Oficiais de Justiça e Avaliadores
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Decisão da Presidência nº 23930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... , relator ministro Presidente, Diário da Justiça eletrônico de 31 de agosto de 2011) 3 ... Ante ... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Decisão da Presidência nº 518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... -se informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no prazo de 10 (dez) dias ... ção Nacional das AssociaçÕes de Oficiais ... AssociaçÕes de Oficiais de Justiça Avaliadores ...
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Do Julgamento e dos Trâmites Finais da Execução - Seção IV
... , que as avaliações serão feitas pelos oficiais de justiça avaliadores por ocasião da penhora ...
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Decisão da Presidência nº 950426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Decisão da Presidência nº 5530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Decisão da Presidência nº 5851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ção Nacional das AssociaçÕes de Oficiais ... das AssociaçÕes de Oficiais de Justiça ... AssociaçÕes de Oficiais de Justiça Avaliadores ...
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Decisão da Presidência nº 962533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Decisão da Presidência nº 967860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Decisão da Presidência nº 5502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... Curiae. : Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Distrito Federal - ...
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Acórdão Nº 0023824-80.2022 do null, 10-10-2022
CONSELHO DA MAGISTRATURA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE QUILOMETRAGEM PARA CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. COMARCA DE CANOINHAS. PARECER FAVORÁVEL DA ASSESSORIA DE CUSTAS E DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. REQUERIMENTO ACOLHIDO.
... DE QUILOMETRAGEM PARA CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. COMARCA DE CANOINHAS. PARECER ... condução dos Oficiais de Justiça e Avaliadores. ... Com base no ... -
Acórdão nº 2006/0183074-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELIANA CALMONRECORRENTE:ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO DISTRITO FEDERAL - ...
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Decisão da Presidência nº 1211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2010
... coletivo impetrado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio ...
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Entendimento Básico do Judiciário Trabalhista no Brasil - Visão Constitucional
... 1. Organização da Justiça do Trabalho ... O art. 111 da Constituição ... outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira; ... as secretarias, Oficiais de Justiça Avaliadores, distribuidor, contadoria ... Cada vara na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se ... " Incumbe aos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho a realização dos atos decorrentes da execução ...
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Decisão monocrática Nº 37667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... foi apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí – ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE ... seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, ...
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Acórdão nº 0049305-39.2012.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 28-08-2023
... ÍVEL (198) - 0049305-39.2012.8.14.0301 APELANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PA ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE ... seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 4852-18.2018.5.90.0000) 25-09-2018
... IMEDIATA, DO CRITÉRIO DE SORTEIO PARA A ... ESCOLHA DE DOIS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA ... PREENCHIMENTO DE VAGAS ABERTAS NA ... SEGUNDA ... imediata, após consulta ao corpo de Oficiais de Justiça Avaliadores da ... Central de Mandados, não havendo relatos acerca de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 1050597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... 1. O amicus curiae é um colaborador da Justiça que, embora possa deter algum interesse no ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE ... seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... remeterá a rogatória ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e este ao Ministério das ... encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV – das indenizações devidas a ... I – se se provar erro ou dolo dos avaliadores; ... II – se, entre a data da avaliação e a ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE ... - Tabela I - "Dos atos praticados por Oficiais de Justiça/Avaliadores" - XXX - Auto de Penhora ...
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Da avaliação dos bens penhorados
... ção se realiza pelo próprio oficial de Justiça, que recebe o nome de oficial de Justiça ... Incumbe aos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores da ...