oficial de defensoria
- DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 116/2023 DO DIA 07 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28536-EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO BRUNO VINÍCIOS DE ARRUDA LINO
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Acórdão Nº 0805091-75.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 28-09-2021
... REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA" PÚBLICA APÓS A ... PROLAÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA ... PREJU\xC3" ... da imprensa oficial, a gerar nulidade absoluta por cerceamento de ... defesa, tendo ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... despesas dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive ... , no âmbito do órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077144820204058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0807714-48.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IBRUTINIBE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS
... ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... -
Acórdão Nº 0300005-73.2014.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-02-2021
... necessário e recurso de apelação, o último interposto pela Defensoria" Pública Estadual (DPE) contra a sentença do Evento 165, dos autos origin\xC3" ... REMESSA OFICIAL. VALOR DA CONDENAÇÃO QUE NÃO SUPERA O PATAMAR LEGAL DO ART. 496, ...
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Acordao N° 1814508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Direito constitucional e direito administrativo. Dependente químico. Insuficiência de recursos extrahospitalares. Medida recomendada por médico devidamente credenciado. Finalidade de reinserção social. Internação compulsória. Viabilidade. Lei 10. 216/2001. Fixação de honorários sucumbenciais em favor da defensoria pública. No ponto, provido o recurso da defensoria pública do distrito federal....
... APELANTE(S) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... RIAN HERES CASTILHO ... DESPROVIDO ... O REEXAME OFICIAL ... I. O reexame necessário refere-se à sentença que fixou a ... -
Acórdãos nº 1048606-87.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... movida por ex-servidor estadual ocupante do cargo de Oficial de Defensoria Pública, objetivando a anulação de todas ...
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Corregedoria Geral
... 2074247 COMISSÃO DE PREGÃO AVIS O A COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará ...
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Secretaria Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 234 QUARTA-FEIRA,19 DE DEZEMBRO DE 2018 ...
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Acórdão Nº 0019029-77.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... modo, lhe foi nomeada curadoria especial, a ser exercida pela Defensoria Pública , a qual apresenta o presente apelo. No entanto, extrai-se do ... ção pessoal foi renovada, produzindo-se através de whatsapp, por Oficial de Justiça (evento 66) ... Desse modo, à toda evidência, a ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 060 SEXTA-FEIRA,31 DE MARÇO DE 2017 ... da Corregedoria Geral da Defensoria Pública publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17 de fevereiro de 2017, informando que ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 174 SEXTA-FEIRA,13 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 137 QUARTA-FEIRA,24 DE JULHO DE 2019 DEFENSORIA ...
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COMOV
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 139 SEXTA-FEIRA,26 DE JULHO DE 2019 DEFENSORIA ... (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação em Diário Oficial ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... de 2009, que, at a data da publicao do deferimento da opo no Dirio Oficial da Unio, tenham mudado de regime jurdico administrativamente ou em razo de ... Poderes da Unio e para os rgos do Ministrio Pblico da Unio e da Defensoria Pblica da Unio, para o exerccio de cargo em comisso ou funo de confiana ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 139 SEXTA-FEIRA,28 DE JULHO DE 2017 ... ao concurso serão, obrigatoriamente, veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1 (DPGE), podendo, ainda, a critério ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 107 SEGUNDA-FEIRA,10 DE JUNHODE 2019 DEFENSORIA ... PARTES: DPRJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Assinaturas do caderno do Poder ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 045 SEXTA-FEIRA,8 DE MARÇO DE 2019 DEFENSORIA ...
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Acórdão nº 1.0313.17.005360-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA. FORNECIMENTO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR PÚBLICO. SÚMULA Nº 421 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VERBA DEVIDA APENAS PELO MUNICÍPIO. ARBITRAMENTO CORRETO. SENTENÇA CONFIRMADA.1. Todos têm...
... LEVI LOPES (RELATOR) V O T O Conheo da remessa oficial e dos recursos voluntrios, porque presentes os requisitos de ... advocatcios no so devidos se a parte patrocinada pela Defensoria Pblica e for vencida a pessoa jurdica a qual ela pertence. Esse o teor ... -
COMOV
... 19 - Quando a Defensoria Pública, a fim de evitar denegação de acesso à justiça, postular ... Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial, DELIBERA: Art. 1º - Ficam constituídas, conforme deliberação dos ...
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Conselho Superior
... 19 - Quando a Defensoria Pública, a fim de evitar denegação de acesso à justiça, postular ... Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial, DELIBERA: Art. 1º - Ficam constituídas, conforme deliberação dos ...
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Secretaria Geral
... 19 - Quando a Defensoria Pública, a fim de evitar denegação de acesso à justiça, postular ... Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial, DELIBERA: Art. 1º - Ficam constituídas, conforme deliberação dos ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 181 SEGUNDA-FEIRA,1 DE OUTUBRODE 2018 ... as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial". Id: 2135752 DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE 26/09/2018 PROCESSO N\xC2" ...
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COMOV
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 002 QUARTA-FEIRA,2 DE JANEIRO DE 2019 ... AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral ...
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Secretaria Geral
... Id: 2120082 Avisos, Editais e T ermos de Contratos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: ... IV.3. O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original. IV.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ...