oas defesa
- Granero chama de desatenção omissão do nome de Lula em contrato de acervo
- Granero chama de desatenção omissão do nome de Lula em contrato do acervo
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Acórdãos nº 0153809-89.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Junio de 2019
... A OAS, em sua defesa, sustenta, em síntese, a legalidade da convocação dos cooperados, da deliberação da assembleia e da alienação ...
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Omissões na transcrição de delações da 'lava jato' foi destaque
Omissões na transcrição de delações da "lava jato" foi destaque
As omissões e alterações nas transcrições de depoimentos na operação "lava jato" ganharam destaque nesta semana. A defesa de Marcelo Odebrecht apontou que, no termo da delação de Paulo Roberto Costa, ficou de fora trecho no qual ele dizia que Marcelo Odebrecht ... - TRF-2 nega pedido de Paes para trancar ação por fraude na Olimpíada
- Lava-jato: recibos são ‘ideologicamente falsos’
- Moro nega pedido de Lula para convocar mais testemunhas no caso tríplex
- Moro nega pedido de Lula para convocar mais testemunhas no caso tríplex
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TRF4 nega produção de novas provas sobre o tríplex do Guarujá pedida pela defesa de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO. A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para produção de novas provas no processo que apura a propriedade do triplex no Guarujá (SP). A...
- Lula: ‘vou brigar até as últimas consequências’
- Cade faz acordo com empreiteiras da lava-jato
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Para sair, preso alega 'transtorno bipolar'
... Além disso, a defesa da empreiteira diz que o esquema de lavagem de dinheiro ocorreu em São Paulo e que a sede da Petrobras é no Rio de Janeiro. Por tudo disso, ...
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Decisão Monocrática nº 5021284-34.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Mayo de 2017
... autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, relacionada à denominada "Operação Lava-Jato", pela qual foi indeferido pedido da defesa de sobrestamento do processo e fornecimento de documentação pela Petrobras em sua própria sede ... Sustenta a defesa, em síntese, que: (a) ...
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Decisão Monocrática nº 5021284-34.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Mayo de 2017
... autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, relacionada à denominada "Operação Lava-Jato", pela qual foi indeferido pedido da defesa de sobrestamento do processo e fornecimento de documentação pela Petrobras em sua própria sede ... Sustenta a defesa, em síntese, que: (a) ...
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Decisão Monocrática nº 5021284-34.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Mayo de 2017
... autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, relacionada à denominada "Operação Lava-Jato", pela qual foi indeferido pedido da defesa de sobrestamento do processo e fornecimento de documentação pela Petrobras em sua própria sede ... Sustenta a defesa, em síntese, que: (a) ...
- Presidente do instituto lula quer fh como testemunha
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Acórdão Nº 0020492-92.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Horas extras. Cargo de confiança. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 62, II, da CLT, a excluir o empregado dos limites de duração da jornada de trabalho fixados na legislação trabalhista, são devidas as horas extras postuladas na petição inicial.
... 0d2acc7). Na ficha de registro de empregado consta que a autora foi admitida como Analista Administrativo (Id. f779a38). De acordo com a defesa, a reclamante foi contratada, originalmente, pela empresa OAS Empreendimentos S.A em 05.06.2011, no decorrer do contrato ocorreram dois acordos de ... -
Acórdão Nº 0020396-06.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-06-2021
EMENTA CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO NO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NACIONAL . Empregado contratado no Brasil por empresa integrante de grupo econômico que procedeu no Brasil, inclusive, os trâmites admissionais, conduz inquestionavelmente a competência.
... á dúvidas de que as empresas CONSTRUTORA OAS GHANA LIMITED e Construtora OAS S.A pertencem ao mesmo grupo econômico, tanto que apresentaram defesa única, além de estarem representadas pelo mesmo advogado e o mesmo preposto ... Assim, se reconhece a responsabilidade subsidiária das ... - Interrogatório de lula é passo final de ação do tríplex
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Acórdão nº 0344778-47.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. ATRASO ENTREGA IMÓVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AGRAVO RETIDO DAS RÉS. RECURSO DE APELAÇÃO. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO QUE FOI JULGADO NÃO PROVIDO. PRELIMINAR...
... 211. Irresignadas, as rés apelaram, às fls. 213/228, reiterando, inicialmente, os termos do agravo retido, no qual sustenta cerceamento de defesa e preliminarmente, alegando a ilegitimidade passiva da 1ª (primeira) e 3ª (terceira) rés, pois não contrataram com o autor. No mérito, que não ... - Janot: ‘ia dar um tiro na cara dele (gilmar) e depois me suicidaria’
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Acórdãos nº 1113608-28.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Defesa do Consumidor. Cobrança de resíduo final sem lastro em documentos idôneos. Inexistência de demonstração contábil ...
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Decisões Monocráticas nº 170968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... VIII - In casu, não se vislumbra a ilegalidade apontada pela Defesa, quanto mais ao se levar em consideração que os respectivos aumentos se encontram devidamente justificados na existência de circunstâncias ...
- Imóvel de lula abre guerra entre pt e oposição