nações unidas brasil
- Vídeo: Bolsonaro rebate manifestantes em Nova York e os chama de ‘acéfalos’
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- EMENDA 4 AO PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO " DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO INICIAL DA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO NO BRASIL" (SB-001062.03.01)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio em Brasilia da Comissão Economica para a America Latina, Concluido em Santiago, Chile, em 27 de Julho de 1984.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Acordo Entre o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infancia (fisi) Assinado em Nova York, a 28 de Março de 1966.
- EMENDA 2 AO PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLI CA FEDERATIVA DO BRASIL E O P ROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPL E MENTAÇÃO DO PROJETO " DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO INICIAL DA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO NO BRASIL"
- Permanência do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é incerta; presidência termina na terça
- Decreto nº 5.806 de 19/06/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO RELATIVA AO REGISTRO DE OBJETOS LANÇADOS NO ESPAÇO COSMICO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 12 DE NOVEMBRO DE 1974, E PELO BRASIL EM 17 DE MARÇO DE 2006.
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O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Segundo, analisar o status jurídico do ...
- Brasil deve deixar missão no Haiti no segundo semestre de 2017
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DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... ção entrado em vigor, em relação ao Brasil, de conformidade com o artigo 8, parágrafo 3º, ... comunicará ao Secretaria-Geral das Nações Unidas para efeitos de registro de acôrdo com o ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Aprova o Acordão Basico para Concessão de Assistencia Tecnica Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Acordo Basico para Concessão de Assistencia Tecnica Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
- Lula critica papel da ONU, pede pressão do Brasil por mudanças e ironiza viagem de Bolsonaro à Rússia
- Após reunião do conselho terminar sem acordo, Brasil manifesta 'desânimo' por ordem de evacuação de civis em Gaza
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- DECRETO Nº 58260, DE 26 DE ABRIL DE 1966. Altera o Decreto 57.926, de 4 de Março de 1966, que Dispõe Sobre as Delegações do Brasil as Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000360-78.2015.5.06.0401), 20-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE - O Brasil, por meio de ato que ratificou a Convenção das Nações Unidas Sobre a Escravatura de 1926, datado de 1966, assumiu o compromisso de abolir completamente os sinais de escravidão, em todas as suas formas. Também as Convenções 29 e 105 da OIT, ambas sobre o trabalho forçado ou obrigatório, ratificadas pelo País em 1957 e 1965,...
... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. e EKT PARTICIPAÇÕES LTDA ... ADVOGADOS ... de ato que ratificou a Convenção das Nações Unidas Sobre a Escravatura de 1926, datado de ... - Glocal Experience, grande evento de sustentabilidade do Brasil, volta a acontecer na Marina da Glória, de 22 a 25 de novembro
- Glocal Experience: grande evento de sustentabilidade do Brasil volta a acontecer na Marina da Glória, de 22 a 25 de novembro
- Decreto nº 62.180 de 26/01/1968. MODIFICA O ARTIGO 3 DO DECRETO 61.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PREPARAÇÃO DA POSIÇÃO DO BRASIL NA II CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.
- 'A violência vem de mais de um lado'
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... Nações Unidas e as designações de seus comitês de sanções são dotadas de executoriedade direta e imediata na República Federativa do Brasil, em especial aquelas que dispuserem sobre a prática de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados ... CAPÍTULO II ... DOS ...
- Ministro lamenta rejeição de proposta brasileira na ONU: 'fizemos todo o esforço possível'
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Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
... pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e os, Diego Garcia-Saýan, venha ao Brasil avaliar os ataques feitos pelo presidente Jair ...