normandia
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços N° 10/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 010/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 15.09.2023 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... (30 HORAS); MUCAJAÍ ... 979.130.732-68 MUCAJAÍ Não ... 3027 ELOÁ HELENAARAÚJO VIDAL ... ASSISTENTE SOCIAL (30 HO- ... RAS); NORMANDIA" ... 973.397.762-49 NORMANDIA Não ... 3028 REGINA FURTADO DE MIRANDA ... ASSISTENTE SOCIAL (30 HO- ... RAS); NORMANDIA ... 922.626.602-63 NORMANDIA N\xC3" ...
-
Sentença nº 1001647-27.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... PASSIVO Consoante se verifica da peça de defesa e demais documentos juntados pela 4ª reclamada, sua correta denominação é CYRELA NORMANDIA" EMP. IMOB. LTDA. Em razão de tal fato, determina-se que a Secretaria retifique o polo passivo da presente demanda, para constar a correta denomina\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000283-28.2014.5.07.0029), 2014-03-28
... PROCESSO: 0000283-28.2014.5.07.0029 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA NORMANDIA ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE GRANJA/PREFEITURA MUNICIPAL ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos etc; ... JOAO ...
-
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2018
... EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2018Processo N°:035/2018PREGÃO PRESENCIAL N°: 013/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratado: EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 09.291.580/0001-98 Objeto: Aquisição de Materiais para a Implantação de Projeto ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RESULTADO DE JULGAMENTOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 - CPL, PROC ...
-
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2018
... EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2018Processo N°:035/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°: 013/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratado: A C ZANDONADI - MECNPJ: 24.661.857/0001-10 Objeto: Aquisição de Materiais para a Implantação de Projeto de Bovinocultura em ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 - CPLProcesso N° 002/2022 - SEMAGRI. Interessado: SEMAGRI.A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo ...
-
aviso
... PÚBLICA URBANA, COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA E NAS COMUNIDADES INDIGENAS DA GUARIBA, RAPOSA I, RAPOSA II, XUMINA, CAMARÁ, NAPOLEAO, ARAÇA E COQUEIRINHO", pelo CONVÊNIO Nº. 019/2022 - ESTADO ...
-
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2018
... - EPPCNPJ: 06.931.984/0001-00Objeto: Aquisição de Materiais para a Implantação de Projeto de Bovinocultura em Comunidades Indígenas de Normandia, firmado entre o Município de Normandia e o Ministério da Integração Nacional/ SUDAM CONVÊNIO, firmado entre o Município de Normandia e o ...
-
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... NORTE – BR – 401/RR – BOA VISTA – NORMANDIA – BONFIM ( FRONTEIRA GUIANA) - ... PONTE SOBRE O RIO ITACUTU – ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2022 - srpProcesso N° 058/2022 - SEMAI. INTERESSADO: SEMAI.A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Sob o Sistema de Registro de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: SMISPA Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo ...
-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... NORMANDIA - PMN". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe.Data: ...
-
AVISO DE reabertura de prazo
... NORMANDIA - PMN".A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe.Data: ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE RETIFICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMNCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLERRATA DO RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/NORMANDIANa Edição do Diário ...
-
Decisões Monocráticas nº 3749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2014
... Demandante que é possuidora de boa fé e com justo título de terras rurais situadas na região do Baixo Surumu, interior do Município de Normandia do estado de Roraima, denominada Fazenda Viseu ... Contudo, a FUNAI teria, indevidamente, considerado as suas terras como área indígena ...
-
Decisao Nº 0000716-35.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... PROCESSO: 0000716-35.2022.8.05.0230 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: MARCIO NORMANDIA DA SILVA ... RECORRIDO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ... JUIZ PROLATOR: LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES ... JUIZ ...
-
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HIPÓCRATES. CÁRCERE PRIVADOQUALIFICADO, MAUS TRATOS E FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA. BUSCA EAPREENSÃO. PRONTUÁRIOS MÉDICOS OBTIDOS EM ENDEREÇO AUSENTE DOMANDADO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA. INEXISTÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. PARECER ACOLHIDO.1. O consentimento por escrito do proprietário e diretor da empresa,voluntário e livre de...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000780-44.2019.5.07.0004), 2019-10-24
... RECLAMANTE: FRANCISCA ZENAIDE DOS REIS ... REPRESENTANTE: FRANCISCA ZENAIDE DOS REIS ... RECLAMADO: MARCIANO DOURADO DE NORMANDIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10688-33.2019.5.03.0103)
... Agravante: ... JOSE CARLOS BORGES NORMANDIA ... Advogado: Dr. Edu Henrique Dias Costa ... Advogado: Dr. Claudia Adriana Dias Costa ... Advogada: Dra. Maria Alice Dias ...
-
Decisao Nº 0003431-50.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... PROCESSO Nº 0003431-50.2022.8.05.0230 ... RECORRENTE: BANCO BRADESCO S A ... RECORRIDA: MARIA DO CARMO DA CRUZ NORMANDIA ... RELATORA: Juíza Carla Rodrigues de Araújo ... RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ...
-
Decisao Nº 0000809-32.2021.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-08-2022
... Recurso nº 0000809-32.2021.8.05.0230 ... Processo nº 0000809-32.2021.8.05.0230 ... Recorrente(s): ... FERNANDO RICARDO NORMANDIA ... Recorrido(s): ... BANCO BRADESCO S A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS ATENDIDOS. DEMANDAS ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001960-85.2016.5.07.0009), 2018-06-14
... RTOrd 0001960-85.2016.5.07.0009 ... RECLAMANTE: LUIS BATISTA DA SILVA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE RAÇÕES E PRODUTOS ABROPECUÁRIOS NORMANDIA L ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que as partes entraram em composição amigável; ... Que o crédito do reclamante foi ...
-
Decisao Nº 8098224-81.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 22-05-2023
... PROCESSO N° 8098224-81.2021.8.05.0001 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ... AGRAVADA: ALAN NORMANDIA DOS SANTOS ... RELATORA: JUÍZA LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA ... RELATÓRIO ... Cuida-se de Agravo Interno interposto pelo Município ...