oi celular rj
43173 resultados para oi celular rj
-
Decisão monocrática Nº 1358978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2024
... da Lei do Estado de São Paulo n° 10.995/2001, que, disciplinando sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia, celular, usurpou a esfera de competência privativa da União — Precedentes desta Corte — Reforma do r. decisum para decretar a improcedência desta ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... (1ª Turma Recursal / Ipatinga. Rec. 313.10.012749-4. Rel. Marcelo Rodrigues Fiorante. J. 24/06/10) ... DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE CELULAR PRÉ-PAGO – FALTA DE COMUNICAÇÃO À OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – REPRESENTAÇÃO DIANTE DA POLÍCIA CIVIL – FALTA DE PROVA DA ...
-
Acórdão Nº 1409015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional. 3. Retirada de estação de rádio-base (ERB). 4. Competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. Tema 1235 da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental. Honorários majorados em 10%.
... consignou não existir dano ambiental na instalação da antena ... de telefonia celular. Nesse sentido, colho trecho do acórdão ... recorrido: ... Por fim, apenas para corroborar a alegação da ... apelante e afastar as alegações ... -
Capital - 17ª vara criminal
... acusada Fabiana subtraía os pertences dos passageiros, sendo subtraído da referida vítima Osvaldo Manuel dos Santos Filho 01 (um) aparelho celular, de Marca Samsung, modelo J5 Prime, seguida, evadiram-se do local, sendo posteriormente localizados pela Policia Militar, abordados e presos em ...
-
Capital - 17ª vara criminal
... , ameaçando sua integridade corporal; cercando a vítima, os dois indivíduos exibiram uma faca enorme que portavam e subtraíram o aparelho celular; em seguida, consumando a atividade delituosa, fugiram do local. Não obstante, logo depois, apontados pela própria vítima, foram os réus ...
-
Acórdão Nº 1271779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... dessa demanda — estabeleceu condições para a instalação de ... antenas transmissoras de telefonia celular ... Como dito, o Plenário desse e. STF acompanhou o ... entendimento de V. Exa., no sentido de que a existência de ... norma federal expressa ...
-
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...
-
Seabra - Vara c�vel
... Aduz, que a senha do aplicativo é vinculada ao celular do cliente e não ao próprio aplicativo, o que dificulta ainda mais que terceiros utilizem o serviço sem que o cliente tenha dado autorização ...