nutrição humana
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EDITAL CCS Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... Registro ativo no Conselho Regional de Medicina - CRM.Nutrição em Saúde PúblicaCR401. Graduação em Nutrição.2. Mestrado em Saúde; Saúde Coletiva; Saúde Pública; Nutrição Humana; Ciências dos Alimentos; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências; ...
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ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... exercer a função de Coordenadora de Graduação do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).Nº 2.951 - Dispensar, por ... ção de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FCC).Nº 2.260 - Reconduzir, para mandato de 2 anos, a docente Pérola de ...
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Acórdãos nº 0022670-21.2013.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... de Sorocaba, CREMESP, CREFITO, Conselho Regional de Nutrição e Secretaria Municipal de Assistência Social, que ... ínica ré, notadamente quanto ao direito à dignidade humana, vida, saúde, liberdade e segurança, insertos na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034523-65.2016.8.19.0004 (Criminal), 06-11-2019
Apelação Cível. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a autora que os réus sejam compelidos a fornecer o leite "PREGOMIN PEPTI", necessário ao tratamento da menor diagnosticada com COLITE ALERGICA (CID 10 K52.2). Decisão que defere a tutela de urgência vindicada pela autora e determina aos réus...
... única forma de nutrição e tratamento da menor, ... sob pena de comprometimento da saúde, com ... CRFB/88. Dignidade da pessoa humana. O fato de ... os medicamentos não constarem na relação ... daqueles ... -
Acórdãos nº 1000258-38.2016.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ENTERAL NECESSÁRIA À SAÚDE. Inteligência do art. 198 da ... condições salubres indispensáveis à sobrevivência humana, conforme determina o artigo 196 da Constituição Federal ...
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PORTARIA Nº 1.837, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da ...
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PORTARIA Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... nutrição humana, capacidade de secagem de 2 contêineres (Bins)/h, dotados de ...
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PORTARIA Nº 1.870, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da ...
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PORTARIA Nº 3.193, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160460
... de credeciamento para prestação de serviços psicológicos, nutrição humana, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência domiciliar ...
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ATO nº 1.551, de 14 de setembro de 2023
... , Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, com lotação no Campus "Ministro Petronio Portella", ...
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está na hora do chá
... argumentos científicos comprovados - defendeu a professora em nutrição humana da USP-Piracibaca, Jocelem Mastrodi Salgado, autora do estudo ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... úde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à ... gravidez, ao parto e ao ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... Naquele, traz-se a concepção de segurança alimentar e nutricional, pautada na dignidade da pessoa humana, acesso permanente e suficiente a alimentos qualificados como seguros e de qualidade, com foco em uma alimentação saudável (CUSTÓDIO et al ., ... -
EDITAL Nº 197/2023
... ÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição, como se segue:Onde se ... : Alimentação e Nutrição e matéria específica: Nutrição Humana, Planejamento Alimentar Individual, Metodologia da Pesquisa em Nutrição, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência”, cujos recursos serão utilizados em “ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade ...
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Acórdão Nº 0148121-66.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-11-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE NUTRIÇÃO ENTERAL À PACIENTE COM HEMORRAGIA INTRA PARENQUIMATOSA (HIP) E HEMORRAGIA SUBARACNOIDE (HSA). DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS OBJETIVA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE DECLARAÇÕES MÉDICAS,
... DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE ... NUTRIÇÃO ENTERAL À PACIENTE COM HEMORRAGIA INTRA PARENQUIMATOSA (HIP) ... E ... ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. COMPROVADA A ... NECESSIDADE DO MEDICAMENTO DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE ... -
Acórdãos nº 1004251-13.2015.8.26.0198 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... Dispensação de aspirador traqueal, nutrição enteral e material para curativos a paciente acamado, ... Direito à vida e à dignidade da pessoa humana que não podem ser suplantados pela omissão ou pela conduta ...
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EDITAL Nº 1.226, DE 24 DE MAIO DE 2023
... Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Nutrição. Área de conhecimento: Nutrição Humana e nos Ciclos da Vida; Nutrição ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000831-55.2015.8.19.0022 (Criminal), 05-10-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Autor portador de distúrbio do desenvolvimento neuropsicomotor caracterizado por hipotonia axial, hipertonia apendicular com sinais de liberação piramidal e retardo mental e epilepsia (CID 10: g40-9/f84.9). Requer o fornecimento dos seguintes medicamentos: Lamitor 100 mg; Depakote 250 mg; Gardenal gotas; Frislum 10 mg; Boton de nutrição; bem como de...
... mg; Boton de nutrição; bem como de leite de soja e fralda ... geriátrica. Sentença de ... pena de se negar a dignidade da pessoa humana. No tocante ao ... princípio da reserva do possível, frise-se que a ... -
Decreto nº 3.803 de 24/04/2001. DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... III - como monodrogas ou como associações destinadas à nutrição parenteral, reposição hidroeletrolítica parenteral, expansores do ... BUSSULFANO ... CALCITONINA DE SALMÃO ... CALCITONINA HUMANA ... CALCITONINA SINTÉTICA ... CALCITRIOL ... CANDESARTANA CELEXETIL ...
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PORTARIAS de 29 de maio de 2023
... - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição Humana, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS (considerando o ...