o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 2014/0228825-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... IMPETRADO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. DECISÃO DE ... 5. In casu , a parte ora Impetrante se serviu dos recursos de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado, perante o Tribunal de ... impetrante, ora ...
Acórdão nº 2011/0197774-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... impetrante ...
Acórdão nº MS 19246 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :VILMA MIRANDA REIS ADVOGADO:TÉRCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA IMPETRADO :COMANDANTE DO EXÉRCITO ... toda a vez que os descontos são lançados no contra-cheque da impetrante. Precedentes: AgRg no RMS 37.603⁄CE, Relator Ministro Herman Benjamin, ...
Acórdão nº 2007/0225478-1 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERIMPETRANTE:ALBERTO GONÇALVES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE :DORALICE QUEIROZ ... que demonstre a efetiva prática da ilegalidade apontada pelo impetrante, consistente na entrega da representação da autoridade policial pela ...
Acórdão nº 2015/0184381-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DATA EM QUE O FEITO SERIA LEVADO À DELIBERAÇÃO. MÁCULA CARACTERIZADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECLAMO. 1. É nulo o julgamento de habeas corpus proferido em sessão cuja data não

... AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO IMPETRANTE" ... ACERCA DA DATA EM QUE O FEITO SERIA LEVADO \xC2" ... impetrado na origem, resta prejudicado o exame da ...
Acórdão nº 2015/0292417-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DE CARGOS, EM NÚMERO QUE ALCANÇARIA O IMPETRANTE", ... CLASSIFICADO EM 12º LUGAR NO CERTAME, MEDIANTE \xC2" ... II. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado" por candidato habilitado ... e aprovado em concurso público, em\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 100/2007. ADI 4876. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO ATINGIU OS CARGOS PASSÍVEIS DE SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONCURSOS EM ANDAMENTO OU VÁLIDOS. NÚMERO DE CARGOS A SEREM SUBSTITUÍDOS NÃO PROVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Na origem, cuida-se de Mandado

... origem, cuida-se de Mandado de Segurança impetrado com o objetivo ... Educação Básica, para o qual a impetrante" foi aprovada fora do número de ... vagas. Sustenta\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Juliana Wegener contra ... confunde com o caso da impetrante. ( ... ) Não se pode olvidar, como já aludido, ...
Acórdão nº 2016/0084566-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Hécio Gomes ... da impetrante", referente à Licitação Pública Internacional (LPI) \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0316402-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por servidora pública ... funcionais da impetrante ...
Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Clotilde Pra ... impetrante, há que se reconhecer a ...
Acórdão nº 2009/0180576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRA ELIANA CALMON R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO CASTRO MEIRA IMPETRANTE : S P A S ADVOGADO : PRISCILA BROLIO GONÇALVES E OUTRO(S) IMPETRADO : ...
Acórdão nº 2014/0267715-7 de T5 - QUINTA TURMA

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SC) ... IMPETRANTE ... : QUITERIA FERREIRA DE MELO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão nº 2014/0220782-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Juliana Lima ... 5. No caso dos autos, a impetrante realizou o CHOS/2010 com carga horária ...
Acórdão nº 2006/0064956-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE ... : MARCOS AURÉLIO BRANCO LINHARES ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ...
Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE ... : CARLA REGINA DA SILVA PINTO ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ...
Acórdão nº 2008/0003725-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MUSSIIMPETRANTE:CELSO LEANDRO ADVOGADO:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ... defesa e do contraditório pela ausência de manifestação do impetrante após a apresentação de sua defesa escrita, uma vez que não há ...
Acórdão nº MS 14306 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :LEDRA E SILVA LTDA ADVOGADO:RONNY ANDRÉ RODRIGUES IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES LITIS. PAS:RÁDIO TIRADENTES LTDA ... de Preço pela Outorga e determinou a desclassificação da impetrante foi publicado em 5⁄11⁄08. Assim, intempestivos os recursos ...
Acórdão nº 2013/0236245-9 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE" ... : JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0300355-8 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : CLAUDIA ... (ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA) ... CE MOSCARDI ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão nº MS 16688 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA IMPETRANTE : RAIFE COUTO DE SOUZA ADVOGADO : JÚLIO CAVALCANTE FORTES IMPETRADO : ...
Acórdão nº 2011/0079543-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. UTILIZAÇÃO DE UMA QUALIFICADORA PARA QUALIFICAR O TIPO E OUTRA PARA AUMENTAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO - O Superior Tribunal de Justiça -

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... AGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...
Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE ... : EVA PEREIRA DA SILVA ... EM E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ...
Acórdão nº RMS 23974 / ES de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ... ção ao pedido de produção de prova testemunhal feito pelo impetrante, bem como intimado as testemunhas para comparecer às sucessivas ...