nova fasi
1173 resultados para nova fasi
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Sentença nº 0001286-19.2010.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... MAYUMI KAWASAKI DECISÃO Devidamente intimada, a reclamada NOVA FASI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.142.864/0001-00, ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... Mendes Aguiar Impetrado: Eduardo Kowalski Neto Terceiro Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Terceiro Interessado: Municipio De ...
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Decisão monocrática Nº 8347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... em face da Fundação de Atenção à Saúde Básica de Itabuna - FASI. Em sede de recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho declarou a ... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, é, do ponto ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... , determino que a parte Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, aponte nova planilha dos cálculos expostos, adequando-os aos moldes fixados ... : Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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O sistema de fontes do direito e a linguagem normativa. Uma reflexão sobre a assimetria entre propostas legislativas e aplicação
Una nuova riflessione teorica attorno all’attuale fisionomia dell’esperienza giuridica è imposta dai recenti cambiamenti intervenuti nel sistema delle fonti giuridiche anche a seguito dei processi di integrazione sovranazionale e della crescente interazione tra ordinamenti giuridici di Stati diversi. Il linguaggio giuridico non può essere isolato dal contesto sociale sul quale è destinato a...
... Principio di Effettività. Validità della norma ... Uma nova reflexão teórica no entorno da atual fisionomia da experiência ... il comportamento concretamente attuato è colmata da una serie di “fasi intermedie” in cui «ci possiamo trovare di fronte ad altrettante coppie ... -
La legittimità dell'adeguatezza degli appalti pubblici a nuovi parametri di sostenibilità ambientale
Se objetiva en este artículo demostrar la legitimidad de la adecuación de las contrataciones públicas a nuevos parámetros de sustentabilidad. Se pretende hacerlo evidenciando la naturaleza del desarrollo sostenible, a partir del análisis acordado por el Tribunal de Cuentas de la Unión. Se concluyó, en el trabajo, que las contrataciones públicas tienen un papel de destaque en la realización de los
... Nova Iorque, jul. 1946. Disponível em: ... di integrare criteri ambientali, sociali ed economici in tutte le fasi di questo processo di licitazione. L’acquirente pubblico prenderà in ...