o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 1025028-04.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-01-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1025028-04.2022.8.11.0000 PACIENTE: JOAO RAMAO MESSA RATIER IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO EMENTA HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO,...

... 149.861-30 (PACIENTE), 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO (IMPETRADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 IMPETRANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 ...
Acórdão nº 2012/0033343-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... IMPETRANTE ... : MARCELO MACHADO MODEL ... : VIRGÍNIA V BICKEL E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ...
Acórdão nº 2014/0287775-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO JORGE MUSSI ... IMPETRANTE ... : VANESSA MOREIRA VARGAS ... ) ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...
Acórdão nº 2015/0309526-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado" pela ora recorrente, ... contra omissão do Governador\xC2" ... ão há falar em violação a direito da impetrante", haja vista que ... classificada fora do número de\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0181057-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... : ANDRÉ DE FREITAS CARVALHO ... INA E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... ADMINISTRATIVO. ...
Acórdão nº 2016/0237984-6 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPETRANTE. POSTERIOR JUNTADA. IMPOSSIBLIDADE ... 2. Tratando-se de remédio constitucional impetrado por profissional ...
Acórdão nº 2015/0154714-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... IMPETRANTE ... : HUMBERTO MARCELO FERNANDES ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0339514-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... IMPETRADO ... : CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... 7. Verifica-se que a tese sustentada pelo impetrante" ... foi apreciada pelo STF, razão pela qual não \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0298893-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INTERRUPÇÃO, PELO IMPETRADO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ... sustentada pelo impetrante, no Mandado de Segurança, o que atrai a necessidade de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060677920204058500), 25-01-2022
PJE 0806067-79.2020.4.05.8500 - REOMS EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROVISIONAMENTO DE VALORES PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS. IN/SEGES/MP 5/2017. LIBERAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO. POSSIBILIDADE. PRÉVIA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO JÁ EFETIVADO. DESNECESSIDADE. 1. Remessa oficial de sentença que, em sede de mandado de segurança...

... oficial de sentença que, em sede de mandado de segurança impetrado em face do Gerente do Hospital Universitário HU/UFS/EBSERH, concedeu a ... impetrante. " ... É o relatório ... PJE 0806067-79.2020.4.05.8500 - REOMS ...
Acórdão nº 2014/0123482-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE ... : MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ... IMPETRADO ... : MINISTRO ... PLANEJAMENTO ... ORÇAMENTO E GESTÃO ...
Acórdão nº 2016/0075249-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO MANDAMUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA ORIGEM COM INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PACIENTE DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR ADVOGADO. REFORMA DO ACÓRD

... IMPETRADO NA ORIGEM COM INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE. ... cabia ao impetrante a devida instrução do writ com as provas ...
Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado" contra o ... Governador do Estado de Minas Gerais \xC2" com o objetivo de assegurar à ... impetrante" o direito à nomeação para o cargo de Professor de Educação\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2334-54.2012.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DEFESA E CONSIGNAÇÃO DE PROTESTO. ATRASO EM AUDIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO COM A EXCLUSÃO DA ORA IMPETRANTE DA LIDE ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. O mandado de segurança foi impetrado em face do não recebimento da defesa da terceira reclamada no processo matriz e no indeferimento da consignação de protesto, em face do...

... SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO COM A EXCLUSÃO DA ORA IMPETRANTE DA LIDE ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. O mandado de segurança foi ...
Acórdão nº 2015/0153487-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....

... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... NSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por João Batista Maciel ... Impetrante ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. RETENÇÃO DE MERCADORIA PARA IMPOR PAGAMENTO DE TRIBUTO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 323 DO STF. 1. Cuida-se na origem de mandado de segurança impetrado com a finalidade de reconhecer a ilegalidade da retenção de mercadorias para fins de pagamento de tributos, de modo...

... impetrado" com a finalidade de ... reconhecer a ilegalidade da\xC2" ... informação levantada pela impetrante no sentido de que seria detentora de ...
Acórdão nº 2016/0143292-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impetrado ... estabilidade funcional à impetrante ...
Acórdão nº 2012/0115452-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... impetrado por Mirian de Abreu Ribeiro ... -se da documentação acostada aos autos que a ora impetrante ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. EXPECTATIVA DE DIREITO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança, com...

... impetrado ... de direito líquido e certo pela parte impetrante, por meio da ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 3. No caso, o impetrante concorreu para a vaga de ampla concorrência ... impetrado, a fim de contratar ... veterinários ... determinado ...
Acórdão nº 2016/0118192-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado pelo ... do Estado do Acre, que negou o direito do impetrante à promoção na carreira ...
Acórdão nº 2013/0243156-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO PRATICADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPETRANTE EMPREGADO CELETISTA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. TEMA AFETO À JURISDIÇÃO TRABALHISTA. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PELA EC Nº 45/2004. COMPET&#

... PRATICADO ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. IMPETRANTE" EMPREGADO CELETISTA DE ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\xC2" ... 1. Cuida a hipótese de mandado de segurança impetrado" por empregado ... submetido ao regime da CLT em face\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0199404-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE LIMINAR. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SUPERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 313, I, DO CÓDIGO DE PRCESSO PENAL - CPP. ORDEM CONCEDIDA. A jurisprudência desta Corte Superior de

... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...