Ocultação de recém-nascido
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua ... existência, solicitar a apresentação de ... encontrar, deverá, havendo suspeita motivada de ocultação, intimar qualquer ... pessoa da família ou, em sua falta, qualquer ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua ... existência, solicitar a apresentação de ... encontrar, deverá, havendo suspeita motivada de ocultação, intimar qualquer ... pessoa da família ou, em sua falta, qualquer ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido ... verificar a sua existência, solicitar a apresentação de documentos ... ência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita motivada de ocultação, ... intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ... da equipe do Hospital Geral Roberto Santos, para onde o recém-nascido foi transferido, e postula-se indenização no valor de R$ 500.000,00. De ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... o devedor duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ... ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO RECÉM-NASCIDO. MUDANÇA DE TITULARIDADE. EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO MENOR, REPRESENTADO ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... c) depois de embriagar-se ... Exposição ou abandono de recem-nascido ... Art. 134. Expor ou abandonar recem-nascido, para ocultar deshonra ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Afirma que o seu filho recém-nascido, Miguel Silva Souza, foi incluído como dependente no plano de saúde. Diz ... Havendo suspeita de ocultação, deve ser feita a citação por hora certa, nos termos do art. 252, do ...
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Igapor� - Vara c�vel
... uma dupla garantia, protege-se a um só tempo a mãe e o recém nascido, com a tutela de uma renda temporária, nos primeiros meses de vida ... e despacho 393453916, não havendo nos autos indícios de ocultação de bens ou mudança na situação patrimonial da executada. De igual modo, ...
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Capim grosso - Vara cível
... da criança, permitindo a efetiva e integral proteção ao recém-nascido, possibilitando sua convivência integral com a mãe, nos primeiros meses ... e procedida a citação por hora certa, caso haja suspeita de ocultação ... 8. Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... fatos tão cruéis envolvendo dois seres humanos (vítima e recém nascido) em total situação de abandono. Assim, somente após o parto, no meio da ... ), § 7°-A, III (presença de ascendente) c/c artigo 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal, c/c art 244-B da Lei 8.609/90 ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e cinco) dias, uma vez que encontra-se lactante de um recém nascido de apenas 1 mês ... Considerando o § 6º, do art. 3º da Lei de nº ... da dificuldade encontrada na realização do pagamento, por ocultação do consignado em receber o crédito ... A existência da relação de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ... da equipe do Hospital Geral Roberto Santos, para onde o recém-nascido foi transferido, e postula-se indenização no valor de R$ 500.000,00 ...
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Da Prisão Preventiva
... 133, § 3º do CP); 10. Abandono de recém-nascido com resultado morte (art. 134, § 2º, do CP); 11. Maus-tratos com ... Inundação (art. 254 do CP); 41. Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257 do CP); 42. Difusão ...
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Comissões
... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho com profissionalismo. - Deputado ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ...
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Pauta - EM 31 DE AGOSTO DE 2021
... desengasgar o bebê recém-nascido, no último dia 8 de feverei- ... ro, em São José do Rio Preto ... Em ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... assinado pela médica assistente do infante, à época recém nascido, a solicitação de transferência com urgência (Id 38413876) e a noticia ... o devedor duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ...
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Acórdão nº 2525-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 25 de Septiembre de 2008
Recurso em Sentido Estrito - Prática de Delito Tipificado no Art. 121, § 2º, Incisos II e IV e 211, C/C o Artigo 61, Inciso Ii, Letras "E" e "H" e 69 do Código Penal. Decisão de Pronúncia. Pedido: Improcedência da Pronúncia ou Alternativamente a Desclassificação para o Tipo Previsto no Artigo 123 do Cp (Infanticídio) e Impronúncia Quanto ao Artigo 211 do Cp (Ocultação de Cadáver).
... IMPRONÚNCIA QUANTO AO ... ARTIGO 211 DO CP ... (OCULTAÇÃO DE CADÁVER) ... i 00.01 0'89 ... REGISTRADO ... Livro nL__ c)[áa>? ... (taco de sinuca quebrado) furou o pescoço do seu filho recém-nascido, Manoel Ribeiro de Jesus causando-lhe as lesões descritas no Laudo de ...