negativa prestação jurisdicional tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200100-35.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. ANISTIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200100-35.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. ANISTIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-84.2009.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS - PRÉ-CONTRATAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-925-42.2011.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESFUNDAMENTADA. OJ 115/SBDI-1/TST. 2. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PRESCRIÇÃO BIENAL. TERMO INICIAL. 3. HORAS -IN ITINERE-. SÚMULA 90, II, E 126/TST. 4. HIPOTECA JUDICIÁRIA. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESFUNDAMENTADA. OJ ... -
Acórdãos nº AIRR-777/2011-0001-24. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-757-05.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-67.2010.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-894-08.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). LEGITIMIDADE ATIVA (SÚMULA 333 DO TST). PRESCRIÇÃO (SÚMULA 294 DO TST). BANCÁRIO/CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 126 DO TST). COMPENSAÇÃO (SÚMULA 109 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1052-21.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA (SÚMULA 126/TST). 3. HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA 126/TST). 4. COMISSÕES. (SÚMULA 126/TST). DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Mantida a decisão agravada proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557,
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. TRABALHO ... -
Acórdãos nº AIRR-113100/2009-0001-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS – TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13040-95.2007.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de negativa de prestação jurisdicional. JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... preliminar de negativa de prestação jurisdicional. JUSTA CAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-627-21.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - COISA JULGADA - INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE VANTAGENS ASSEGURADAS POR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - COISA JULGADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-274-62.2010.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108900-30.2009.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - JULGAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2769-49.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. SALÁRIO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219600-68.2006.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se a pretensão à complementação da prestação jurisdicional importa esclarecimento de questões de fato imprescindíveis ao deslinde da controvérsia, indispensável revela-se a emissão de tese explícita, pelo julgado de origem, para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional perseguida e a garantia do princípio constitucional da motivação das...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se a pretensão à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236-47.2010.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27000-57.2008.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO - HORAS EXTRAS - PRÉ-CONTRATAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63000-42.2009.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... /dps AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-710-84.2010.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-25.2011.5.05.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GDCJPS/ts/ra AGRAVO ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - CONCURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128641-70.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. CONTRIBUIÇÕES PARA A FUNCEF. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPLEMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116500-19.2009.5.01.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VALE-TRANSPORTE A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GDCJPS/crn/dps AGRAVO ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1779-30.2011.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PROFESSOR. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116500-60.2008.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GDCJPS/caam/ep AGRAVO ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A decisão agravada ...