Ocultação de recém-nascido
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Diário Oficial del 12-06-2019 - Poder Legislativo
... mãe e o recém-nascido, além de garantir a saúde em eventuais riscos de acidentes que possam ... , exposição maior à criminalidade que se vê acobertada pela ocultação fruto da escuridão, gerando um ... ambiente de medo, insegurança e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... CIVIL – SEQÜELAS DEFINITIVAS INCAPACITANTES DE RECÉM-NASCIDO – DANO MORAL – VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1. O valor do dano moral tem ... ocultação proposital da Agravada e indeferir o pleito, também garante uma ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... de morte, e, por fim, absolv er ambos os Réus do crime ocultação de cadáver ... VIII – Desta forma, do detido exame dos autos, ... se encontravam o ora Apelante, a sua companheira e um bebê recém-nascido, tendo encontrado em seu bolso plásticos vazios de sacolé comumente ...
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Pauta - EM 30 DE AGOSTO DE 2021
... do sucesso na reanimação do recém-nascido" e desempenhando ... um excelente trabalho com profissionalismo ... 4 - Mo\xC3" ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2 (duas) vezes em dias distintos; e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ... A autora sustenta que reside com seu único filho, recém-nascido, o que não justifica o registro do alto consumo realizado pelo medidor, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... , não se verificou a existência do requisito de suspeita de ocultação do réu, previsto no art. 252, do CPC, não há que se falar em citação ... Maria Lopes, e ainda custeie integralmente a cirurgia do recém-nascido", que deverá ser realizado com o acompanhamento da equipe de cirurgia card\xC3" ...
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Expediente - 27 DE AGOSTO DE 2021
... do sucesso na reanimação do recém-nascido" e desempenhando ... um excelente trabalho com profissionalismo ... 4 - Mo\xC3" ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Paulo Afonso Apelado: Recém Nascido Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , considerando a depreciação do bem e a possibilidade de ocultação do mesmo ... Sustenta que, nos termos do art. 2º, § 2º do ...
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Expediente - OFéCIOS
... do sucesso na reanimação do recém-nascido" e desempenhando ... um excelente trabalho com profissionalismo ... 4 - Mo\xC3" ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ...
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Piatã - Vara cível
... recém-nascido, Enzo Pietro Rosa de Oliveira ... 3. Assim, em sede de tutela ... a citação por hora certa do Executado, caso haja suspeita de ocultação ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... , a requerida esta desempregada além das despesas com recém-nascido ... Rejeito a denunciação à lide, pois a discussão acerca de ... ência, em dia e hora diferentes e, constatada suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa, com fulcro no arts.252/253, ...
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Da aplicação da pena
... útil ou torpe; b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) à traição, de emboscada, ... 61, II, “h”; pois o estado de recém-nascido (criança) constitui o crime; ... Quando qualificam o crime; ex: art ...
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O judiciário diante do direito fundamental à identidade étnica
... que esta tomada de posição de não implicação, negação e ocultação dos problemas raciais no Brasil, pode se constituir num elemento de ... menor de idade que não tinha condições de cuidar do recém-nascido. O Tribunal de Justiça, a pedido do Promotor de Justiça da criança e ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ável à propositura da ação, inexista má-fé na sua ocultação e seja observado o princípio do contraditório" ... O posicionamento ... PEDIDO DE INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO COMO DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA ESCORADA EM NÃO ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... In casu, o recém nascido encontra-se em situação de risco tendo em vista que sua genitora ... ência da empresa requerida, de dilapidação patrimonial ou ocultação de bens que justificariam, no momento, o arresto. ( ... ) Deve-se destacar ...
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Comissões - CONVOCAções
... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ... em São José dos Campos ... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho com profissionalismo. - Deputado ...
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Comissões - ATAS
... criança, orientando a mãe a desengasgar o bebê recém-nascido, ... no último dia 8 de fevereiro, em São José do Rio Preto. Foi rela- ... dio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, em ... São José dos Campos ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Crimes contra idosos ... Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança e ao adolescente. Assistência na emergência/urgência ...