nexo causal responsabilidade civil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-58.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO, NEXO" CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL VITAL\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-58.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO, NEXO" CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL VITAL\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-58.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO, NEXO" CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL VITAL\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-58.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO, NEXO" CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL VITAL\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1144-58.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO, NEXO" CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL VITAL\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0169648-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NOTÓRIO NÃO NFIGURADO. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O DANO ...
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Acórdão Nº 0021279-57.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre a doença alegadamente ocupacional e o labor prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões daí deduzidas. Recurso da reclamante não provido.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO ... -
Acórdão Nº 0020444-39.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre a doença alegadamente ocupacional (trombocitopenia não especificada) e o labor prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões indenizatórias daí...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO ... -
Lição 19 - Da conduta do agente
... Conduta do agente na responsabilidade objetiva e na culpa presumida – II – ... civil ... I – AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE ... 1. A ... precisa provar a ocorrência do dano e o nexo causal para fazer jus a pedido indenizatório. Ao ...
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Acórdão Nº 0020510-52.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73400-14.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... dever de indenizar, porque presentes dano e nexo causal, elementos da responsabilidade civil. Em ...
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Acórdão Nº 0020920-39.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador quando no exercício de suas atividades laborais
... EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os ... -
Acórdão nº 2007/0104116-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE NSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO EM ... SUPOSTA OFENSA AO ART. 43 DO CC/1916. NEXO CAUSAL E EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. REEXAME ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11959-40.2016.5.15.0009)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PENSÃO). BASE DE CÁLCULO E PAGAMENTO EM PARCELA
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Nº 0020312-05.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado o nexo de causalidade e concausal entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão Nº 0020332-73.2019.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre a doença alegadamente ocupacional e o labor prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões indenizatórias daí decorrentes. Recurso da reclamante
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO ... -
Acórdão Nº 0020563-06.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre a doença alegadamente ocupacional e o labor prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões daí deduzidas. Recurso do reclamante não provido.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO ... -
Acórdão Nº 0020151-75.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA . Comprovada nos autos a relação concausal entre os agravos à saúde do trabalhador (síndrome do manguito rotador bilateral) e o labor por ele prestado em benefício da reclamada, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, resta configurado o...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1393348 / TO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL DE MENOR. NEXO ... demonstrados a existência do nexo causal entre a conduta da ora agravante e o dano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58800-23.2005.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. 2. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 378, II/TST. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para a aquisição da estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei 8213/91 é necessário, em primeira...
... SÚMULA 378, II/TST. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO ... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL". INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGAT\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001442-44.2010.5.06.0103 (01685-2008-013-06-00-0)), 09-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO (LER/DORT). AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EX-EMPREGADORA. INEXISTENTE. Conquanto a perícia médica tenha concluído pela existência de nexo causal entre a lesão da qual é portadora a reclamante e as atividades laborativas realizadas no estabelecimento da empresa...
... AUS Ê NCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EX-EMPREGADORA ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 64447 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9400-97.2007.5.15.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento ao agravo em que o reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido de que o Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que a ausência de nexo causal afasta a responsabilidade subjetiva e,...
... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... -
Acórdão nº 2008/0009785-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651-83.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VIAGEM A SERVIÇO DA RECLAMADA. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PERDA TOTAL DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL AFASTADO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. 1. Diante do quadro fático delineado no acórdão regional, o Tribunal de origem concluiu...
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA MA. NEXO CAUSAL AFASTADO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE ... Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 4ª ed., São Paulo: LTr, ...