nomes de empresas ltda
69677 resultados para nomes de empresas ltda
-
Parte geral, empresário e sociedades
... 9. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da ... a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta: ... (a) O ... inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois ...
-
Acórdão nº 0012888-38.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 25-07-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – PECULATO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM REAÇÃO À PRIMEIRA APELANTE – PREJUDICIAL ACOLHIDA – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA – FATOS CRIMINOSOS DESCRITOS NA DENÚNCIA - PREJUDICIAL REJEITADA – PRELIMINAR DE ILICITUDE DAS PROVAS – CONVENIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – AUSÊNCI
... ÂNCIAS DO CRIME - CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE FACHADA, FRAUDES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E ... Industria Comércio e Serviços de Móveis Ltda ME, Marcos Lucio da Costa Texeira — ME, MG Sam" ... salário mínimo mensal para emprestar seus nomes e assinar os documentos da empresa Já os ... -
Acórdãos nº 1030167-18.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... 30 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... em razão da similitude dos nomes das empresas envolvidas (VITACON 30 ...
-
Acórdão Nº 0801837-43.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... , ora administrando, ora emprestando os seus nomes para a constituio de de empresas fantasmas, tais como Construserv LTDA-ME e Nosso Posto Joyce, usadas para burlar a ...
-
Acórdãos nº 1111881-34.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... PROJETO IMOBILIÁRIO E 24 LTDA., ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... e nebuloso diante da similitude dos nomes das empresas envolvidas (ECON CONSTRUTORA E ...
-
Acordao N° 1804386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recursos dos réus e do mpdft. Preliminares rejeitadas. Absolvição por atipicidade. Impossibilidade. Comprovação da materialidade e autoria. Sonegação icms. Condenação dos réus por lavagem de dinheiro. Configuração. Causa de aumento (art. 12, i, da lei nº 8. 137/1990). Sonegação e falsidade ideológia. Consunção. Incidência. Continuidade delitiva.
... empresas constituídas de forma fraudulenta, geridas e ... referidas empresas foram constituídas em nomes de terceiros e registradas nos órgãos públicos ... ), as empresas ALIMENTOS OLIVEIRA E CAMPOS LTDA, M. CÉLIA ... GONÇALVES DA CUNHA EPP e ... -
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA6853) Executado: Supermercado Araujo Ltda - Me Executado: Risolete Lopes Pereira Executado: ... ção, decorrente da utilização do mesmos nomes fantasias das marcas das empresas SOUZA COMÉRCIO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137400-65.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - REEMBOLSO - DESPESAS POR UTILIZAÇÃO DE CELULAR O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PELISSARO e BITENCOURT REPRESENTAÇÕES LTDA ... A 1ª Reclamada interpõe Agravo de ... , verifico haver confusão entre as empresas Ariel Bitencourt Fonseca e Bitencourt nomes. Merece destaque o fato de que o Sr. Ariel ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... étricos de diversos trabalhadores das empresas que atualmente prestam serviços de transporte ... 183/04 (Condor Transportes Urbanos Ltda.); IC n. 185/04 (Lotaxi Transportes Urbanos ... Os nomes dos trabalhadores foram ocultados em consonância ...
-
Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO ATIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DENÚNCIA GENÉRICA. NÃO OCORRÊNCIA QUANTO AO DELITO DE CORRUPÇÃO ATIVA. INÉPCIA QUANTO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. OFENSA AO ART. 41 DO CPP. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A inépcia da denúncia caracteriza-se pela ausência dos requisitos insertos no art. 41 do Código...
... funcional para beneficiar as empresas do paciente" (e-STJ fl. 267) ... 3. Na linha dos ... declinar apenas os nomes de WINTER ANDRADE, CARLOS EDUARDO, ... CLÁUDIA ... EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNJP nº ... 01.618.168/0001-28, cuja ... -
Análise em redes de comunicação
... informações de usuários e empresas", o que passou a ser um alvo em potencial para usu\xC3" ... um mapeamento entre os endereços de IP e nomes"; ... • File Transfer Protocol (FTP): é respons\xC3" ... solicitar a empresa Google Brasil Internet Ltda., as informações de número IP, localização e ...
-
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... ”, apresentada como inerente às empresas que adotam o sistema operacional e gerencial de ... , podendo ser subs-tituído a totalidade dos nomes pela palavra “companhia” ou “cia.”. Já a ... “limitada”, ou sua forma abreviada (ltda.). Possibilitando assim a divulgação e ... -
Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... : TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EMERSON HENRIQUE ... ções, contratos de locação com empresas de transportes de passageiros, comprovam que o ... ALVES SERAO e BEATRIZ ALVES SERAO, cujos nomes constam da CDA como devedores solidários. 3) A ...
-
Questões comentadas
... de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido ... Correto. As iniciais dos nomes dos órgãos que compunham o SINPAS formam a ... ço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda"., em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 140440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... naquele órgão, bem como apurar empresas de que seria proprietário ou cujos quadros ... e cinco) anos, a SBS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica que há 20 (vinte) anos ... sim induzidos a partir de uma relação de nomes que constou da denúncia anônima das fls. 6/7 e ...
-
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... e criminais, contra as 70 maiores empresas norte-americanas, cobrindo um lapso retroativo de ... Por fim, todos aqueles nomes das escolas de ensino tiveram como pano de fundo ... Siderúrgica Nacional para a Eurofarma Ltda. (em 2004), o todo-poderoso presidente daquela ...
-
Direito Internacional
... por unanimidade, numa lista de oito nomes. Esse árbitro tem que ter a nacionalidade de ... ção de capital estrangeiro nas empresas ... Ltda ...
-
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES LICITATÓRIOS. "OPERAÇÃO FALSO NEGATIVO". MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Constituição da República, em seu art. 93, IX, ("todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as suas decisões, sob pena de nulidade"), concretizado...
... AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ... TIMBRO TRADING (CNPJ 07 415 554/0001-07) ... além dos ora paciente, sócios nas duas empresas ... 4. Forçoso salientar que as informações ... não mencionar explicitamente os nomes dos ora agravados, indene de dúvidas ... que a ... -
Acordao N° 1407823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de omissão. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 022 do código de processo...
... EMBARGANTE(S) SERVIMED-SERVICOS MEDICOS LTDA - ME ... EMBARGADO(S) ... SERVIMED COMERCIAL LTDA ... nos autos que as atividades das empresas são completamente ... distintas, não havendo ... rescindendo, definido haver identidade dos nomes empresariais; embora o exercício ... de ... -
Decisões Monocráticas nº 182208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... filiais, impugnações e operações das empresas constituídas em nome da família e das ... As empresas Somar Distribuidora de Alimentos Ltda., Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda., Havita ... os 'laranjas' que aceitavam fornecer seus nomes para entrada e saída de determinadas sociedades ...
-
Acórdão Nº 42993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... e, por pior, nega que se tenha acesso aos nomes ... dos políticos e seus respectivos partidos ... pagamento de contratos superfaturados a empresas que ... prestaram serviços direta ou ... as empresas Sanko Sider Ltda. e a Sanko Serviços de ... Pesquisa e ...
-
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. MARCAEXTINTA PELO INPI. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DO REGISTRO.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NOME EMPRESARIAL. REGISTROANTERIOR AO DEPÓSITO DA MARCA ANULADA. PRODUTOS INSERIDOS NO MESMOSEGMENTO MERCADOLÓGICO. CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA VERIFICADA.SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA.CONCLUSÕES...