o é lavoura subsistência
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Acórdão, Processo nº 0004325-07.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... de subsistncia prpria tais como servios de limpeza, servios na lavoura, pedreiro, servente de pedreiro. (destaquei) ... Vale dizer: o perito ...
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Acórdão, Processo nº 5051142-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... com precisão os períodos em que ela alega ter trabalhado na lavoura ou mesmo a indispensabilidade de seu trabalho para a subsistência do ...
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Acórdão, Processo nº 5071505-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 27-11-2022
... com precisão os períodos em que ela alega ter trabalhado na lavoura ou mesmo a indispensabilidade de seu trabalho para a subsistência do ...
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Acórdão, Processo nº 5073762-46.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-12-2022
... com precisão os períodos em que ela alega ter trabalhado na lavoura ou mesmo a indispensabilidade de seu trabalho para a subsistência do ...
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Acórdão, Processo nº 5178502-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... com precisão os períodos em que ela alega ter trabalhado na lavoura ou mesmo a indispensabilidade de seu trabalho para a subsistência do ...
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Acórdão, Processo nº 0015114-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... O segundo depoente informa que o autor trabalhou na lavoura, ajudando o pai, em uma área de aproximadamente 10 ou 12 alqueires, em ... , algodão e feijão, sendo que a lavoura era basicamente de subsistência, mantida sem o auxílio de empregados. Informa, o depoente, que veio para ...
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Acórdão Nº 0021325-82.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada e o trabalho prestado ao empregador, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho e/ou doença ocupacional.
... - Transportadora - Comércio Alimentos por 1 ano e 9 meses ... - Lavoura arcaica por 1 ano e 6 meses ... - A. Guerra S/A Implementos Rodoviários ... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Flores da Cunha - RS, aos 20 anos foi trabalhar na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5005794-16.2016.4.04.7207),13-03-2018
... do Meio, em Grão Pará/SC, plantando diversas culturas para subsistência, sendo o fumo a principal lavoura, a qual era vendida para a Souza Cruz ...
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Acórdão Nº 0020317-02.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-05-2020
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Caxias do Sul aos 47 anos assumiu contratualidade com ...
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Acórdão, Processo nº 0001744-91.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... Apesar de a autora trabalhar na lavoura desde os 12 anos, ao requerer o salrio maternidade, em 08.01.2021 em ...
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Acórdão, Processo nº 5000170-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... pactuado, apenas revela que iria auferir 4% do lucro lquido da lavoura, sem indicativos da realizao, de sua parte, do cultivo agrcola para a ...
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Acórdão nº 1.0325.16.000718-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RURÍCOLA - AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA - PROVA PERÍCIAL - AGRICULTOR - INÍCIO DE PROVA MATERIAL SOMADA À PROVA TESTEMUNHAL - CONDIÇÃO DEMONSTRADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC - ARTIGO 41-A, DA LEI Nº 8.213/91 - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONDENAÇÃO ILÍQUIDA - NECESSIDADE DE...
... , a prova testemunhal colhida demonstra que o recorrido trabalha em lavoura de subsistncia h mais de vinte anos e o fato de ter permanecido por apenas ... -
Acórdão Nº 0021266-35.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. Havendo dano e, demonstrada a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de originar ou agravar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo causal, sendo devida a reparação pelos danos morais e materiais sofridos. Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC.
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Pinheiro Machado - RS aos 16 anos foi morar na cidade ... -
Acórdão nº 1.0278.06.001711-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - GLEBA RURAL - CEMIG - REPRESA - DIREITO DE POSSE - CABIMENTO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVA DA POSSE - INCLUSÃO DOS AUTORES, PELA PRÓPRIA CEMIG, EM PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL ATINGIDA - AVALIAÇÃO DO VALOR DO DIREITO DE POSSE EFETUADO PELA...
... desapropriao e de indenizao, por mais de trinta anos, l cultivando lavoura de subsistncia, criando pequenos animais, tendo l construdo suas casas de ... -
Acórdão Nº 0021149-40.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatado o surgimento ou o agravamento de doença relacionada às condições em que realizado o trabalho na empresa, impõe-se reconhecer a responsabilidade do empregador pelos prejuízos sofridos ao empregado. A situação reclama a compensação mediante o pagamento de indenização por danos morais
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) iniciou contratualidade com a Randon S/A Implementos e ... -
Acórdão Nº 0064342-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... financeira e possuem destinação certa, qual seja, custear a lavoura" de subsistência da safra ... agrícola 2022/2023, sendo os valores necess\xC3" ...
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Acórdão Nº 5031467-77.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANTAÇÃO DE TRIGO ATINGIDA POR PULVERIZAÇÃO EM PROPRIEDADE LINDEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA ACIONADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS INAPLICÁVEL. DANOS CAUSADOS A TERCEIRO QUE...
... do veneno na propriedade lindeira atingiugrande parte da lavoura do autor.A testemunhaMatheus Saretto Demartini,tcnico agrcolaque presta ... -
Acórdão, Processo nº 5062586-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... também chegou a cultivar uma pequena área, em regime de subsistência. Acrescentou que ele faleceu vítima de “corona vírus” e que, nesta ... que, por ocasião do falecimento, Lúcio ainda trabalhava na lavoura, na condição de diarista, mas que também cultivava uma pequena área, ...
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Acórdão Nº 0020263-02.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 08-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Chapada - RS, aos 19 anos assumiu contratualidade com ... -
Acórdão Nº 0020817-39.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. Caso em que restou evidenciado o nexo concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas na demandada. Recurso ordinário da ré a que se nega provimento. JUROS E...
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Alegrete - RS, aos 18 anos assumiu contratualidade ... -
Acórdão Nº 0020710-24.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado o nexo concausal entre as doenças do empregado e o trabalho na reclamada, e o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em São Lourenço do Oeste - SC, aos 13 anos veio para ... -
Acórdão Nº 0021239-14.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES. É imperioso o reconhecimento da culpa exclusiva da reclamada ao não adotar procedimentos preventivos capazes de evitar os riscos nas atividades do autor, sendo devido o pagamento da indenização por danos morais. Cabe ao empregador manter um ambiente adequado e seguro ao bom desenvolvimento das atividades laborais, zelando pela saúde de seus...
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Timbé do Sul - SC, aos 18 anos veio para Caxias do ... -
Acórdão Nº 0021280-73.2014.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual são devidas as indenizações por dano moral e por danos materiais.
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) aos 25 anos foi ser servente de pedreiro sem operar ... -
Acórdão Nº 0020269-09.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. Hipótese na qual se entende que as atividades laborais contribuíram para as queixas dolorosas da reclamante quanto ao cisto no joelho esquerdo, observado que acionava pedal com o pé, em parte de suas atividades. Recurso da autora à que se dá parcial provimento, reconhecendo-se o direito à indenização por danos...
... Vinda da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Fontoura Xavier - RS, aos 22 anos assumiu ... -
Acórdão Nº 0020460-54.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANOS MATERIAIS. FATOR DE CONCAUSA. CULPA DA RÉ. Caso em que resultou demonstrado nos autos que as atividades laborais do autor contribuíram para a lesão osteomuscular de que padece. Fator de concausa que não afasta a responsabilidade da empregadora, resultando caracterizada a culpa desta pela exposição do trabalhador a condições de...
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Lages - SC aos 14 anos assumiu contratualidade com a ...