nomenclatura de oxidos
-
Exemplos de Agentes Nocivos
... operações executadas como derivados tóxicos do carbono - nomenclatura internacional - hidrocarbonetos (ano, eno, ino); ii - ácidos ... (ona); vi - esteres ( com sais em ato - ilia); vii - éteres (óxidos - oxi); viii - amidas - amidos; ix - aminas- aminas; x - nitrilas e ...
-
DECRETO Nº 826, DE 31 DE MAIO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo Comercial 12, No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil e Mexico, de 30 de Novembro de 1992.
... a seguir, classificados de conformidade com a Nomenclatura Aduaneira da Associação. NALADI/SH ? PRODUTO. 3920.61.00 ? Fitas e tiras ...8533.21.00 ? Resistência de óxidos metálicos de potência inferior ou igual a 20 W. 8533.29.00 ? As demais ...
-
Acórdão, Processo nº 5055472-80.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
Acórdão Nº 0021559-35.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Inviável admitir a compensação na forma de banco de horas, conquanto prevista nas normas coletivas, quando não é possível extrair da documentação constante dos autos o número de horas destinadas à compensação, o número de horas compensadas por meio desse sistema e a observância do prazo limite para compensação,
... do tema, considero que o exercício de cargos com mesma nomenclatura faz presumir a identidade de funções entre modelos e reclamante, sendo ... o obreiro a uma atmosfera contaminada por metais vaporizados, óxidos metálicos e subprodutos químicos do processo. De acordo com o Anexo 13, ... -
Acórdão, Processo nº 5001199-59.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
Acórdão, Processo nº 5050284-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.14.002853-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
...Nomenclatura Aduaneira da Associação (NALADI) na forma estabelecida no presente ...29.08.1.99 - Os demais éteres-óxidos acíclicos. 29.08.3.99 - Os demais éteres-óxidos aromáticos. 29.08.4.02 ...
-
Acórdão Nº 0020870-55.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2021
EMENTA FRAS-LE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal, sendo devido o adicional de horas extras para aquelas irregularmente...
...nomenclatura sem sequer explicar como foi realizada a coleta." (ID. b2efcef - Pág. ... orgânica, coque, celulose, grafite, borracha, resina fenólica, óxidos metálicos e sulfetos metálicos. Busca a reforma da decisão de primeiro ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...ílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafita ou outro carbono e, em alguns casos, ...5.- Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se "vidro". Nota de ...
-
Instrução Normativa
...ílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafita ou outro carbono e, em alguns casos, ...5.- Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se "vidro". Nota de ...
-
Acórdão Nº 0020471-33.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. DANO EXISTENCIAL . A prática de jornada de trabalho excessiva, por si só, não caracteriza dano existencial (Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste TRT). Todavia, quando a jornada excessiva restringe o convívio familiar e social, como ocorre no caso dos autos, é flagrante o dano existencial. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Para
... contexto, observa-se que essas parcelas, não obstante a nomenclatura diversa, se tratam de diárias as quais excediam a metade da remuneração ...ítica Seletiva (SCR) para reduzir quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de escape dos veículos a diesel) e ... -
Acórdão, Processo nº 5172830-03.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.83.015044-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-04-2016
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ... - Cetona: (ona); VI Éteres (oxiesais em ato - ila); VII Éteres (óxidos - oxi), VIII Amidas _ amidos; IX Amias - aminas; X - Nitrilas e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-07-2012
...Funções Inorgânicas: nomenclatura de óxidos, ácidos, bases e sais comuns. Reações. Químicas e ...
- Acórdão nº 3002-000.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2018
-
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... do tipo aquecido, na faixa de 0 a 10% (CO) e 0 a 20% (CO2), óxidos gasosos de nitrogênio (NO/NOx), pelo princípio de quimiluminescência, ... alterados o Ex-tarifários nº 018 do código 8414.80.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nº 046 do código 8465.99.00 da Nomenclatura Comum do ...
-
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
...ção que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura. 8.-Só se incluem nas posições 48.03 a 48.09 o papel, cartão, pasta ( ...ílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafita ou outro carbono e, em alguns casos, ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 293, DE 29 DE dezembro DE 2021
...ção das mercadorias classificadas nos seguintes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM:NCMDescriçãoQuota5407.10.19OutrosEx 001 - Tecido ... inferior a 0,5 mm18.000 toneladas7210.50.00- Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo30.000 toneladasArt. 2º No Art. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7609 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2009
...iônica, dativa, metálica. Notação e Nomenclatura: conceito de função química, princi-. pais funções de química óxidos, bases, sais e. hidretos; Fórmulas estruturais e eletrônicas das ...
- Acórdão nº 3401-007.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Noviembre de 2019
-
Acórdão nº 3003-000.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2019
...SISTEMA HARMONIZADO (SH). NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).Qualquer discussão sobre classificação de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7601 do Mato Grosso do Sul, 10-12-2009
...iônica, dativa, metálica. Notação e Nomenclatura: conceito de função química, princi-. pais funções de química óxidos, bases, sais e. hidretos; Fórmulas estruturais e eletrônicas das ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços ... uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto ...