ofício-circular
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 13/2023, Processo Sei nº 00610909.000586/2022-23. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Processo de Contratação Emergencial de Empresa E/ou Coopera
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 41/2023, Processo Sei nº 00610044.001078/2023-61. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Serviços Especializados, a Serem Prestados N
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 51/2023, Processo Sei nº 00610998.000223/2023-17. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manute
- Hospital Regional Tarcísio Maia Convocação – Processo nº 00610538.000044/2023-05 – Ofício Circular nº 09/2023. Visando a Aquisição/fornecimento por Dispensa de Licitação (conforme o Disposto do Inciso Ii do Artigo 24 Da Lei 8.666/93), de Carro Térmico para o Setor de Nutrição Desta Unidade Hospital
- Hospital Regional Tarcísio Maia Convocação – Processo nº 00611146.000006/2023-11 – Ofício Circular nº 05/2023. O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, Visando a Aquisição/fornecimento Em Caráter Emergencial (conforme o Disposto do Inciso Iv do Artigo 24 Da Lei 8.666/93), de Materiais de C
- Hospital Regional Tarcísio Maia Convocação – Processo nº 00610554.000012/2023-01 – Ofício Circular nº 18/2023. Visando a Aquisição/fornecimento por Compra Direta (conforme o Disposto do Inciso Ii do Artigo 24 Da Lei 8.666/93), de Pulseira de Identificação de Paciente, Conforme Condições, Quantidade
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 40/2023, Processo Sei nº 00610561.000018/2022-09. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Serviço de Manutenção Em Equipamento de Cozi
- Sesap/coadi/scs Edital de Convocação - Ofício Circular nº 01/2023 - Processo 00610909.000584/2022-34 a Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Visando a Contratação Emergencial, de Acordo Com o Inciso Iv do Artigo 24 Da Lei nº 8.666/93, de Empresa Especializada Na Execução de Pla
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 59/2023, Processo Sei nº 00611056.000095/2023-12. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Serviço Móvel de Hemodiálise Com Suporte de
- Sesap/coadi/scs Edital de Convocação- Ofício Circular nº 17/2023. Republicação por Incorreção Processo Sei nº 00610519.000020/2023-76. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação Em Caráter Emergencial de Empresa Especializada para Prestação de
- Sesap/coadi/scs Edital de Convocação - Ofício Circular nº 54/2022 - Processo 00610519.000104/2022-29 a Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Visando a Contratação Em Caráter Emergencial de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de D Dimero e Troponina Com Cessão de Eq
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 49/2023, Processo Sei nº 00610999.000266/2023-92. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serv
- Hospital Regional Tarcísio Maia Convocação – Processo nº 00610538.000044/2023-05 – Ofício Circular nº 06/2023 - 2ª Chamada Visando a Aquisição/fornecimento por Dispensa de Licitação (conforme o Disposto do Inciso Ii do Artigo 24 Da Lei 8.666/93), de Carro Térmico para o Setor de Nutrição Desta Unid
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 01/2024, Processo Sei nº 00610519.000153/2023-42. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação Em Caráter Emergencial, por Um Período de 360 Di
- Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 02/2024, Processo Sei nº 00610519.000153/2023-42. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação Em Caráter Emergencial, por Um Período de 360 Di
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Sesap/coadi/ Sas Convocação - Processo nº 00610230.000133/2023-06 - Ofício 72/2023 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Medicamentos, Dispensa de Licitação, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços Nas Condições Especificadas No Referido Ofício Circular. Este Se Encontra Disponível Na Sas. Para M
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Sesap/coadi/sas Convocação - Processo nº 00610230.000088/2023-81 - Ofício 71/2023 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Rituximabe, Em Cumprimento a Sentenças Judiciais, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços Nas Condições Especificadas No Referido Ofício Circular. Para Maiores Esclarecimentos,
- Hospital Regional Tarcísio Maia Convocação – Processo nº 00611196.000003/2023-91 – Ofício Circular nº 06/2023. O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, Visando a Aquisição/fornecimento Em Caráter Emergencial (conforme o Disposto do Inciso Iv do Artigo 24 Da Lei 8.666/93), de Material para
- Sesap/coadi/sas Convocação - Processo nº 00610002.001951/2022-21 - Ofício 47/2023 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando a Aquisição de Materiais Especiais, Convoca Empresas do Ramo para Apresentarem Propostas de Preços Nas Condições Especificadas No Referido Ofício Circular. Prótese T -
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-7339000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 23 de Octubre de 2003
... 3 - O Serviço de Administração Federal, por intermédio do Ofício Circular nº 07 de 28/07/90, elucidou em seu item II que caberá ao órgão ou entidade int e ressada examinar se os cargos ou empr e gos são técnicos, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001175-17.2016.5.06.0312), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA. BANCÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OFÍCIO CIRCULAR DIRHU 009/1988. IMPLANTAÇÃO DO PCS/98. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese, em que pese a reclamante estar submetida à jornada de 6 horas, apenas exerceu funções comissionadas a partir de 2005 e mesmo assim para designações eventuais. Assim, não estando a reclamante no
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA. BANCÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OFÍCIO CIRCULAR" DIRHU 009/1988. IMPLANTAÇÃO DO PCS/98. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese, em que pese a reclamante estar submetida \xC3" ... - Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Sesap/coadi/scs Edital de Convocação- Ofício Circular nº 17/2023 Processo Sei nº 00610519.000020/2023-76. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação Em Caráter Emergencial de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Bioquímica Com Cessão de Equipamentos Automatizados, Em Regime
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Sesap – Coadi- Coordenadoria de Administração e Infraestrutura Edital de Convocação- Ofício Circular nº 66/2023, Processo Sei nº 00610325.000334/2023-46. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação de Empresa Especializada Através de Dispensa de Licitação para Prestação de Serviços de Manute
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Edital de Convocação- Ofício Circular nº 32/2023, Processo Sei nº 00610094.000298/2023-81. A Secretaria de Estado de Saúde Pública Solicita Às Empresas Propostas de Preços para Contratação, por Dispensa de Licitação, do Tipo Emergencial, de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos (incluindo Combustíveis, Contratação D
- Torna-se Sem Efeito o Ofício Circular nº 28/2023, Processo Sei nº 00610094.000298/2023-81, Publicado No Doe nº 15.445, Pág nº 29 do Dia 14/06/2023