negativa prestação jurisdicional tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196340-47.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PATROCINADA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27100-17.2008.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17100-22.2008.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONCURSO PÚBLICO - REPROVAÇÃO DE CANDIDATO EM DECORRÊNCIA DA DETECÇÃO DE DOENÇA ÓSTEO-MUSCULAR - INEXISTÊNCIA DE ABUSO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONCURSO PÚBLICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1739-11.2011.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2217-81.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. MULTA - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-22.2012.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO - FGTS. DIFERENÇAS DE FGTS. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-417-57.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO DE EMPREGO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEIO DO DIREITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-49.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160741-44.2006.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO - REGULAMENTO APLICÁVEL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194941-83.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO - REGULAMENTO APLICÁVEL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1130-02.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST O acórdão regional está em harmonia com o entendimento da Súmula nº 331, item V, do TST, pois a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços decorreu do reconhecimento de sua conduta culposa na fiscalização do...
... - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1330582-78.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. HORA EXTRA. SÚMULA 126 E 338, I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129500-70.2009.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39300-31.2008.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA. Embora não tenha agasalhado os interesses da agravante, a decisão recorrida adotou tese explícita, estando devidamente fundamentada. Intocados os arts. 93, IX, da Constituição da República e 832 da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-81.2011.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO). TEMPO À DISPOSIÇÃO, TROCA DE UNIFORME (SÚMULA 366 DO TST). HORAS IN ITINERE (SÚMULA 90, I, DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO (SÚMULA 438 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1378-44.2011.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 362/TST. 3. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100300-73.2009.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMISSÃO DE NOVO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3139400-81.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Negativa de prestação jurisdicional. QUITAÇÃO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. PRESCRIÇÃO - ANUÊNIOS E INTERTÍCIOS - SÚMULA 294 DO TST. HONORÁRIOS PERICIAIS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. Negativa de prestação jurisdicional. QUITAÇÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3139400-81.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Negativa de prestação jurisdicional. QUITAÇÃO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. PRESCRIÇÃO - ANUÊNIOS E INTERTÍCIOS - SÚMULA 294 DO TST. HONORÁRIOS PERICIAIS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. Negativa de prestação jurisdicional. QUITAÇÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107540-07.2007.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). CARÊNCIA DA AÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO (SÚMULA 422 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULAS 126 E 338, III, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). REFLEXOS (SÚMULA 376, II, DO TST). HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO TERÇO
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-189-21.2011.5.03.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18700-19.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. AJUDA-QUILOMETRAGEM. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. FÉRIAS. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÕES E COMISSÕES. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não torna suspeita...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-11.2010.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.
... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199400-82.2006.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - NÃO CARACTERIZADA - RETENÇÃO DOS AUTOS PELA PARTE RECORRENTE - EFEITOS - ART. 195 DO CPC - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SÚMULA Nº 218 DO TST - HORAS EXTRAS Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra infirmar os fundamentos do despacho...
... - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104440-83.2006.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 184 DO TST DO TST). PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 422 DO TST). TRANSAÇÃO REALIZADA PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFEITOS (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). LIMITAÇÃO DA
... DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA ...