o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE ... : EVA PEREIRA DA SILVA ... EM E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ...
Acórdão nº RMS 23974 / ES de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ... ção ao pedido de produção de prova testemunhal feito pelo impetrante, bem como intimado as testemunhas para comparecer às sucessivas ...
Acórdão nº 2013/0066664-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... IMPETRANTE ... : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... INTERES. ...
Acórdão nº AgRg no MS 13930 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... com a ciência do ato capaz de causar lesão ao direito do impetrante ... 2. Esse deve ser aferido em face da data em que foi originariamente ... 3. Entretanto, a extinção de mandamus anteriormente impetrado em Tribunal incompetente, com decisão com trânsito em julgado, não tem ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-8/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Abril de 2002
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA DE VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. Mandado de Segurança impetrado contra decisão que determinou a inclusão da Impetrante/Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia no pólo passivo da execução trabalhista em que as Agências Tropicais de Turismo LTDA são Reclamada/Executada e mandou expedir mandado de citação e penhora em

... EMBARGOS DE TERCEIRO ... Mandado de Segurança impetrado contra decisão que determinou a inclusão da Impetrante/Companhia ...
Acórdão nº AgRg no MS 14526 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. Hipótese em que o writ foi impetrado" com o objetivo de ratificar a legitimidade na aquisição de imóvel do Ex\xC3" ... de recurso interposto contra acórdão desfavorável ao impetrante ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº 2009/0141629-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. Hipótese em que o writ foi impetrado" com o objetivo de ratificar a legitimidade na aquisição de imóvel do Ex\xC3" ... de recurso interposto contra acórdão desfavorável ao impetrante ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº 2014/0327350-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado" por Janaína ... Barbosa Guerra contra ato praticado \xC2" ... Corregedoria Geral de Justiça no qual a impetrante baseou o presente ...
Acórdão nº 2015/0058293-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DATA EM QUE O FEITO SERIA LEVADO À DELIBERAÇÃO. MÁCULA CARACTERIZADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECLAMO. 1. É nulo o julgamento de habeas corpus proferido em sessão cuja data não

... IMPETRANTE ACERCA DA DATA EM QUE O FEITO ... DELIBERAÇÃO. ... mandamus impetrado" na origem, resta prejudicado o exame do ... alegado\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101390620174050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0810139-06.2017.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: ALESSANDRA ARRUDA MARIZ ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 21ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (rw

... Nº: 0810139-06.2017.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: ALESSANDRA ARRUDA MARIZ ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque ... ALESSANDRA ARRUDA MARIZ ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 21ª VARA DA ...
Acórdão nº 2015/0000722-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2013/0159227-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLA EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pela ora agravada contra ato atribuído ao...
Acórdão nº RMS 38857 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado na origem contra atos dos Secretários de Estado de Saúde e de ... 3. No presente caso, à época da posse, embora o impetrante possuísse o diploma de graduação e o registro no Conselho Regional de ...
Acórdão nº 2010/0067386-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RAQUEL MACHADO BUENO ADVOGADO:ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO IMPETRADO :PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO ... IMPETRANTE. NÃO OCORRÊNCIA. PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO ...
Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÃ‡A. PRETENSÃƒO A MEDICAMENTO NÃƒO INCLUÃDO EM PROTOCOLO DO SISTEMA ÃšNICO DE SAÃšDE - SUS NEM CONSTANTE DA LISTA RENAME. REGISTRO NA ANVISA. EXISTÃŠNCIA. POLO PASSIVO. INCLUSÃƒO DA UNIÃƒO. DESNECESSIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisÃµes...
Acórdão nº 2015/0302035-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. O presente habeas corpus foi impetrado contra a decisão ... 4. O impetrante não demonstra que a prisão decretada ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE DE SUBSIDIÁRIA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Esta Corte firmou entendimento segundo o qual o critério para se estabelecer a competência para o julgamento do mandado de segurança é definido em razão da função ou da categoria funcional da autoridade indicada...

... SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE DE SUBSIDIÁRIA ... do ato impugnado ou a pessoa do impetrante ...
Acórdão nº 2014/0195111-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impetrado" pela ... empresa, o qual possui o escopo de evitar\xC2" ... líquido e certo a amparar a pretensão do Impetrante, e impõe-se a denegação ... da ordem" ...
Acórdão nº 2016/0216726-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de Segurança, com pedido de liminar, impetrado ... reduzir a jornada de trabalho da impetrante a 30 (trinta) horas semanais, sem a redução ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL. INCLUSÃO DA SERVENTIA TITULARIZADA PELO RECORRENTE NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES. EDITAL N. 1/2014. RESOLUÇÕES CNJ N. 80 e 81, DE 2009. CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA ...

... 1. O mandamus foi originariamente impetrado" contra ato do ... Corregedor do TJPR, que incluiu \xC2" o cartório de titularidade do ... impetrante ...
Acórdão nº 2012/0082817-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado" pela parte ora ... recorrente, ao fundamento de que\xC2" ... IV. No caso, o impetrante ...
Acórdão nº 2015/0248355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora ... , que houve violação de direito líquido e certo do impetrante, quando da ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Thainã ... impetrante ...
Acórdão nº 2015/0193103-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado" contra ato do ... Desembargador 2º Vice-Presidente do\xC2" ... 2. A impetrante ...
Acórdão nº 2015/0305295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 1. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Exmo. Sr. ... extrajudicial de empresa da qual figura como sócio o impetrante ...