nomes de empresas ltda
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Acórdão, Processo nº 5000583-40.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-09-2022
... AZEVEDO e JOSÉ WAGNER FERREIRA cujos nomes constam da CDA como devedores solidários (ID ... 1. Agropecuária Vale do Araguaia Ltda. 00.542.746/0001-27 ... 2. Araés Agropastoril ... ção solidária e inclusão das empresas e pessoas físicas AGROPECUÁRIA VALE DO ARAQUAIA ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... , “mediante a prévia seleção das empresas que seriam convidadas, os Procedimentos ... Processamento e Serviços de Fidelização Ltda. e a BR Distribuidora, o que acabou de fato ... havendo qualquer ingerência na escolha dos nomes pelo Conselho de Administração da companhia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-169100-82.2009.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO QUE PROTEGE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1.º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). A inclusão dos nomes de empregados nas chamadas -listas discriminatórias-, por si só, enseja o pagamento de indenização por dano moral, tendo em vista que a prática constitui ofensa ao princípio constitucional que protege
... A inclusão dos nomes de empregados nas chamadas "listas ... EMPLOYER ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. e Agravada e Recorrida COAMO AGROINDUSTRIAL ... ' tanto a primeira ré, quanto outras empresas para as quais esta fornecia mão de obra, acerca ... -
Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. EMPRESAS QUE AGENCIAM MÃO-DE-OBRA. PRECEDENTES ... 1 ... ém, por outro ângulo, cadastro contendo nomes de trabalhadores temporários, que não são seus ... Corporation Distribuidora de Filmes Ltda". e outros, DJU - 03.05 99 p. 107-08) ... \"Tribut\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... criminosa era proprietria das seguintes empresas PORTILHO E SILVA LTDA (CNPJ n ... , por meio de CPFs falsos, todas com nomes muito semelhantes aos de pessoas prximas a ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... LTDA, empresa responsável pela operação de ... o estado no qual ficam localizadas as empresas responsáveis pelo fornecimento do milho içado ... pelo menos três CPFs diferentes, todos com nomes e dados distintos uns dos outros. Nessa linha, ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USODE MARCA. NOME EMPRESARIAL. CONVENÇÃO DE PARIS. PRÉ-NOME. USOCOMUM. SIGNO DISTINTIVO. LESÃO. INEXISTÊNCIA. CONFUSÃO. AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Nome empresarial e marca não se confundem,
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Fundamentos práticos das ações
... em desfavor de EMPRESA URBANIZADORA DO SUL LTDA, com sede na Rua Castro Alves, 280, nesta cidade, ... b) os nomes completos do exequente e do executado e seus ... Da mesma forma, as empresas são responsáveis pelos acidentes provocados por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000419-19.2018.5.07.0018), 2018-11-13
... - ME, VRX COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME, ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO - ME, ... Pita, acerca da responsabilidade das empresas demandadas, nos termos a seguir: ... " Afirma a ... ças de quebra-cabeça nas quais constam os nomes dos dois grupos HANOVA e HELGA. Em que pese não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000462-53.2018.5.07.0018), 2018-10-16
... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA HELGA COSMETICOS LTDA - ME, HELGA COSMETICOS LTDA - ME, HELGA NENDZA ... Pita, acerca da responsabilidade das empresas demandadas, nos termos a seguir: ... " Afirma a ... ças de quebra-cabeça nas quais constam os nomes dos dois grupos HANOVA e HELGA. Em que pese não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0012700-57.2006.5.06.0017), 09-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURAÇÃO. Em se tratando de grupo econômico, as empresas que formam o conglomerado respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas. Assim é, ainda que as empresas integrantes do grupo tenham cada uma, personalidade jurídica própria resta inafastável a solidariedade, porque esta decorre de lei (art. 2º, § 2º, da CLT). Na esfera trabalhista a...
... DE NEUROCIRURGIA E NEUROLORGIA DO RECIFE LTDA, SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA, ... Em se tratando de grupo econômico, as empresas que formam o conglomerado respondem ... 283/285, não figuram os nomes dos sócios Luiz Eugênio Melo Barros Correia e ... -
Decisão Monocrática nº 5000002-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 12 de Enero de 2017
... ão ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ... foi constatado que as empresas LABOR OBRAS LTDA, IGUAÇU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI e ... na RPC, ele informou ao colaborador os sete nomes dos vereadores que deveriam receber o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000415-79.2018.5.07.0018), 2018-11-12
... - ME, VRX COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME, ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO - ME, ... Pita, acerca da responsabilidade das empresas demandadas, nos termos a seguir: ... " Afirma a ... ças de quebra-cabeça nas quais constam os nomes dos dois grupos HANOVA e HELGA. Em que pese não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000465-08.2018.5.07.0018), 2018-10-16
... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA HELGA COSMETICOS LTDA - ME, HELGA COSMETICOS LTDA - ME, HELGA NENDZA ... Pita, acerca da responsabilidade das empresas demandadas, nos termos a seguir: ... " Afirma a ... ças de quebra-cabeça nas quais constam os nomes dos dois grupos HANOVA e HELGA. Em que pese não ...
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Contratos administrativos
... autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público, e as entidades controladas ... E) Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ... ípio de Cuiabá, a sociedade empresária XYZ Ltda. atrasa injustificadamente o início da obra ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 80 no total; leia íntegra do documento
... , Renan Calheiros (MDB-AL), acrescentou nomes à lista com sugestões de indiciamentos para ... para abertura de processo contra duas empresas ... LEIA a íntegra do relatório com mais ... empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 81 no total; leia íntegra do documento
... , Renan Calheiros (MDB-AL), acrescentou nomes à lista com sugestões de indiciamentos para ... para abertura de processo contra duas empresas ... LEIA a íntegra do relatório com mais ... empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa ...
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Relatório final da CPI da Covid amplia lista de indiciados: 80 no total; leia íntegra do documento
... , Renan Calheiros (MDB-AL), acrescentou nomes à lista com sugestões de indiciamentos para ... para abertura de processo contra duas empresas ... LEIA a íntegra do relatório com mais ... empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa ...