novelis
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Decisão da Presidência nº 1266358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... Publique-se ... Brasília, 27 de maio de 2020 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 941165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ...
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Decisão da Presidência nº 947644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 948189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Novelis ...
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Decisão da Presidência nº 765849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Intime-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 40442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... Publique-se ... Brasília, 27 de maio de 2020 ... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Recte.(s) : Novelis ...
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Decisão da Presidência nº 944440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Intime-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 184424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... Intime-se ... Brasília, 27 de maio de 2020 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis ...
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Acórdão nº 1.0000.18.129510-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CUSTOS LEGIS - ART. 127 E 129, CR/88 - ART. 25, IV E V, LEI Nº 8.625/1993 - ART. 178, CPC - INTERESSE PÚBLICO - PROVIMENTO. - A controvérsia recursal refere-se a irresignação do Ministério Público com o indeferimento do d. Juízo de primeiro grau em incluí-lo em Ação de Reintegração de Posse, na...
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Acórdão nº 1.0521.10.018269-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REEXAME NECESSÁRIO - CONHECIMENTO 'EX OFFICIO' - CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA (PCH BRITO) - APONTAMENTO DE CONDUTA IMPROBA DO EX-ALCAIDE - AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO DOLO E DANO AO ERÁRIO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDENATÓRIO (ARTIGO 12, III DA LEI 8.429/1992).- A...
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Decisão da Presidência nº 944565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Intime-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 938113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 592786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Novelis do ...
- Acórdão, Processo nº 5027667-88.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
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Decisões Monocráticas nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RRAg - 267-14.2012.5.05.0122)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO ATÉ O FIM DA CONVALESCENÇA EM DETRIMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embora qualquer das partes possa ser apenada...
... Revista com Agravo n° ... TST-EDCiv-RRAg-267-14.2012.5.05.0122 ... , em que é Embargante ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... e Embargado ... AMILTON DE SOUSA NASCIMENTO ... e ... BW MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1877-72.2011.5.02.0433)
... Marcelo Pedro Monteiro ... Agravante e Agravada:NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Advogado :Dr. Marco Antônio Alves Pinto ...
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Decisão monocrática Nº 61547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
Trata-se de reclamação com pedido de liminar ajuizada por Novelis do Brasil Ltda. contra decisão do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do ...
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Acórdão, Processo nº 0001664-92.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... No presente caso, a parte autora pretende o reconhecimento e conversão dos períodos especiais, em tempo comum, das seguintes empresas: ... NOVELIS DO BRASIL LTDA., período entre as datas de 04/02/1987 a 19/09/1994, exposto a níveis de RUÍDOS de 87,0 dB (a) ... TRANSPIRATININGA LOGISTICA E ...
- Acórdão, Processo nº 5020211-20.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
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Acórdão nº 2007/0149849-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :ANGELA MANSOR DE REZENDE E OUTRO(S)AGRAVADO:NOVELIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO :JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUNTADA DE CERTIDÃO ...
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Acórdão Nº 0502073-90.2013.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA UNICAMENTE NO QUE TANGE AO NOME DAS PARTES. CORREÇÃO. POR CONSEQUÊNCIA, NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO FUNDAMENTO DA CONDENAÇÃO EM ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
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Acórdão nº 1.0000.22.290852-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - REQUISITOS PREENCHIDOS. Na ação possessória incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse a turbação e a data de sua ocorrência. Suficientemente comprovados os requisitos do art. 561 do CPC, a procedência é medida que se impõe.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13590-63.2016.5.15.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPREITADA - DONA DA OBRA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL. O TRT não tratou da matéria. Sequer foi instado a fazê-lo por intermédio de...
... n° ... TST-AIRR-13590-63.2016.5.15.0059 ... , em que é Agravante ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... e são Agravados ... OZIEL ANTONIO PAULINO ... e ... MONTYVALE MONTAGENS INDUSTRIAL E ... - Acórdão nº 1201-003.663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2020