direito islamico
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Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... INTERPRETATION OF SOURCES AND LEGAL PLURALISM IN ISLAMIC LAW . INTERPRETACIÓN DE LAS FUENTES Y PLURALISMO JURÍDICO EN EL DERECHO . ISLÁMICO . Leonardo Almeida Lage 1 . Maurizio Oliviero 2 Resumo: O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis ... -
O Direito islâmico contém lições sobre pluralismo jurídico
Leonardo Lage: O Direito islâmico tem lições sobre pluralismo jurídico
...56, 1953-1954, p. 8-9. [10] GILISEN, John, op. cit., p. 119. [11] OLIVIERO, Maurizio. I paesi del mondo islamico. In: CARROZZA, Paolo; GIOVINE, Alfonso Di; FERRARI, Giuseppe F. (org.). Diritto costituzionale comparato. Roma: Laterza, p. 554-582. [12] SCHACHT, ... -
Islamic Jurisdiction: Sharie'a Courts and the Future of Public Policy
O direito egípcio preservou o sistema islâmico de direito interreligioso, no qual as sociedades muçulmana, cristã e judaica são governadas cada qual por seus próprios tribunais e leis. Porém, no decorrer do século XX, tal separação foi abolida e a aplicação das leis não-muçulmanas foi limitada a questões de casamento e divórcio, e, ainda, somente nos casos em que os cônjuges nãomuçulmanos...
... adjunto da Indiana University, Professor visitante de matérias no Direito da The British University School of Law, Professor assistente da ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... desvantagens do castigo corporal judicial tal qual implementado no direito penal islâmico, chegando à conclusão de que essa forma de punição é ... -
Direito islâmico - direito canónico
Na Shariah, Lei Divina existem separações entre os ramos de Direito, ao contrário do que muitos autores escrevem, há separações no direito público e o direito privado, porém não é visível e clarificado ao comum dos mortais, porque conforme disse Abu Baqr Al-Jazairi, para conhecer o Islão é preciso conhecer minuciosamente a Shariah, e, nunca apenas ler alguns artigos e escrever sobre a Shariah e...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Humanos as Nações Unidas proclamaram que a infância tem direito a cuidados e assistência especiais;. Convencidos de que a família, como ...
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Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... como objetivo da presente pesquisa “analisar interfaces entre o Direito Ambiental islâmico e o brasileiro, buscando identificar e caracterizar ... -
STUDYING ABETTING IN LEGAL SYSTEMS OF IRAN AND TURKEY
A presença de uma lei criminal justa é considerada necessária para estabelecer a segurança e a paz em uma sociedade. Hoje e como resultado do rápido desenvolvimento da tecnologia, os criminos ostentam usar a tecnologia e se ajudar em não apenas para cometer os crimes com mais facilidade e conforto, mas também para fugir dos rastros do crime e tornar a descoberta do crime mais problemática. Também
. REVISTA ACADÊMICA . Faculdade de Direito do Recife . Vol.92 N.02 - Anno CXXIX . STUDYING ABETTING IN LEGAL ... -
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
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Os países do mundo islâmico
... LOS PAÍSES DEL MUNDO ISLÁMICO" . Maurizio Oliviero 2 Introdução . A expressão “países islâmicos\xE2"... 2 Professor Titular de Direito Público Comparado da Università degli Studi di Perugia (Itália). . 3 ...
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Católicas y Musulmanas: Negociando identidades y desafiando hegemonías desde los márgenes del feminismo
Este artículo constituye una aproximación al fenómeno de los feminismos religiosos, específicamente a los feminismos católico e islámico, entendiendo que son - para muchos sectores- movimientos o corrientes que intentan articular discursos y prácticas presunta o aparentemente contradictorias. Nos proponemos, en primer lugar, hacer una breve reseña de los debates que han florecido en el seno del...
. Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba . Nº ... religiosos, específicamente a los feminismos católico e islámico, entendiendo que son - para muchos sectores- movimientos o corrientes que ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
...Op. cit. , p. 42-43; GIORDANI, . Mario C. Op. cit., p. 279-280; AL-QAYRAWÃNI, Ibn Abi Zayd. Compendio de derecho islamico . Edición de Jesús Riosalido. Barcelona: Trota, 1993, p. 28-30. . 26 Cf. DAVID, Rene . Op. cit. , p. 413. . 27 Cf. PANSIER, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
...In: I. W. SARLET (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 105-147. ...
- Notas sobre a escolha de normas não estatais no direito internacional privado
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... Danilo Porfírio de Castro Vieira . possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... 1 Estudante do 6º Período de Direito, na Associação de Ensino Superior do Piauí. Brasil. ... - Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
- O que é direito internacional privado?
- Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador de Justiça do . ... -
Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... instituto e ao próprio “estatuto científico e disciplinar do direito constitucional comparado”, bem como à “visão de mundo” que, ...Il ruolo della comparazione giuridica negli studi sul diritto islamico e sul diritto dei Paesi islamici. In: Diritto pubblico comparato ed ...
- Delimitação da incidência do direito de herança
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Direitos da Criança
.... Princípio 3 . Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade. . Princípio 4 . A criança gozará os ...
- A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... *Bacharel em Direito (UnB), Mestre em Relações Internacionais (UnB), Doutorando em Direito ...