o é impetrante e impetrado

Acórdão nº MS 18521 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :JOSE MARIA DA ROCHA ADVOGADO:JAIMAR MACHADO DOS SANTOS IMPETRADO :COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO IMPETRADO :CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL ... presente impetração a anulação do ato de movimentação do impetrante e de sua família do Centro de Recuperação de Itatiaia - RRI⁄RJ para o ...
Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Brasilmar ... impetrante, nos autos do ...
Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SE BASEOU EM DADOS QUE O IMPETRANTE REPUTA ... o indeferimento da petição inicial de mandamus impetrado" ... contra o ato administrativo que anulou processo eleitoral em\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0108590-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impetrado ... que determinou ao impetrante que exercesse o direito de optar por um dos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... I - Mandado de segurança impetrado contra ato da Ministra de ... impetrante" ... do cargo em comissão de Superintendente Federal de Pesca e\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0190247-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato que ... procedimento disciplinar anterior, o impetrante apenado com medida de ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2180/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SÓCIO. FIEL DEPOSITÁRIO. Ato judicial em que se determinou que o Impetrante assumisse o compromisso de fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de remoção. Mandado de segurança impetrado com pretensão de afastamento do impetrante da determinação judicial de figurar como depositário fiel, afastamento do iminente risco de penhora de bens do impetrante e...

... FIEL DEPOSITÁRIO ... Ato judicial em que se determinou que o Impetrante assumisse o compromisso de fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de remoção ... Mandado de segurança impetrado com pretensão de afastamento do impetrante da determinação judicial de ...
Acórdão nº 2014/0224637-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... I. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Ministro de Estado da Educação, ... da impetrante ...
Acórdão nº MS 15469 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2016/0162646-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO ... MANDAMUS ... IMPETRADO" CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR ... QUE INDEFERIU LIMINAR\xC2" ... corpus originário, a decisão que destituiu a impetrante ...
Acórdão nº 2014/0115216-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011539220194050000), 24-03-2021
PROCESSO Nº: 0801153-92.2019.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: EDSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DIVACI OLIVEIRA GOMES IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO PROCESSO 0800654-04.2018.4.05.8000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR. ÓRGÃO: PLENO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO...

... IMPETRANTE: EDSON LOPES ... IMPETRADO: UNIÃO ...
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROGRAMA BOLSA-ATLETA.INCLUSÃO NA CATEGORIA ATLETA PARAOLÍMPICO POR DECISÃO JUDICIALPROFERIDA NO ÂMBITO DAS OLIMPÍADAS LONDRES 2012. DESCUMPRIMENTO.OCORRÊNCIA. PROVIMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE LIMITOU A DETERMINADOCICLO OLÍMPICO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra atosupostamente praticado pelo Ministro de...

... anteriormente deferida, com ointuito de afastar, em relao ao impetrante, o requisito contido noart. 2, V, a, do Decreto Regulamentador n ...
Acórdão nº 2011/0310939-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR-FISCAL. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. MEDIDA LIMINAR. POSSE PRECÁRIA. TRANSCURSO. LAPSO TEMPORAL. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO. ANULAÇÃO. NOMEAÇÃO. POSSE. IMPETRAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO. MEDIDA LIMINAR. MANUTENÇÃ

... SEGURANÇA. ... DEFERIMENTO. ... MANUTENÇÃO. ... IMPETRANTE". ... INFORMAÇÃO. ... AUTORIDADE ... IMPETRADA. ... EXONERAÇÃO.\xC2" ... 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato de Ministro de Estado ...
Acórdão nº 2009/0249321-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... : INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... PROCURADOR ...
Acórdão nº 2015/0088591-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora ... circunstanciados em nome do impetrante ... 2. O Juiz de 1º Grau denegou a segurança ...
Acórdão nº 2016/0092469-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. HIPÓTESE NÃO ALBERGADA NO ART. 105, I, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA 41/STJ. 1. ...

... MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ACÓRDÃO ... cautelarmente o impetrante" do cargo. Incide ao caso a Súmula 41/STJ ... 2. Agravo interno\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0255953-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FALTA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. IMPEDIMENTO DA RELATORA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente

... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... denegou a segurança no pleito mandamental impetrado contra ato ... suspensão de segurança; o impetrante" alegava que seria a única via ... 2. Da leitura atenta \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IDENTIDADE DOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que nega o direito de apelar em liberdade ao ...

... impetrado" contra o primeiro decreto de prisão preventiva se\xC2" ... impetrante, e se contiver ...
Acórdão nº 2014/0137761-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... IMPETRANTE ... : IZAIAS MOREIRA FILHO ... : APOLÔNIO PEIXE SALES ... de reparação econômica, cogitando o ato impetrado", única e ... exclusivamente, de cabível compensação \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no MS 17450 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 1. Mandado de segurança impetrado contra suposto ato omissivo da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, ... valores retroativos decorrentes do reconhecimento do direito da impetrante à aposentadoria integral e não proporcional ... 2. Da análise da ...
Acórdão nº 2016/0060243-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado" pelo Consórcio ... Mendes Júnior - Serveng - CR \xC2" ... impetrante ... interpretação ... retroativa, ... excludente ...
Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SC) ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO ... PACIENTE ...
Acórdão nº 2011/0136408-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... IMPETRANTE ... : NAELSON LOPES DE MEDEIROS ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... INTERES. ...