nações unidas brasil
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Acórdão nº REsp 1159379 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Assistência Técnica firmado entre o Brasil, a ONU e algumas de suas Agências, aprovado pelo ... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto 27.784⁄50 ...
- DECRETO Nº 1247, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio, em Brasilia, da Comissão Economica para a America Latina (cepal), Firmado em Santiago do Chile, em 27 de Julho de 1994.
- DECRETO Nº 1900, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
- Brasil pode apresentar hoje projeto de resolução na ONU que condena Hamas e pede cessar-fogo humanitário
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- Israel x Hamas: Brasil negocia nova resolução no Conselho de Segurança da ONU
- ACORDO DE SEDE, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A RELIZAÇÃO DO CURSO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENGENHARIA PARA OFICIAIS
- Decreto de 06/02/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 1994, QUE CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAçÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS.
- DECRETO Nº 60385, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Representante Permanente Adjunto do Brasil Junto as Nações Unidas.
- Acórdão nº AgRg no Ag 1339344 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decreto de 11/09/2003 ( seq-sf: 3 ). CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA XI SESSÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMERCIO E O DESENVOLVIMENTO.
- Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
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- DECRETO Nº 62180, DE 26 DE JANEIRO DE 1968. Modifica o Artigo 3 do Decreto 61.557, de 18 de Outubro de 1967, que Instituiu a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 117500-64.2004.5.02.0035) 12-12-2018
... PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD ... ACÓRDÃO ... das Nações Unidas (ratificada pelo Brasil mediante o Decreto nº 27.784/1950), nos termos ...
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio em Brasilia da Comissão Economica para a America Latina, Concluido em Santiago, Chile, em 27 de Julho de 1984.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Acordo Entre o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infancia (fisi) Assinado em Nova York, a 28 de Março de 1966.