  em  ... fundamento  constitucional, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0165568-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... MONOCRÁTICO".  ... NULIDADE.  COMPETÊNCIA  DO  ÓRGÃO  COLEGIADO.  ... ART.  545  DO  CPC/1973 E ART. 1.021 DO CPC/2015, C/C O  ... ART.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0213886-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO  ... ESPECIAL.  ... POSSIBILIDADE.  SÚMULA  568/STJ.  JULGAMENTO  COLEGIADO,  EM  SEDE  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0245841-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. ROUBO SIMPLES E ROUBO CIRCUNSTANCIADO, NA MODALIDADE TENTADA, E EM CONCURSO MATERIAL. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71 DO CP. INVIABILIDADE. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. INVERSÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. SÚMU

    ... PENAL  E  PROCESSUAL  PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  ... ESPECIAL.  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO  PELO  RELATOR.  POSSIBILIDADE.  ROUBO  ... SIMPLES  E  ROUBO  CIRCUNSTANCIADO,  NA  MODALIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0056855-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... SÚMULAS  282  E  356  DO  STF.  JULGAMENTO  MONOCRÁTICO.  ... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO COLEGIADO. AUSÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2016/0233320-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. DIREITO DOS REEDUCANDOS DE CUMPRIREM PENA EM LOCAL PRÓXIMO AO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR. TRANSFERÊNCIA INDEFERIDA ANTE A INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PENAL COMPATÍVEL COM O REGIME...

    ... EXECUÇÃO  PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  RECURSO  ... ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  JULGAMENTO  MONOCRÁTICO.  ... POSSIBILIDADE.  JURISPRUDÊNCIA  DOMINANTE  DO  STJ.  DIREITO  ... DOS REEDUCANDOS DE CUMPRIREM PENA EM LOCAL PRÓXIMO AO  ...
  • Acórdão nº 2009/0079965-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 557 DO CPC/1973. CABIMENTO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DISCUSSÃO PREJUDICADA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA IMINENTE DE APREENSÃO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme o entendimento desta Corte Superior de que o julgamento

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... CPC/1973.  ... CABIMENTO  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO.  ... DISCUSSÃO  ... PREJUDICADA.  ... EMBARGOS DE TERCEIRO. AMEAÇA IMINENTE DE APREENSÃO.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. ART. 557 DO CPC/1973. CABIMENTO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DISCUSSÃO PREJUDICADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido fundamenta claramente...

    ... ESPECIAL.  OMISSÃO.  VÍCIO  NÃO  CONFIGURADO.  ART.  557  DO  ... CPC/1973.  CABIMENTO  DO  JULGAMENTO  MONOCRÁTICO.  ... DISCUSSÃO  PREJUDICADA.  AÇÃO  INDENIZATÓRIA.  CONCURSO  ...
  • Acórdão nº 2015/0025632-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO FALIMENTAR E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA SOBRE O TEMA. ART. 255, § 4º, II, DO RISTJ. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA. CRÉDITO TRABALHISTA. PARTICIPAÇÃO NOS RATEIOS POSTERIORES. INOCORRÊNCIA DE PERDA DO DIREITO DE...

    ... ESPECIAL.  ... FALIMENTAR  ... E  PROCESSUAL  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO.  ... CABIMENTO.  ... JURISPRUDÊNCIA  ... PACÍFICA  SOBRE  O  TEMA.  ART.  255,  §  4º,  II,  DO  RISTJ.  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE ... 1.  "Nos  termos  da  Súmula  568/STJ,  é  possível  o  julgamento  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ENUNCIADO  ADMINISTRATIVO  Nº  3/STJ.  CABIMENTO        DO   ... JULGAMENTO      MONOCRÁTICO.  SÚMULA  568/STJ.    DISCUSSÃO  ... PREJUDICADA  COM  A  INTERPOSIÇÃO  DE  AGRAVO  IMPROBIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0145353-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0296924-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CARÁTER INFRINGENTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DECISÃO CALCADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça, bem como da Súmula 568/STJ,

    ... RECEBIDOS  ... REGIMENTAL  NO  RECURSO  EM  HABEAS   CORPUS .  CARÁTER  ... INFRINGENTE.  JULGAMENTO  MONOCRÁTICO.  DECISÃO  CALCADA  ... EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO  ... INOCORRÊNCIA.  ... IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2016/0187326-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. SUSCITADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO MONOCRÁTICO. CARGO DE VEREADOR. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INOCORRÊNCIA. CESSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Considerando que o próprio...

    ... CORPUS .  QUADRILHA  ARMADA.  SUSCITADA  INCOMPETÊNCIA  ... ABSOLUTA  DO  JUÍZO  MONOCRÁTICO.  CARGO  DE  VEREADOR.  ... ALEGAÇÃO  DE  COMPETÊNCIA  DO  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA.  ...
  • Acórdão nº 2011/0255276-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Para ...

    ... IMPUGNAÇÃO  ESPECÍFICA  AOS  FUNDAMENTOS  DA  ... DECISÃO  AGRAVADA.  SÚMULA  182/STJ.  JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO  ... POSSIBILIDADE.  ... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1.  Para  viabilizar  o  prosseguimento  (admissibilidade)  do  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  SUBMISSÃO  À  REGRA  PREVISTA  NO  ENUNCIADO  ... ADMINISTRATIVO  ... JULGAMENTO  ... MONOCRÁTICO".  JURISPRUDÊNCIA  DOMINANTE.  POSSIBILIDADE.  ... INTEMPESTIVIDADE  DO  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO  RECONHECIDA  ... PELO  TRIBUNAL\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DECISÃO CALCADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça, bem como da Súmula 568/STJ, compete ao relator, por decisão monocrática, negar provimento ao recurso ou...

    ... TERRITORIOS  ... PENAL  E  PROCESSO  PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  HABEAS   ... CORPUS .  JULGAMENTO  MONOCRÁTICO.  DECISÃO  CALCADA  EM  ... JURISPRUDÊNCIA  DOMINANTE.  POSSIBILIDADE.  CERCEAMENTO  DE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... MONOCRÁTICO".  ART.  34,  XI,  DO  RISTJ.  ... ILEGALIDADE  ... INDEFERIMENTO  ... REINQUIRIÇÃO  ... TESTEMUNHA  E  NULIDADE  DO  FEITO. \xC2" ...

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