morte empregado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14000-76.2006.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO. ASSALTO A AGENCIA BANCÁRIA. MORTE DO EMPREGADO. VALOR DA INDENIZAÇAO. Diante da ausência de violação dos ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 48 ... O empregado mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, ... § 5º Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas existentes nas ...
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DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4o do art ... mórbida, acrescentada da quantidade de benefícios de pensão por morte acidentária; ... II - para o índice de gravidade, a somatória, ...
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Acórdão nº 2007/0051949-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR ESPOSA E FILHO ...
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Acórdão Nº 0020555-08.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
... EMENTA GRUPO CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. EMPREGADO EX-AUTÁRQUICO APOSENTADO. O cálculo do auxílio por morte, ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-62000-66.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O TRT consignou que foram demonstrados, pelas provas dos autos, a culpa do reclamado e o nexo causal no acidente de trabalho que provocou a morte do trabalhador. A revisão da matéria, sob esse aspecto, é vedada a esta Corte, nos termos da Súmula nº 126 do...
... do reclamado e o nexo causal no acidente de trabalho que provocou a morte do trabalhador. A revisão da matéria, sob esse aspecto, é vedada a ... ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS ... - MORTE DO EMPREGADO POR DESCARGA ELÉTRICA ... - PENSÃO AOS HERDEIROS - PARCELA ÚNICA DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000374-42.2013.5.06.0010), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL EM RICOCHETE. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. MORTE DO EMPREGADO. Tratando-se de hipótese de dano moral em ricochete, que possui como sujeitos ativos pessoas diversas do empregado, o fato gerador da indenização não é exatamente a lesão à saúde do trabalhador decorrente da doença ocupacional, mas o seu falecimento que, por sua vez, veio a causar abalo à esfera í
... MORTE DO EMPREGADO. Tratando-se de hip ó tese de dano moral em ricochete, que ... -
Acórdão nº 2014/0199649-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o
... poderia ser responsabilizado civilmente pela morte do filho de seu ... -
Acórdão nº 2015/0091531-3 de T6 - SEXTA TURMA
... morte contra testemunhas e, ainda, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25900-90.2008.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DANOS MATERIAIS ... - ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - CULPA CONCORRENTE - VALOR DA PENSÃO ... (alegação de violação aos ... da condenação sobre a reclamada, bem como a capacidade do empregado de administrar a quantia devida, dentre outros fatores -, definir a melhor ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 1o No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito ... § 3o Se o condenado for funcionário estadual ou municipal ou empregado de entidade paraestatal, a importância do desconto será, semestralmente, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-38-23.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Não há impedimento legal para a percepção concomitante do benefício previdenciário e de pensão a título de indenização por dano material decorrente do ilícito praticado pela...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-266100-40.2008.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ISOLENGE TERMO CONSTRUÇÕES LTDA. 1. PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA. 2. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 4. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 5. ACIDENTE DO TRABALHO. 6. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EX...
... 5. ACIDENTE DO TRABALHO. 6. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EX EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PENSÃO ... -
Acórdão Nº 0021143-24.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
... CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. EMPREGADO APOSENTADO. O cálculo do auxílio por morte devido aos ...
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Acórdão Nº 0020437-23.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-05-2020
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. EMPREGADO APOSENTADO. O cálculo do auxílio por morte devido aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111500-33.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 6ª Turma KA/cdp ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-75.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação do art. 927 do Código Civil, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR...
... ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-75.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE CAMINHÃO ARTICULADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação do art. 927 do Código Civil, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR...
... ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizada a violação ... -
Acórdão Nº 0020501-34.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-05-2020
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. EMPREGADO APOSENTADO. O cálculo do auxílio por morte devido aos ...
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Acórdão Nº 0021123-25.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA CEEE. AUXÍLIO POR MORTE. EMPREGADO APOSENTADO. O cálculo do auxílio por morte devido aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343-49.2012.5.19.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO EM TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPRESA. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Conforme os elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CC/2002 e 1539 do CC/1916 remete ao entendimento de que, ocorrida a morte do empregado, automaticamente os herdeiros terão o direito ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CC/2002 e 1539 do CC/1916 remete ao entendimento de que, ocorrida a morte do empregado, automaticamente os herdeiros terão o direito ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29700-83.2012.5.13.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há de se falar em negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal Regional demonstrou, de forma fundamentada, as razões que levaram a rejeitar os embargos de declaração, por constatar a ausência de vícios no julgado, a teor da Orientação Jurisprudencial 118 da SBDI-1 do TST, uma vez que no...
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE DO EMPREGADO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. SUPERVISOR QUE ...