navios de guerra
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Entenda como o Mar Negro se tornou um dos principais teatros de guerra na Ucrânia
Navios de guerra russos patrulham o Mar Negro, lanando msseis contra cidades ucranianas, enquanto criam um bloqueio de fato, ameaando qualquer embarcao que ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... § 1º Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... , entendem-se os Corpos de Tropa, Repartições, Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou ...
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Israel protesta contra atracagem de navios do irã no rio
O governo de Israel afirmou em nota ontem que v a autorizao para ancoragem de navios de guerra iranianos no Brasil como "perigosa" e "lamentvel". O governo israelense sugeriu que o governo brasileiro volte atrs em sua deciso, declarando, em ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ... Parágrafo único. À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e desembarcarem definitivamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1756, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1952. Estende Ao Pessoal da Marinha Mercante Nacional, No que Couber, os Dispositivos e Vantagens da Lei/000288, de 08 de Junho de 1948.
... que, a partir de 22 de março de 1941, durante a última grande guerra, houver participado ao menos, de duas viagens na zona de ataques ... serviços efetivos, durante o período de guerra, embarcados em navios mercantes ... Art. 3º As vantagens decorrentes desta Lei serão ...
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Bolsonaro silencia sobre joias e afirma que 'não 'teríamos problemas com navios iranianos', se ele fosse presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sbado, que se ainda governasse o Brasil no teria permitido que navios de guerra iranianos atracassem no Porto do Rio. Bolsonaro deu uma palestra durante uma conferncia conservadora que rene lideranas de direita de diversos pases ...
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Bolsonaro silencia sobre joias e afirma que 'não 'teríamos problemas com navios iranianos', se ele fosse presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sbado, que se ainda governasse o Brasil no teria permitido que navios de guerra iranianos atracassem no Porto do Rio. Bolsonaro deu uma palestra durante uma conferncia conservadora que rene lideranas de direita de diversos pases ...
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Homens armados tomam navios de guerra da Ucrânia na Crimeia
O Globo SEBASTOPOL, Crimeia - Depois das bases militares, forças pró-Rússia começaram a tomar navios ucranianos ancorados em portos da Crimeia nesta quinta-feira. Usando bombas de efeito moral e tiros para o alto, um grupo de homens armados tomou a c...
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Rússia envia ao menos três navios de guerra para a Síria
Com agências internacionais O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) BEIRUTE - Ao menos três navios de guerra da Rússia foram enviados nesta sexta-feira ao porto de Tartus, na Síria, com cerca de 360 marinheiros a bordo, informou a agência russa Interfax...
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Bolsonaro silencia sobre joias e afirma que 'não teríamos problemas com navios iranianos', se ele fosse presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sbado, que se ainda governasse o Brasil no teria permitido que navios de guerra iranianos atracassem no Porto do Rio. Bolsonaro deu uma palestra durante uma conferncia conservadora que rene lideranas de direita de diversos pases ...
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República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... ática do poder executivo era outra: combatia as greves como se uma guerra fosse. ao primeiro grito de greve, soldados, navios de guerra e policiais ... -
Rússia e China realizam exercícios navais no Pacífico
Navios de guerra russos e chineses esto realizando exerccios conjuntos no Oceano ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... § 1° As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas ... específico, conceder exclusivamente a Comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 m (cem metros) de comprimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre as Prestações Devidas a Ex-combatente Segurado da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... desta Lei, o período de serviço militar prestado durante a guerra de 1939 a 1945 ... Art. 2º Considera-se ex-combatente, para os ... militar, de patrulhamento, busca, vigilância, localização de navios torpedeados e assistência aos náufragos ... Art. 3º O ...
- DECRETO Nº 35925, DE 29 DE JULHO DE 1954. Aprova as 'regras para Visitas de Navios de Guerra Estrangeiros Aos Portos e Aguas do Brasil em Tempo de Paz'
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Rússia captura navios da ucrânia e eleva tensão no mar negro
A Ucrnia acusou a Rssia de capturar ilegalmente trs de seus navios de guerra no Mar Negro depois de abrir fogo contra a frota, ontem. Pelo menos trs marinheiros ficaram feridos nos disparos, em novo foco de tenso entre os ...
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Bolsonaro silencia sobre joias e afirma que 'não 'teríamos problemas com navios iranianos', se ele fosse presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sbado, que se ainda governasse o Brasil no teria permitido que navios de guerra iranianos atracassem no Porto do Rio. Bolsonaro deu uma palestra durante uma conferncia conservadora que rene lideranas de direita de diversos pases ...
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'Se eu fosse presidente não teríamos problemas com os navios iranianos', afirma Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sbado, que se ainda governasse o Brasil no teria permitido que navios de guerra iranianos atracassem no Porto do Rio. Ele deu uma palestra durante uma conferncia conservadora que rene lideranas de direita de diversos pases em ...
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Rússia e china provocam japão antes da cúpula nos eua
Navios de guerra da China e da Rssia navegaram perto das ilhas do sul do Japo na ...
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Encontro de navios de Irã e EUA criou tensão em operação no Golfo Pérsico
Navios de guerra dos Estados Unidos e do Ir tiveram um encontro tenso nas guas do Golfo Prsico, no Oriente Mdio, no incio deste ms. O incidente foi o primeiro em ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por quaisquer outros fatores ... ou seus prepostos poderão exercer as atribuições de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de quaisquer ...
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EUA dizem que navio-petroleiro foi atingido por drone no Mar Vermelho
... que foi atingido por um drone, enviando um pedido de socorro aos navios de guerra dos Estados Unidos estacionados na rea, informaram os militares ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... b) um capitão de mar e guerra do Corpo da Armada, da ativa ou da reserva; ... c) um oficial superior do ... d) um especialista em armação de navios e navegação comercial; ... e) um capitão de longo curso, com mais de ...