n 8974 05 janeiro 1995
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-09-2023
... sem direito à paridade, a partir de 16/05/2022, observado o cômputo ... de tempo contido ... - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198, da ... Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995 ... Parágrafo único - Ao fim da vigência dos ... RESOLUÇÃO SES Nº 8974, 01 DE SETEMBRO DE 2023 ... Dispõe sobre a ...
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Editais - Educação
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-04- ... Notificação ... A Direção da EE ... Santos 1 Geografia O 10 / 10 7,992 666 09/01/1995 ... 32 Robinson José Costa Abbade 1 História O ... e na Resolução SEDUC nº 03, de 11 de janeiro de 2021, ... torna público o Edital de Processo ... 12350306879 1 Limeira Inglês A 10 36,003 8974 26/05/1974 ... 16 Carla Luchiari Coelho ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
... BELO HORIZONTE, segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ... Diário do Executivo ... 1748 SRE METROPOLITANA B ESMERALDAS 8974 EE DE LAGOA 9670217 ENILDES APARECIDA ROCHA 3 DIV ... 1995 SRE MONTES CLAROS BOTUMIRIM 79511 EE SAO ... NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 05/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.460 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2021
... DO ESTADO - Convênio ICMS 28/05); ... X - no caput do art. 26-I (IMPORTAÇÃO POR ... 4º-C do Decreto nº 6.996, de 4 de janeiro de 1993, para a saída interna com queijo, ... 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... federal n 10.024/2019 ... Do ...
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Destaque do Legislativo
... DE RESERVA, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 10/05/2019. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2019. Wagner ... 1995/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... MELO 8940/2019 - KILDARE IGOR RICCO SANTOS 8974/2019 - ROBSON LUZ DOS SANTOS 9038/2019 - RAFAEL ...
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Atos e Despachos
... investigado o tráfico de armas no Rio de Janeiro. O Sr. Roni Lessa foi preso com mais de 100 ... convocação por edi- tal publicado em 05.04.2019. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência ... 1995/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... MELO 8940/2019 - KILDARE IGOR RICCO SANTOS 8974/2019 - ROBSON LUZ DOS SANTOS 9038/2019 - RAFAEL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... investigado o tráfico de armas no Rio de Janeiro. O Sr. Roni Lessa foi preso com mais de 100 ... convocação por edi- tal publicado em 05.04.2019. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência ... 1995/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... MELO 8940/2019 - KILDARE IGOR RICCO SANTOS 8974/2019 - ROBSON LUZ DOS SANTOS 9038/2019 - RAFAEL ...
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Comissões Técnicas
... investigado o tráfico de armas no Rio de Janeiro. O Sr. Roni Lessa foi preso com mais de 100 ... convocação por edi- tal publicado em 05.04.2019. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência ... 1995/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... MELO 8940/2019 - KILDARE IGOR RICCO SANTOS 8974/2019 - ROBSON LUZ DOS SANTOS 9038/2019 - RAFAEL ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... , com va- lidade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, ... em vista o que consta do Processo nº E-22/002/05/2019, fica retificado para 01 de janeiro de ... aos períodos apurados entre a 02/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 29/12/2004; 30/12/2004 ... os veículos de placas: LLP 7647, KXY 8974 e LQW 5577. Id: 2158382 DEPARTAMENTO DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
... Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 05/05/2017, ... as 10h em primeira convocação e, ... após 1º de janeiro de 2018 ... A Companhia está avaliando ... Financeiras líquidas ... 1995. e. Imobilizado - É demonstrado ao valor de ...
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Sefaz
... 5 31/03/2016 29/04/2016 31/05/2016 ... 6 29/04/2016 31/05/2016 30/06/2016 ... 7 ... ão, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016 ... Rio Branco - Acre, de dezembro de ... 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1995 ... 000001 MOTO IMP/BPS G 1860 1707 1567 ... MOTO KAWASAKI/NINJA 250R G 11602 10729 9612 8974 ... 011600 MOTO KAWASAKI/NINJA 250R A 9612 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... LOTADO NA MOV, A PARTIR DE 05/10/2010, CARGO 1. IZA- ... BELLAVIEIRA DOS ANJOS ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de ... quênio a contar de 30/12/1995, 4º quinquênio a partir de 07/09/2002 e ... 5º ... GXH-8974 L027396296 683-10 15/12/2011 04:44 ... Comercio E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2019
... 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei ... de Lagoa - 8974- MaSP ... 814219-2, Fatima Aparecida de Souza ... II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela ... remuneração de seu ... 9BWZZZ30ZSP000912 JNC0421 Vw/Gol 1000 Preta 1995 R$ 600,00 ... 120 22 Conservado 8AP17206LA2102111 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-06-2017
... Eustáquio Pires, Masp 1018640-1, a partir de 05/06/2017, ... referente ao cargo de Auxiliar de ... janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, ... 12/08/1995; MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes Braulio, PEB3P/ ... de Lagoa - 8974- MaSP ... 1390396-8, Rafaela Duarte Ferreira, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... de 18/08/92 e de 07/08/92 a 05/08/97, publicado no D.O. de 08/05/00; totalizando ... aos períodos apurados entre a 02/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 29/12/2004; 30/12/2004 ... os veículos de placas: LLP 7647, KXY 8974 e LQW 5577. Id: 2158382 DEPARTAMENTO DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-08-2018
... propostas se dará às 10:00 (dez) hrs, do dia 05/09/2018, a disputa ... ocorrerá às 10:30 hrs do ... janeiro de 2009, ... FRQIRUPH DOWHUDGD ³,QVWUXomR ... até 31 de dezembro de 1995. A depreciação sobre o imobilizado é ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 23.05".2018 PROCESSO Nº E-13/002/179/18 - Desvinculaç\xC3" ... no período compreendido entre: 21/06/1995 a 15/05/1996, à Realco Comércio de Alimentos ...
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Sefaz
... 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1995 ... 000001 MOTO IMP/BPS G 1860 1707 1567 ... MOTO KAWASAKI/NINJA 250R G 11602 10729 9612 8974 ... 011600 MOTO KAWASAKI/NINJA 250R A 9612 ... 801215 MOCA CITROEN/ATHOS MCA 05�MC D 84450 61633 ... 801216 MOCA VW/BUSSCAR ... que lhe confere a Lei nº 2.680 de 02 de Janeiro ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... de 18/08/92 e de 07/08/92 a 05/08/97, publicado no D.O. de 08/05/00; totalizando ... aos períodos apurados entre a 02/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 29/12/2004; 30/12/2004 ... os veículos de placas: LLP 7647, KXY 8974 e LQW 5577. Id: 2158382 DEPARTAMENTO DE ...