navegação de cabotagem
- DECRETO Nº 41595, DE 29 DE MAIO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Santa Cruz Ltda Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 37492, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Concede a Navegação Mercantil S.a. - Navem Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40362, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Navegação Fluvial e Maritima Itaçu Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de Navegação Fluvial e Maritima Itaçu S.a.
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Burocracia maior A bordo do que Em terra
Navegação de cabotagem precisa do triplo de documentos e paga imposto maior do que ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 842, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Concede a Sociedade Navegação Minuano Limitada, Autorização para Continuar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de Navegação Minuano Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 30320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede a 'industria Comercio e Navegação - Sociedade Vinicola Rio Grandense Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem Grandense Limitada.
- DECRETO Nº 32720, DE 07 DE MAIO DE 1953. Concede a 'l.figueiredo Navegação Ltda.' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de 'l. Figueiredo Navegação S.a.'
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o frete cobrado pelas empresas brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o conhecimento de embarque e ... II - dez por cento, na navegação de cabotagem; ... III - quarenta por cento, na navegação fluvial e lacustre, a que se ...
- DECRETO Nº 55836, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Concede a Sociedade Brasilmar Meridional de Navegação Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 34585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede a Firma Comercial 'diogo & Companhia Limitada', Autorização, para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 36026, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede a 'empresa Brasileira de Comercio Maritimo Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38091, DE 14 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Sociedade Comercial Irmãos Mansur Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38956, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Concede a Firma Comercial Irmãos Rodrigues Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 29889, DE 14 DE AGOSTO DE 1951. Concede a Sociedade 'transportes Maritimos Araujo e Cia. Ltda.' Autorização para Continuar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30054, DE 08 DE OUTUBRO DE 1951. Concede a 'transmaritima Comercial S.a.' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 33551, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Concede a Sociedade 'transmarim - Transportes Maritimos Internacionais Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 34940, DE 14 DE JANEIRO DE 1954. Concede a Sociedade 'chagas e Penha, Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 35765, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede a 'comercio e Transportes Mucuripe S.a.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30683, DE 28 DE MARÇO DE 1952. Concede a Sociedade Comercial 'nicolau da Costa e Companhia Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30953, DE 06 DE JUNHO DE 1952. Concede a Sociedade 'deusacker & Companhia Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 31853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Concede a 'serviços Camuyrano S.a.', Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 36484, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1954. Concede a Sociedade 'g.' Martins e Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38559, DE 13 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Firma Comercial E. Nogueira & Irmão Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade O. Lobo & Cia. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30895, DE 22 DE MAIO DE 1952. Concede a Sociedade Comercial 'brauzulino Silva e Companhia' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.