nomenclatura de oxidos
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Acórdão, Processo nº 5003017-82.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 0002267-70.2016.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... Operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional ... I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II - Ácidos ... VI - Esteres (com sais em ato - ilia) ... VII - Éteres (óxidos - oxi) ... VIII - Amidas - amidos ... IX - Aminas - aminas ... X - ...
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Acórdão, Processo nº 0001213-36.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... Operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional ... I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II - Ácidos ... VI - Esteres (com sais em ato - ilia) ... VII - Éteres (óxidos - oxi) ... VIII - Amidas - amidos ... IX - Aminas - aminas ... X - ...
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Acórdão, Processo nº 5005619-95.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5047165-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5005008-04.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5005100-64.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039589-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
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Acórdão, Processo nº 0039440-95.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5001483-30.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5015795-79.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 0004158-94.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... Operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional ... I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II - Ácidos ... VI - Esteres (com sais em ato - ilia) ... VII - Éteres (óxidos - oxi) ... VIII - Amidas - amidos ... IX - Aminas - aminas ... X - ...
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Acórdão, Processo nº 5064681-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5889270-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5000921-37.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5000876-55.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5002310-57.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5070413-35.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Acórdão, Processo nº 5003516-09.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
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Apêndice
... ções executadas com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II – ... VI – Ésteres (com sais em ato – ília) VII – Éteres (óxidos – oxi) ... VIII – Amidas – amidos IX – Aminas – aminas X – ...
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Apêndice
... ções executadas com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II – ... VI – Ésteres (com sais em ato – ília) VII – Éteres (óxidos – oxi) ... VIII – Amidas – amidos IX – Aminas – aminas X – ...
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Instrução Normativa
... ; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços ... uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1.Os títulos das Seções, Capítulos e ... ; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... a continuação, classificados de conformidade com a Nomenclatura Aduaneira da Associação: ... CÓDIGO NUMÉRICO ... DESCRIÇÃO DO ... 4 e 20 por cento, arsênico entre 1 e 10 por cento, ao estado de óxidos, sulfetos, sulfatos e cloretos ... 28.01.2.01 ... 28.01.4.01 ... lodo em ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.026725-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019