normandia
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Rússia faz novos exercícios militares antes de negociação com Ucrânia sem participação dos EUA
... , representantes das duas maiores potncias da UE se renem no Palcio do Eliseu com representantes de Rssia e Ucrnia, no chamado "formato da Normandia", um grupo de contato estabelecido em 2014 ... Este grupo de contato da Normandia que tem esse nome por ter se reunido pela primeira vez na regio ...
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Decisão da Presidência nº 28613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... E nos termos aduzidos pelo próprio recorrente, foi ele contratado pela primeira reclamada, Normandia Engenharia, para prestar serviços nas obras de construção do Fórum da Comarca de Contagem para o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas ...
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Decisões Monocráticas nº 139819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... às partes, pois os depoimentos são todos gravados e, ainda mais, estão presentes quatro testemunhas que se deslocaram do município de Normandia até esta Comarca (aproximadamente 180 km) para serem ouvidas e são pessoas que deixaram seus compromissos para cumprir uma ordem judicial e, pelo ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... em abril de 1999, interpondo uma ação no tribunal administrativo de Caen, uma comunidade francesa na região administrativa da Baixa-Normandia, no departamento Calvados, para anular a decisão, mas esta decisão foi deferida em outubro do mesmo ano, sob alegação de que ao apresentar-se com ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 357) e Lindsay (2011, p. 28) ... 349 Segundo Wilcken (2004, p. 89), os franceses partiam da Bretanha e da Normandia para vir ao Brasil buscar o pau-brasil, que proporcionava um ‘espectro de vermelhos e bordeaux’ para tingir roupas ... Pelo padroado régio ...
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Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... Raposa Serra do Sol e composta por 5 Povos (Ingariko, Macuxi, Patamona, Taurepang e Uiramuta) e esta localizada entre os municipios de Normandia, Pacaraima e Uiramuta no Estado de Roraima. No ano de 1993, quando deu-se inicio ao processo demarcatorio a TI era formada por aproximadamente 10.097 ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... , como a que se desenvolveu na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste de Roraima, nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã que foi identificada em 1993 pela Funai e homologada em 2005 ... Os anos de 1988 e 1989 representaram marcos históricos ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 196 ALMERINDA MONTEIRO COSTA 832.130.232-72 220600633 GERALDO CRISPIM NORMANDIA NÃO ... 197 DANIEL VIANA DE ARAUJO 830.519.022-68 220600662 GERALDO CRISPIM NORMANDIA NÃO ... 198 IRANI ERNESTO DA SILVA 792.158.312-15 220600631 ...
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Decisões Monocráticas nº 926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2014
... edital referia-se às seguintes áreas: Gleba Amarajari, Gleba Barauana, Gleba Caracaranã, Gleba Cauamé, Gleba Ereu, Gleba Murupu, Gleba Normandia, Gleba Noroeste, Gleba Quitauaú, Gleba Tepequém, e Gleba Tacutu ... A Autora reconhece o aludido ato como preparatório ao esbulho possessório ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000711-40.2018.5.07.0006), 2020-04-12
... RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACHADO ... RECORRIDO: COMERCIAL DE RAÇÕES E PRODUTOS ABROPECUÁRIOS NORMANDIA L ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Lei 13.467/2017 ... Recorrente(s): COMERCIAL DE RAÇÕES E PRODUTOS ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... município de Normandia/RR, a fim de realizar a entrega de gêneros alimentícios nas seguintes Escolas da Rede Estadual de Ensino: Escola Estadual Indígena ... Índio ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... 21/12/2022 14:37:47 ... 2020.2 – XXXII EXAME DE ORDEM 103 ... 47. Bonfim emitiu nota promissória à ordem em favor de Normandia, com vencimento em 15 de março de 2020 e pagamento na cidade de Alto Alegre/RR. O título de crédito passou por três endossos antes de seu ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... 028,428 km², fazendo fronteira ao norte com a Venezuela, ao sul com os Municípios de Boa Vista e Amajari, ao leste com os Municípios de Normandia e Uiramutã e a oeste com o Município de Amajari ... Segundo os dados do IBGE colhidos no último censo em 2010, o Município de Pacaraima tem ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 5/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 005/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 14:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 38/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 038/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 11:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial N° 25/2023OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 025/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 14.06.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 4/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 004/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 37/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 037/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 09:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 3/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 003/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 2/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 002/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços N° 9/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 009/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 15.09.2023 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 39/2023/CPL/NORMANDIAA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 039/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 13:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Nº Processo CREDOR N. FIS- ... MUNICIPIO M Ê S / ... 2928/19-68 A R SIQUEIRA E CIA LTDA - ME 0000351 NORMANDIA abr/20 145 11.981,88 ... 2928/19-68 A R SIQUEIRA E CIA LTDA - ME 0000352 NORMANDIA abr/20 145 16.524,96 ... 2928/19-68 A R SIQUEIRA E CIA LTDA - ME ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 13/2023A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 013/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 31.03.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 9/2023A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 009/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.03.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL ...