novelis
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11134-14.2014.5.15.0059)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. ADICIONAL NOTURNO. PERCENTUAL CONVENCIONAL VANTAJOSO. PRORROGAÇÃO DO LABOR APÓS ÀS 5H DA MANHÃ. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTO E DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA. EFEITO MODIFICATIVO. De fato, a decisão ora embargada padece de erro material na parte...
... , em que é Embargante ... JULIO CESAR DOS SANTOS ... e Embargado ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... O reclamante opôs embargos declaratórios às fls. 818-821 (numeração de fls. verificada na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 91000-18.2007.5.15.0059)
... Advogado :Dr. José Alves de Souza ... Agravado :NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Advogado :Dr. Marco Antônio Alves Pinto ...
-
A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
... com o sindicato obreiro, reairmando os fundamentos jurídicos anteriores, foi o caso do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia (StimBA) x Novelis do Brasil – RO 6-61.2011.5.05.0000, julgado em dezembro de 2012, cuja ementa se transcreve aqui: ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... (Arconic), Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e Novelis do Brasil Ltda. (Novelis). 37. A ABAL protocolou sua resposta ao Ofício nº 522/2021/CGMC/SDCOM/SECEX em 15 de setembro de 2021, dentro do prazo ...
-
CIRCULAR Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2021
... 1.1.1. Abal A Abal apresentou dados das suas associadas Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e Novelis do Brasil Ltda. (Novelis) e forneceu, em resumo, os seguintes argumentos nos autos: O magnésio metálico primário, que contém teor de magnésio ...
-
Acordão nº 20120816363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Julio de 2012
PODERJUDICIRIO TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA2REGIO ... PROCESSO : 0132000.18.2008.5.02.0061 EMBARGANTE: Novelis do Brasil Ltda EMBARGADO: ... 1. Benedito Costa Goudinho; 2. The Valspar Corporation ... Ltda; 3. Plascoating Pinturas Tcnicas Indus Ltda; 4. Soluo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-84.2010.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os arestos colacionados são inservíveis ao fim colimado por serem oriundos do mesmo Tribunal Regional prolator da decisão recorrida, desatendendo ao disposto no art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-47-84.2010.5.05.0122, em que é Agravante AMARILDO RAIMUNDO e Agravado NOVELIS" DO BRASIL LTDA ... O 5º Tribunal Regional do Trabalho denegou seguimento ao recurso de revista do reclamante, em face da incidência das Súmulas n\xC2" ... -
Acórdão nº 0013498-68.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2014
... 0013498-68.2011.8.05.0001 ... Foro de Origem : Comarca do Salvador ... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... Apelante : Novelis do Brasil Ltda ... Advogado : James Rodrigo de Senna Costa (OAB: 23723/BA) ... Apelado : Thais Pinheiro de Araujo ... Advogado : Aline Souza dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112800-36.2009.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... NOVELIS DO BRASIL LTDA., TNT ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGÍSTICA S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do despacho mediante o qual ... - Acórdão nº 1201-001.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2018
-
Acórdão Nº 9101-006.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... Especial do Contribuinte ... Acórdão nº ... 9101-006.326 – CSRF / 1ª Turma ... 4 de outubro de 2022 ... Recorrente ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... RECURSO ESPECIAL DE ...
- Acórdão nº 1201-002.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
-
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... ("CBA") e Novelis do Brasil Ltda. ("Novelis") e protocolou, na então SAIN, pedido de instauração de avaliação de interesse público relativo às medidas ...
-
Acórdão nº 0008983-22.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO NO QUE PERTINE A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. À apelação interposta em face de sentença que manteve a antecipação de tutela confere-se o efeito devolutivo,
... -22.2013.8.05.0000 : Comarca do Salvador : Quinta Câmara Cível : Thaís Pinheiro de Araújo : Aline Souza dos Passos (OAB: 31198/BA) : Novelis do Brasil Ltda Operadora do Plano de Saúde Novelis Alcan : Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB: 3334/BA) : Maria Auxiliadora Lopes Costa (OAB: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210523-61.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1210523-61.2010.5.05.0000, em que é Agravante JOSÉ JAIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e Agravada NOVELIS DO BRASIL LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo despacho de fls. 181/182 - seq. 1, denegou seguimento ao recurso de revista ...
-
DESPACHO
... Novelis do Brasil Ltda - CNPJ:60.561.800/0001-03 - NFLDP Nº737/2011 - Valor:R$82.873,78930.819/2011 - Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-ED-ED-RR - 13575-94.2016.5.15.0059)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. NORMA COLETIVA QUE FIXA ADICIONAL NOTURNO DE 35% PARA AS HORAS TRABALHADAS ENTRE 22H E 5H. VALIDADE. A controvérsia está pacificada...
... , em que é Agravante ... EDUARDO MIGUEL DONATILIO ... e é Agravado ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Trata-se de agravo interposto pelo reclamante contra decisão proferida pela Presidência da ... 7ª Turma do ... -
Acordão nº 20110556180 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... NOVELIS DO BRASIL LTDA. RECORRIDOS: 1. OS MESMOS. 2. EXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. 3. TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 532-30.2015.5.03.0069)
TST - AIRR - 532-30.2015.5.03.0069 - Data de publicação: DEJT 06/11/2017 ... Agravante:NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Advogado :Dr. Bruno Miarelli Duarte ...