ocultação do réu
70137 resultados para ocultação do réu
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Acórdão nº HC 252026 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE, TENDO EM VISTA A NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA ACERCA DA INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO ...
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Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... GRANDE DO SUL ... PACIENTE ... : MARCELO IVANIR SCHUSTER ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇÃO ... DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE ... NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ... -
Acórdão nº 2015/0148049-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA DE NOVO CRIME APÓS SER BENEFICIADO COM PRISÃO DOMICILIAR. RISCO...
... notadamente que o ora recorrente já fora condenado por ... homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto, bem como ... por ter praticado o crime de porte ilegal de arma de fogo, ... -
Acórdão nº 2015/0263784-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO FÚTIL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. REQUISITOS PARA A CONSTRI&
... OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO ... FÚTIL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE ... PRONÚNCIA. ... SUPERADA. ... -
Acórdão nº 2013/0403785-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Rel. Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, julgado em 24/02/2015) ... 03. Se o réu, pela prática do crime de ocultação de cadáver (CP, ... art. 211) – cometido em 14/02/2007 –, foi condenado à pena privativa ...
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Acórdão nº 2013/0094356-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : ZANATA PEDRO GABRIL (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Decisão da Presidência nº 1043561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... 5º, LXIII) ... Posteriormente, a Lei 11.719/2008 reservara, para o caso de citação pessoal frustrada por ocultação intencional do acusado, a com hora certa, e não mais a por edital, dando-se continuidade ao processo, devendo o juiz nomear defensor ao réu ... O ...
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Acórdão nº 2012/0120771-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO. MANUTENÇÃO EM DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... PRISÃO. MANUTENÇÃO EM DECISÃO DE PRONÚNCIA. ... -
Decisão monocrática Nº 1303780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... CONSTITUCIONALIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ( ... ) ... 3. A ocultação do réu para ser citado infringe cláusulas constitucionais do devido processo legal e viola as garantias constitucionais do acesso à justiça e da ...
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Acórdão nº 2014/0207474-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 159, § 3º, C/C O ART. 211 DO CP. INVIABILIDADE DA ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ARTS. 212, 360 E 397 DO CPP. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. NULIDADE DO...
... OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. ART. 159, § 3º, C/C O ART. 211 DO CP. ... INVIABILIDADE ... DISPOSITIVO ... -
Acórdão nº 2015/0325322-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ocultação de armas, explosivos ... e veículos roubados. ... 4. Ademais, em que pese tecnicamente primário, o paciente tem ...
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Acórdão nº 2015/0150612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA ... DE AUTORIA. REEXAME\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0202540-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : JOSE AMARO JESUS DE AMORIM (PRESO) ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO, TORTURA, MAUS TRATOS E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... viabilize a persecução penal e o contraditório pelo réu. Precedentes. ... 6. "No crime de "lavagem" ou ocultação de valores de que trata o inciso II do § ...
- Acórdão nº 2011/0117092-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0170982-8 de T5 - QUINTA TURMA
... VI - Ademais, não se pode olvidar que a r. decisão de primeira instância ... asseverou a existência de ocultação ...
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Acórdão nº 2015/0171119-6 de T5 - QUINTA TURMA
... VI - Ademais, não se pode olvidar que a r. decisão de primeira instância ... asseverou a existência de ocultação" de valores por parte da organização e a ... amea\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... ED Gabarito “A” (Delegado/MG – 2007) Com relação à ação penal, em caso de crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar: (A) A ação penal poderá ser intentada pelo cônjuge, descendente, ...
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Decisão da Presidência nº 4800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... as certidões exaradas nos autos, que o comportamento do congressista, ora notificando, parece justificar a ocorrência de suspeita de ocultação, o que torna aplicável ao caso, por efeito do que prescreve o art. 362, caput, do CPP, c/c os arts. 252, 253 e 254 do novo CPC, o procedimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 4800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... as certidões exaradas nos autos, que o comportamento do congressista, ora notificando, parece justificar a ocorrência de suspeita de ocultação, o que torna aplicável ao caso, por efeito do que prescreve o art. 362, caput, do CPP, c/c os arts. 252, 253 e 254 do novo CPC, o procedimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 962071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2019
... 3 ... A ocultação do réu para ser citado infringe cláusulas constitucionais do devido processo legal e viola as garantias constitucionais do acesso à justiça e da ...
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Decisão da Presidência nº 962071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2019
... 3 ... A ocultação do réu para ser citado infringe cláusulas constitucionais do devido processo legal e viola as garantias constitucionais do acesso à justiça e da ...
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Acórdão nº 2015/0159765-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... (ART. 78, II, “C”, DO CPP) ... 1. Situação em que se investigam delitos de lavagem de dinheiro, ... ocultação de patrimônio e evasão de divisas praticados por ...
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Acórdão nº 2015/0073079-2 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO ...
- Acórdão nº RHC 31421 / SP de T5 - QUINTA TURMA