montepio dos funcionários do município porto alegre
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Decisão da Presidência nº 2116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepioepio dos Funcionáriosepio dos Funcionários do Municipioepio dos Funcionários do Municipio de Porto ... dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 268681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 23735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 284617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepioo dos Funcionárioso dos Funcionários do Municipioo dos Funcionários do Municipio de Portoo dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 70085704005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 13-10-2022
... ação ordinária contra o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E a PREVIMPA. alegação de ... Alegre pelo pagamento de débito do Montepio dos Funcionários de Porto Alegre ? MFPA ...
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Decisões Monocráticas nº 825939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2014
... MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ...
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Acórdão nº 2002/0091763-2 de T4 - QUARTA TURMA
... GONÇALVESRECORRENTE:MONTPÉPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO:LUCIANA ... -se de recurso especial interposto pelo MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ...
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Decisão da Presidência nº 23720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepio ... recdo. : Montepio dos Funcionários ... recdo. : Montepio dos Funcionários do Municipio ... : Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto ... dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 23679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepio dos onários do Municipioonários do Municipio de Portoonários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 2064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
... recdo. : Montepio ... recdo. : Montepio dos Funcionários ... recdo. : Montepio dos Funcionários do Municipio ... : Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto ... dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 537970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... SUSPENSÃO NO REPASSE DOS PERCENTUAIS AO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ...
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Decisão da Presidência nº 537970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... SUSPENSÃO NO REPASSE DOS PERCENTUAIS AO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ...
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Decisão Monocrática nº 70085656759 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 12-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES. DECISÃO CONTRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
... Comarca de Porto Alegre ... MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO ... ção do MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE inconformado com a decisão que ... -
Decisão da Presidência nº 3594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... Ellen Gracie ... agte.(S): Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre - ...
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Decisão da Presidência nº 3594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... Ellen Gracie ... agte.(S): Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre - ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0300224-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : MONTÉPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - ...
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Acórdão nº 50350180820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS ANTERIORES. MUITO EMBORA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL RETIRE DO ARREMATANTE A RESPONSABILIDADE SOBRE O ADIMPLEMENTO DOS CRÉDITOS ANTERIORMENTE VENCIDOS, NÃO HÁ A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA ARREMATAÇÃO, SUBSISTINDO A...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... APELANTE: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ... -
Decisão da Presidência nº 11092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2004
... Ellen Gracie ... agte.: Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003900-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - ...
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Decisão da Presidência nº 1652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2000
DESPACHO: - Vistos. O MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTROS, com fundamento nos artigos ... recdo. : Montepio ... recdo. : Montepio dos Funcionários ... : Montepio dos Funcionários do Municipio de Porto ... dos Funcionários do Municipio de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 786968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... MUNICÍPIO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONDICIONADA ... O Município, instituidor do Montepio, pode ser responsabilização pelos débitos ... solidária do Município de Porto Alegre para assumir o pagamento da pensão à ... a insolvência do Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre, pois a respectiva ...
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Decisões Monocráticas nº 786968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... MUNICÍPIO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONDICIONADA ... O Município, instituidor do Montepio, pode ser responsabilização pelos débitos ... solidária do Município de Porto Alegre para assumir o pagamento da pensão à ... a insolvência do Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre, pois a respectiva ...
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Decisão Monocrática nº 70085517910 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA CÍVEL. Da leitura da inicial, verifica-se que se trata de habilitação de crédito do processo de insolvência de Montepio dos funcionários de Porto Alegre. Desse modo, constata-se que a presente matéria não integra a competência desta 25º Câmara Cível. COMPETÊNCIA...
... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. MONTEPIO" DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. MATÉRIA estranha \xC3" ... ência de Montepio dos funcionários de Porto Alegre. Desse modo, constata-se que a presente ... MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... -
Acórdão nº 70085631455 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 09-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO. A apuração de irregularidades nos créditos habilitados ampara a elaboração de novos cálculos para evitar o enriquecimento sem causa de alguns credores em detrimento da Massa, a qual, sabidamente, não possui verba suficiente para saldar todos seus débitos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS...
... Comarca de Porto Alegre ... MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO ... pelo MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, em face do acórdão que deu ... -
Acórdão nº 70085598878 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 09-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO. A apuração de irregularidades nos créditos habilitados ampara a elaboração de novos cálculos para evitar o enriquecimento sem causa de alguns credores em detrimento da Massa, a qual, sabidamente, não possui verba suficiente para saldar todos seus débitos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS...
... Comarca de Porto Alegre ... MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO ... pelo MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, em face do acórdão que deu ...