Habeas Corpus
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- ISBN:
- 978-65-5515-461-0
Índice
- Dedcatória
- Prefácio
- Introdução
- O bem jurídico enquanto objeto dogmático no habeas corpus
- A relação do habeas corpus com a constituição da república e suas linhas históricas
- O conceito do writ e a sua natureza jurídica
- Interesse de agir na ação constitucional de habeas corpus
- Possibilidade jurídica do pedido no writ
- Legitimação ativa
- Legitimação passiva - os coatores, o julgamento monocrático, as informações e outras questões
- Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
- Competência para impetração do habeas corpus
- Procedimento do habeas corpus
- O habeas corpus substitutivo de recurso
- Os recursos no instrumento do habeas corpus
- Questões de relevância prática e teórica no habeas corpus
- Considerações práticas finais
- Referências