n 8974 05 janeiro 1995
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2020. DEPUTADO ANDRÉ ... DA LEI Nº 2398, DE 11 DE MAIO DE 1995, PARA INSTITUIR ISENÇÃO DO ICMS A VENDA DE ... MODIFICATIVA Nº 05 Modifica-se o artigo 1 o e o parágrafo único do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2022
... 202112 313420 ITUIUTABA 21.723,05 ... 202112 313510 JANAUBA 11.045,62 ... 202112 ... 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de ... janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores ... quinquênio de exercício, a contar de 01/12/1995, 2° quinquênio de ... exercício, a contar de ... de Lagoa - 8974- MaSP 612291-5, Neuza de Oliveira Costa, ASBIA, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2022
... 202112 313420 ITUIUTABA 21.723,05 ... 202112 313510 JANAUBA 11.045,62 ... 202112 ... 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de ... janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores ... quinquênio de exercício, a contar de 01/12/1995, 2° quinquênio de ... exercício, a contar de ... de Lagoa - 8974- MaSP 612291-5, Neuza de Oliveira Costa, ASBIA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
... I – desde 1º de janeiro de 2018, relativamente ao disposto no art. 3º ... íodo de 10 de julho de 1990 a 8 de julho de 1995, com fulcro no art. 3º da Lei ... n. 1.756, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 05 e a manifestação de fls. 12, com ônus para o ... nº 5.008.716-2, período base de 10/06/1995 a 22/05/2015. CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ...
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Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... , fruto da ECO-92 realizada no Rio de janeiro, trouxe alguns avanços na questão da ... e outras providências, este foi proposto em 1995, e atualmente se encontra estagnado na Câmara ... Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05" de junho de 1992. Diário Oficial da União, Bras\xC3" ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-11-2016
... ALLINE DE SOUSA ROSA 1114275-9 2 PEBIA 13/05/2016 ... PARA DE MINAS PITANGUI EE PE JOAQUIM ... mentar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e considerando os apontamen- ... tos do ... 25/12/1995; MaSP: 310.272-0, Maria Marra da Silva, ATB3O, ... de Lagoa - 8974- MaSP 934727-9, Fabiana de Oliveira Juliano ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... A operação do primeiro poço iniciou em 20/05/2018, a do segundo, em 30/07/2018, e a do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DE 24/05/2018 PÁGINA 04 - 1ª COLUNA DESPACHO DA ... 7º da Resolução SEFAZ nº 196, de 9 de janeiro de 2018, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes ... nº 5.008.716-2, período base de 10/06/1995 a 22/05/2015. CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... tência Social) ... Do Padrão A-05 para o Padrão B-06 ... 7084 334.616.308-37 ... 1995 080.623.288-99 MARCOANTONIOFRANÇAMARTINS ... 9006 246.617.688-25 VALTERPIZZIJUNIOR ... 8974 124.508.297-33 VANESSADEALMEIDAFRANCO ... 8720 ... Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006; ... Considerando o disposto no artigo ...