oas defesa
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Gabrielli diz a Moro que não era possível identificar corrupção na Petrobras
... , não era possível identificar esses comportamentos — afirmou o dirigente petista, que prestou depoimento na condição de testemunha de defesa do ex-presidente Lula ... Gabrielli disse que apesar dos valores desviados serem, “em termos absolutos, bastante significativos”, não poderiam ...
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Acórdão Nº 0020396-06.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são remédio de alcance restrito destinado somente a sanar omissões, contradições ou manifesto equívoco no Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT. Embargos acolhidos parcialmente.
... A inicial possibilitou a ampla defesa dos reclamados. Assim, não há o que falar em inépcia da inicial ... 5. VINCULO DE EMPREGO E INAPLICABILIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS /VERBAS ... - MPF apela da sentença que condenou Lula e pede prazo para dar as razões
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 266-35.2016.5.09.0459) 02-05-2018
... O pleito foi impugnado pelas Reclamadas, em defesa, nos mesmos termos da insurgência recursal. Alegaram que a CART era mera dona da obra, em sua atuação como concessionária mantenedora das ...
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Acórdãos nº 0117820-17.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Irresignação da ré. 1. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Desnecessidade de prova testemunhal e pessoal. Desnecessidade de prova técnica. Avaliação do valor ...
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ACÓRDÃO Nº 538/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2008
tomada de contas especial decorrente da conversão de processo de relatório de Auditoria. Obras de ampliação do Cais do Porto de Natal/RN. Irregularidades no Contrato nº 006/99, firmado entre a Codern e a Construtora OAS Ltda. Acréscimo indevido, ao índice da Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), da majoração da Cofins e da CPMF. Alteração indevida de índices de reajustamento. Composição...
... 1º, inciso I; 16, inciso III, alínea ¿c¿; 19, caput; e 23, inciso III, da Lei nº 8.443/92, em: ... 9.1 - acolher as alegações de defesa dos responsáveis Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo, Davis Coelho Eudes da Costa, Emerson Fernandes Daniel Júnior, Rubens de Siqueira Júnior, ... -
Mensagens mostram que MP não levou Leo Pinheiro a sério até ele mudar versão
Procuradores não levaram executivo a sério até ele incriminar Lula
... Eles falam pouco" ... Segundo o procurador Roberson Pozzobon, a defesa de Leo Pinheiro foi informada, em julho de 2016, que "precisaria melhorar consideravelmente os anexos". Mas Deltan Dallagnol, defendeu a negociação ... -
Moro compara defesa de Lula no caso tríplex às contas de Cunha no exterior
Agência O Globo - SÃO PAULO. O juiz Sergio Moro comparou a negativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter o tríplex do Guarujá ao argumento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que dizia não ser titular de contas no ex...
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Impugnação retardatária só pode ser feita ou pedida por credor
Impugnação retardatária só pode ser feita ou pedida por credor
... O desembargador também afastou a tese da defesa de que o crédito de US$ 9 milhões teria origem em um contrato firmado pela OAS – Sucursal Uruguai, que não integra o polo ativo da recuperação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 257-02.2017.5.19.0058)
... defesa, observa-se que nenhuma delas está apta a descaracterizar os danos morais sofridos pelo reclamante, já que o contrato de locação de banheiros ...
- Okamotto, do Instituto Lula, quer ex-presidentes como testemunha
- Citados por Léo Pinheiro repudiam acusações
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Oas se nega a entregar documentos sobre consultoria de josé dirceu
... A defesa dos executivos da OAS considera ser legal não entregar os documentos pedidos pelo juiz porque, segundo eles, os suspeitos não são obrigados a ...
- Moro nega pedido de Lula para convocar mais testemunhas no caso tríplex
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Acórdãos nº 0009414-56.1997.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... - Conhecido posto que reiterado em contrarrazões A análise probante e os fundamentos fático-jurídicos de defesa deverão ser analisados concomitantemente e, em contraponto, ao recurso ministerial - Inexistência de impossibilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 884-06.2017.5.19.0058)
... Não procede a alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da legalidade (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) quando a negativa de seguimento a recurso de revista decorre da falta de ...
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Defesa pede absolvição de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente de Lula entraram com pedido de absolvição do petista nesta segunda-feira, protocolando recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Curitiba. O recurso pretende anular a condenação ...
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Acórdão Nº 0020585-91.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO. DEFEITOS INEXISTENTES. Caso em que o acórdão não contém a omissão apontada pelo embargante. Embargos de declaração rejeitados.
... Na defesa (ID. b14dfef), a primeira reclamada não contestou o pedido. A segunda reclamada, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO/OAS/BRASILIA, por sua vez, nada disse ... -
Moro nega pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas
Moro nega pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas
Foram negados os pedidos do Ministério Público Federal e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que novas testemunhas fossem ouvidas no processo envolvendo o tríplex em Guarujá (SP). A decisão ... -
Acórdãos nº 1102702-13.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... : OAS Empreendimentos S/A Apelado : Luiza Maria Jacob Comarca : São Paulo Juiz : Leticia Antunes Tavares CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Elementos suficientes para o convencimento do juiz - Preliminar rejeitada. RESCISÃO CONTRATUAL C.C ...