oficial de defensoria
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Acórdão nº 0012420-60.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2016
Apelação. Ordinária. Obrigação de fazer. Fármaco. Rename. Listagem. Ausência. Indisponibilidade. Hipossuficiência comprovada. Defensoria Pública. Assistência. Desprovimento. A comprovação da hipossuficiência é dispensada, quando a parte é assistida pela Defensoria Pública. Medicamentos não constantes na listagem oficial somente devem ser fornecidos, quando demonstradas a indispensabilidade e a...
... (OAB/RO 1.313)Apelada : Maria Cândida da SilvaAdvogado : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Oudivanil de ... pela Defensoria Pública.Medicamentos não constantes na listagem oficial somente devem ser fornecidos, quando demonstradas a indispensabilidade e a ... -
Conselho Superior
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 001 TERÇA-FEIRA,2 DE JANEIRODE 2018 ... 24, XVI, da Lei 8.666/93 para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 7.562,00 (sete mil ...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... b) do Poder Legislativo; ... c) do Poder Judiciário; ... d) do Ministério Público da União; ... e) da Defensoria Pública da União; e ... f) do Tribunal de Contas da União ... Parágrafo único. O disposto no inciso II do caput não se aplica nas ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 072 QUINTA-FEIRA,19 DE ABRIL DE 2018 ... ao Concurso serão obrigatoriamente veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ ou em jornal de grande ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 056 SEGUNDA-FEIRA,27 DE MARÇODE 2017 ... ência e oportunidade, devendo ser a decisão publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Art. 7º - Declarada a consignatária ...
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Acórdão nº 1.0707.98.007793-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR - INOCORRÊNCIA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - EXAURIMENTO DAS MODALIDADES DE LOCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXECUTADA - AUSÊNCIA - NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSORIA PÚBLICA -...
... ) dias da entrega da carta agncia postal, a citao ser feita por Oficial de Justia ou por edital; Destarte, da leitura do mencionado ... - PRESCRIO DO CRDITO TRIBUTRIO - HONORRIOS SUCUMBENCIAIS - DEFENSORIA PBLICA ESTADUAL. ESTADO DE MINAS GERAIS - SMULA 421/STJ. 1. A citao por ... -
Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 046 SEGUNDA-FEIRA,12 DE MARÇODE 2018 ...
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Acórdão nº 2007/0036919-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO PUBLICADAS NA IMPRENSA OFICIAL. NULIDADE NÃO DEMONSTRADA. REGIME PRISIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ... simplesmente por ter havido, também, a intimação pessoal da Defensoria" Pública ... 2.A declaração de inconstitucionalidade do art. 2o., \xC2" ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 197 QUARTA-FEIRA,16 DE OUTUBRO DE 2019 ... e documentar as publicações inerentes aos contratos na Imprensa Oficial; XVII - verificar, junto à unidade competente, a disponibilidade ...
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Coordenadoria Geral do Estágio Forense
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 177 TERÇA-FEIRA,25 DE SETEMBRODE 2018 ... VAI FAZER O SEU CELULAR VIBRAR: CHEGOU O APLICATIVO DO DIÁRIO OFICIAL ...
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Acórdão Nº 0046231-47.2013.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
... CONDENAÇÃO DO ... MUNICÍPIO EM HONORÁRIOS A FAVOR DA DEFENSORIA ... PÚBLICA ESTADUAL. VERBA DEVIDA REMESSA OFICIAL E ... APELO CONHECIDOS ...
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Defensoria Pública do Estado
DIÁRIO OFICIAL ... 3 Terça-feira, 30 de maio de 2017 ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... ESTADO DO ACRE ... PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... VII CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão nº 0189079-05.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, ... EMBORA INTIMADA VIA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ... NOMEAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0057588-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO - ... grau, salientando que "as convocações são feitas por ato oficial prévio e público, não havendo, portanto, falar em nomeação ad hoc ...
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Coordenadoria Geral do Estágio Forense
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 207 QUINTA-FEIRA,9 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 017 QUARTA-FEIRA,23 DE JANEIRO DE 2019 ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 118/2023 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28540NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA YONARA MACHADO ANTUNES
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Defensor Público Geral
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 009 QUINTA-FEIRA,12 DE JANEIRO DE 2017 ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 719/2023/DPG DE 07 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28.516
- DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 105/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28525EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA NIKOLI FERREIRA SILVA SOUZA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051078320164058300), 19-10-2021
PJE 0805107-83.2016.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO SUPERIOR. READMISSÃO EM MESTRADO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença (de 20/07/2017) que julgou procedente o pedido, para, confirmando a tutela antecipada, condenar a UFPE na obrigação de fazer...
... Cuida-se de remessa oficial e apelação de sentença (de 20/07/2017) que julgou procedente o pedido, ... a sua condenação em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública, resulta em situação incabível, dado que a Defensoria Pública ... -
Processo Nº 2487/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Mayo de 2017
Objeto: Admissão de Pessoal Edital S/N Concurso - Agente e Oficial de Defensoria Pública Interessados: Eliane Luriko Shiokawa e Outros Exercício: 2013Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... PROCESSO: ... TC-7079.989.17-4 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... INTERESSADOS: ... vagas de Oficial" de Defensoria. ... A Fiscalização, a cargo da DFG-2, \xC2" ... -
Defensoria Pública do Estado
DIÁRIO OFICIAL ... 2 Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... PORTARIA PGE Nº 936, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... A ...
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Ata Da Décima Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Três, Às Nove Horas e Vinte e Sete Minutos, Através de Videoconferência, Foi Realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária do Ano Em Curso do
... apreciação dos processos pautados através da Portaria nº 432/2023-GDPGE, de 17 de novembro de 2023, ... publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.548, em 18 de novembro do ano em curso. Processo nº 2.378/2023 ... Assunto: Proposta de resolução sobre a organização do ...
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Processo Nº 2487/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2014
Objeto: Admissão de Pessoal Edital S/N Concurso - Agente e Oficial de Defensoria Pública Interessados: Eliane Luriko Shiokawa e Outros Exercício: 2013Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... Processo: TC-2487/989/14. ... Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ...