negativa vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-841-62.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - VÍNCULO ... reclamado para afastar o vínculo empregatício" reconhecido na sentença e absolvê-lo da condena\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72100-15.2002.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO - FRAUDE TRABALHISTA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA - ATIVIDADE FIM. INTERESSE DE AGIR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RECOLHIMENTO DO FGTS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM....
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA - ULO EMPREGATÍCIO ... - CARACTERIZAÇÃO - FRAUDE TRABALHISTA ... - ... de Processo Civil; 2) cooperativa - vínculo empregatício - caracterização - fraude ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177240-45.2008.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. COMISSÕES PAGAS -POR FORA- - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ência jurisprudencial; 2) vínculo empregatício - configuração, por violação aos artigos 333, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2187-85.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... preliminar de nulidade por negativa de prestação JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ção jurisdicional", "vínculo empregatício" e "embargos de declaração protelatórios" ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ... oferecida para obtenção da Certidão Negativa de Débito, se o devedor, avisado, não a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4600-08.2009.5.01.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DO RAMO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVIDADE FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. VÍNCULO ... ção jurisdicional" e "vínculo empregatício - empresa do ramo de energia elétrica - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87100-38.2009.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... empregatício, por violação aos artigos 2º, 3º, e 852 da ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Subseção IV ... Da negativa de concessão e da denegação de vistos ... Art ... á ser concedido ao imigrante com ou sem vínculo empregatício com a instituição de pesquisa ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21600-25.2004.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ência jurisprudencial; 2) vínculo empregatício, por violação ao artigo 5º, caput, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-443-12.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DESCARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ência jurisprudencial; 2) vínculo empregatício" - descaracterização, por violação do artigo 2\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220540-46.2001.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... Nego provimento ... 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... Insurge-se a ... -
Acórdão nº 2015/0117586-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO SOBRE DÚVIDA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INOCORRÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. RELAÇÃO DE TRABALHO. 1. A competência da Justiça do Trabalho decorre da causa de pedir e...
... INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ... ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO. ... INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174700-90.2010.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ELETRICISTA. ATIVIDADE FIM. 3. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS SUBSCRITAS PELA TOMADORA DOS SERVIÇOS. 4. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se
... DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. VÍNCULO ... Nego provimento ... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430-67.2010.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/fsc/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ção jurisdicional" e "vínculo empregatício" ... Sem razão ... Mantenho a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140-97.2008.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. COMISSÕES PAGAS -POR FORA-. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITIGÂNCIA DE -FÉ - MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. COMISSÕES PAGAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140400-53.2009.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ção jurisdicional" e "vínculo empregatício" ... Sem razão ... Mantenho a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208000-29.2007.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DE NULIDADE DAS DECISÕES ORDINÁRIAS POR CERCEAMENTO DE DEFESA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA DA RECLAMADA E POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade,...
... OITIVA DE TESTEMUNHA DA RECLAMADA E POR NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DE V\xC3"ÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR Confirmada a ordem de obstaculização ... insurge-se contra o reconhecimento de vínculo empregatício ... Sem razão ... Mantenho a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257300-65.2005.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... ção jurisdicional" e "vínculo empregatício" ... Sem razão ... Mantenho a decisão ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício cuja contratação não tenha ... prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1887-24.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51700-97.2007.5.15.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E ENCERRAMENTO DA EMPRESA. COMISSÕES RESGATADAS. COMISSÕES NÃO PAGAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal, não há como se admitir o...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... Nego provimento ... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO ... O eg. Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-50.2011.5.09.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, lastreado nas provas reputadas como não analisadas pela recorrente, explicitou de forma fundamentada a razão pela qual entendeu que a reclamante trabalhou na condição de profissional liberal autônoma, não havendo falar em vínculo empregatício...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... , não havendo falar em vínculo empregatício porquanto ausente o elemento subordinação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19200-62.2009.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE BANCÁRIA. 3. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista, uma vez que o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão...
... 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE BANCÁRIA. 3. MULTA POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197000-26.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM - IMPOSSIBILIDADE. Estando a decisão em consonância com a Súmula 331, I, do TST, improsperável o...
... 1. NULIDADE. NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestaç\xC3" ... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127600-40.2009.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. prova. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. prova. VÍNCULO ... "Do vínculo empregatício ... Na inicial, o Reclamante alegou que exerceu a ...