multinacional
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Acórdão nº 1.0000.21.149525-4/001,1495262-23.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA DE PROCON MUNICIPAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DAS MULTAS. IMPOSSIBILIDADE.- É cabível, em tese, a revisão de multa aplicada pelos Procons, que detém legitimidade para impor esse tipo de sanção administrativa prevista no Código de Defesa do Consumidor.-...
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Ex-diretor da alstom diz que empresa pagou propina em sp
Multinacional afirma repudiar 'insinuação' de política institucional de suborno ... O ex-diretor comercial da empresa Alstom, o engenheiro francês André ...
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Garrafas térmicas Aladdin têm novo dono: a americana Havi, que produz as embalagens do Mc Donald's
RIO — A multinacional PMI Worldwide, que possui as marcas de garrafas térmicas Aladdin e Stanley, foi comprada pelo grupo americano Havi, que produz as embalagens de ...
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Acórdão nº 0001383-14.2008.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001383-14.2008.8.11.0046 Apelação nº 0001383-14.2008.811.0046Apelante: Antonio Braz Zonta Apelado: Clodoveu Sousa CarvalhoEMENTA:APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM DE VENDA DE IMÓVEL RURAL – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – COMPROVAÇÃO DE QUE A COMPRA E...
... DAS PARTES, PORQUANTO O IMÓVEL ACHA-SE LOCALIZADO EM ÁREA DE SEGURANÇA E/OU DE FRONTEIRA DO PAÍS, CUJA EVENTUAL VENDA PARA EMPRESA MULTINACIONAL DEPENDE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL – COMISSÃO DE CORRETAGEM NÃO DEVIDA – SENTENÇA REFORMADA ... É de ser ... -
Processo Nº 1910/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 1994
Graves Fatos Relacionados A Acao De Determinada Empresa Multinacional.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ED-E-ED-RR - 215200-32.2001.5.01.0016) 12-04-2018
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os arestos colacionados são inespecíficos, nos termos da Súmula 296, I, do TST, na medida em que ausente a necessária identidade fática entre as circunstâncias da arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional constante do acórdão paradigma e as...
... QUITAÇÃO GERAL ... VANTAGENS RECÍPROCAS ... 2.1. A 7ª Turma não conheceu do recurso de revista do reclamante, alto empregado de multinacional que, "sem vício de consentimento, patrocinado por advogados brasileiros e ingleses, negocia de forma plena, integral, individualizada e particular ... - Modificação genética reduz larvas de ‘aedes’
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Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Empresarial. Contrato de Distribuição Internacional. Demanda que Envolve Empresa Líder Na Produção e Venda de Equipamentos de Comunicação Via Satélite (very Small Aperture Terminals - Vsat) e Empresa Contratada para a Distribuição Com Exclusividade Em Todo O Território Nacional. Preliminares de Cerceamento de Defesa e Nulidade Da Sentença por Julgamento Extra Petita. Não...
... multinacional ... constituiu uma “nova” empresa chamada STM GROUP que, por sua vez, ... -
Acórdão nº 0015397-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO VEICULO AUTOMOTOR VÍCIO APRESENTADO DOIS MESES APÓS A COMPRA FALHAS NO MOTOR REGISTRO DE DOIS INGRESSOS NA CONCESSIONÁRIA PARA REPARO AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE ESTEJA O BEM EM PERFEITO ESTADO DE USO AO MESMO DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE AGRAVADA QUANTO AO REPARO DO VEÍCULO - RELAÇÃO DE CONSUMO TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DE CARRO COM MESMAS...
... FIXADO DENTRO DA RAZOABILIDADE AMPARADA PELO ... VALOR DO CONTRATO DE CONSUMO E DO PODERIO DA ... MULTINACIONAL AGRAVANTE – TUTELA ANTECIPADA ... MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS ... 1. A decisão guerreada encontra-se devidamente fundamentada ... de acordo ... -
Acórdão nº 0006135-57.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO VEICULO AUTOMOTOR VÍCIO APRESENTADO DOIS MESES APÓS A COMPRA QUE TORNA O VEÍCULO IMPRÓPRIO AO USO QUE SE DESTINA RELAÇÃO DE CONSUMO TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DE CARRO COM MESMAS CARACTERÍSTICAS AO PROPRIETÁRIO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA VALOR FIXADO DENTRO DA RAZOABILIDADE AMPARADA PELO VALOR DO CONTRATO DE CONSUMO E DO PODERIO DA MULTINACIONAL
... MULTA DIÁRIA VALOR FIXADO DENTRO DA ... RAZOABILIDADE AMPARADA PELO VALOR DO CONTRATO ... DE CONSUMO E DO PODERIO DA MULTINACIONAL ... AGRAVANTE AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE ... APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REQUERIDO PELO ... JUÍZO PRIMEVO MESMO APÓS CINCO MESES DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007996720174058300), 03-08-2021
PJE 0800799-67.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA-FÉ. DEVOLUÇÃO. CABIMENTO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, este atinente à desconstituição de débito administrativo decorrente do recebimento indevido do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição,
... multinacional Robert Bosch Ltda de Salvador/BA, em 15/06/1976, sendo depois transferido para a filial de vendas no Recife/PE, após promoção para o cargo de ... -
Retocando a maquiagem
Ancelmo Gois ... A multinacional M.A.C Cosmetics arrisca ter uma importante garota-propaganda no Brasil, quiçá no mundo ... É que Marina da Silva, alérgica a cosméticos, contou ...