Necropsia
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Acórdão nº 2015/0172224-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CAUSA DE AUMENTO. MENORIDADE. ART. 121, § 4º DO CÓDIGO PENAL - CP. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 74 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. DOCUMENTO HÁBIL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Considerando o posicionamento pacífico do STJ de que a menoridade pode ser ...
... da certidão de nascimento, o laudo de exame de corpo de delito de ... necropsia e o termo de identificação cadavérico, com expressa ... -
'Muitos vão pagar por isso', diz irmão de Marília Mendonça, após prisão de jovem que divulgou fotos de necropsia
Agentes da Superintendência de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais ainda buscam o responsável pelo vazamento das fotos do corpo de Marília Mendonça. Imagens da necropsia da goiana — registradas pelo Instituto Médico L...
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'Muitos vão pagar por isso', diz irmão de Marília Mendonça, após prisão de jovem que divulgou fotos de necropsia
Agentes da Superintendência de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais ainda buscam o responsável pelo vazamento das fotos do corpo de Marília Mendonça. Imagens da necropsia da goiana — registradas pelo Instituto Médico L...
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Avião desaparecido: corpo encontrado em alto mar em Paraty já passou por necrópsia e espera reconhecimento de familiares no IML de Campo Grande
RIO — O Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, já periciou o corpo encontrado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em alto mar, na região de Paraty (RJ ), em uma área referente às buscas pelo bimotor que caiu na quarta-feir...
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Acórdão nº 2013/0271732-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o...
... recurso que impossibilitou a defesa da vítima com base no laudo de necropsia, ... nas declarações do réu e depoimento das testemunhas, assim cumprindo ao dever ... -
Necropsia descarta hipótese de homicídio de jovem na Vila Cruzeiro
Laudo atesta que edema pulmonar matou adolescente Motivo de revolta dos moradores da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na semana passada, a morte do adolescente Laércio Hilário da Luz Neto, de 17 anos, teve a sua causa divulgada ontem pela Divisão...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel morreu por afogamento, confirma laudo da necropsia
Agência O Globo -José Becker morreu após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul, município que fica a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, tomava banho em uma propriedade da família quando aconteceu o incidente. O corpo cheg...
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Pai dos goleiros Alisson e Muriel morreu por afogamento, confirma laudo da necropsia
Agência O Globo -A assessoria do Alisson diz que a família dos jogadores pediu privacidade no momento. o arqueiro está na Inglaterra. No último sábado, ele foi titular na derrota para o Everton, por 2 a 0. Até o momento, a assessoria de imprensa do j...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... dos órgãos será descontinuado, hipótese em que o corpo será entregue aos familiares ou à instituição responsável pela necropsia, nos casos em que se aplique ... Do Consentimento Familiar ... Art. 20. A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após ...
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Versão original
Lei nº 13.979 de 06/02/2020.
... e) tratamentos médicos específicos; ... IV – estudo ou investigação epidemiológica; ... V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; ... VI – restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33893 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... necrópsia, terapia ocupacional ... 3. Essa situação denota que a utilização de designações burocráticas para terceirizados, cujas respectivas ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... º Não se concluindo na certidão de óbito o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente, será acrescentada a certidão de auto de necrópsia, fornecida diretamente pelo instituto médico legal, independentemente de requisição ou autorização da autoridade policial ou da jurisdição do ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... ARTIGO 17 ... Antes da realização da necropsia, obrigatória por lei, a retirada de tecidos, órgãos ou partes poderá ser efetuada se estes não tiverem relação com a causa mortis, ...
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Decreto-Lei nº 299 de 28/02/1967. REORGANIZA O GRUPO OCUPACIONAL P-1700 DO ANEXO 1 DA LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Protético ... Auxiliar de Necrópsia ... Art. 2º Serão enquadradas na série de classes de Auxiliar de Enfermagem P-1701 as atuais ...
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Filhos de mulher declarada morta e que acordou na necropsia ganham indenização
Filhos de mulher declarada morta e que acordou ganham indenização
O município de Goiânia terá de indenizar os seis filhos de uma mulher que, embora não tenha resistido, acordou na sala de necropsia após ser declarada morta. O juiz Maurício Porfírio Rosa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, decidi... -
Acórdão nº HC 199544 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... rebote no disparo da arma, destacou que tais perícias podem ser supridas pela análise das fotos do auto de local de crime e laudo de necropsia, além do que, a defesa poderá requerer a oitiva dos peritos para maiores esclarecimentos em audiência. A exumação de cadáver seria também ...
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Acórdão nº 2007/0163839-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.Não se pronunciando o Tribunal a quo sobre a ausência dos laudos de necropsia das vítimas, fica esta Corte impedida de enfrentar tal questão, sob pena de supressão de instância ... 4.Recurso improvido, em conformidade ...
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 16/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA TÉCNICO NECROPSIA
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Acórdão nº 2008/0257754-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.A materialidade delitiva está suficientemente comprovada através dos laudos de necropsia acostados ao feito; quanto á autoria dos delitos, apesar da negativa do paciente, presente se encontra a prova indiciária que a lei reclama para ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0028.2019.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS – Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Climatização e Exaustão das Salas de Necrópsia do IML Petrolina–PE. Valor Máximo Estimado: R$ 143.157,6000 . RECEBIMENTO PROPOSTA Até 31MAI19 às 14:00hs. ABERTURA: 31MA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL 0028.2019.CPL-II.PE.0012.DAG.SDS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e exaustão das salas de necropsia do Instituto de Medicina Legal de Petrolina – IML PETROLINA, localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Ouro Preto, Pet...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0027.2019.CPL-II.PE.0011.DAG-SDS – Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Climatização e Exaustão das Salas de Necropsia do CPC Palmares-PE. Valor Máximo Estimado: R$ 263.595,9200. RECEBIMENTO PROPOSTA Até 31MAI19 às 09:00hs. ABERTURA: 31MAI1...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL nº 0026.2019.CPL-I.PE.0010.DAG.SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Climatização e Exaustão das Salas de Necropsia do IML Recife. VENCEDORA: CLIMOAR CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ – 04.634.004/0001-82, Valor total adjudicado: R$ 222.999,9998. Recife, 17/06/2019. J...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0021.2020.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DAS SALAS DE NECROPSIA DO CPC CARUARU. VALOR ESTIMADO: R$ 1.600.294,7401. DATA DA ABERTURA: 15/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.b...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0026.2019.CPL-I.PE.0010.DAG-SDS – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Climatização e Exaustão das Salas de Necropsia do IML Recife. Valor Estimado: R$ 223.452,3335. Data: 24/05/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.b...